ESCREVI O TEXTO ABAIXO EM 2009. ESTÁ CADA VEZ MAIS ATUALIZADO. VEJA:

O ADVOGADO CRIMINAL.

                            

“O advogado é indispensável à administração da justiça” (Artigo 133 da CF\88). 

Uma das profissões mais antigas da humanidade, a advocacia é considerada um verdadeiro sacerdócio.

Não se escolhe ser advogado, se nasce advogado. A advocacia é um dom divino concedido a certas pessoas que tem a nobre missão de pleitear, em juízo, ou fora dele, direitos de seu semelhante.

Uma nítida diferença de conduta há de ser respeitada entre o cidadão-profissional, atuando no seu ministério advocatício e no cumprimento da sua função social e o advogado-cidadão, pai de família, a quem são facultadas atividades outras, partícipe da comunidade, paradigma de indivíduo prestimoso, esclarecido e probo.

Enquanto advogado-cidadão, ele pode repudiar e combater, como qualquer do povo, os abusos ou os privilégios atentórios da vida, da dignidade e do patrimônio das pessoas.

Quando ele assume, porém, a condição de cidadão-profissional, ou constituído patrono de interesses periclitantes, ele passa a encarnar, numa dicotomia de atitudes, ou a figura magnânima e corajosa que ajuda a distribuir entre os carentes o pão da justiça ou aquele que, em nome dela e da lei, em virtude do legítimo processo legal, lutará para manter protegida a fortuna dos potentados.

Pouco importa como a advocacia seja classificada: função, ofício ou múnus público. Importa que seja exercida com arte, sabedoria, amor, vocação e leal desvelo. A advocacia, por origem, vem de disciplina moral e ética a que se acha sujeito o profissional, definitivamente, um homem livre e independente movido por perceptível senso de dever.

O advogado deve obediência a lei, tanto quanto está, por destino, comprometido com a defesa da ordem social e política e dos direitos individuais.

A advocacia, além de um sacerdócio como a medicina, ela fortalece a cidadania.

A advocacia é um serviço cívico que não se desvincula dos deveres da cidadania vigilante. É a voz que não se cala; censura, reage, protesta, brada, clama, quando todas as consciências se emudecem, por prudência ou temor; a resistência que não cede, nem capitula, por nenhuma razão de conveniência ou de interesse subalterno.

Já dizia HENRI ROBERT: “nossa profissão é bastante bela para ser amada sem partilha, com uma ternura exclusiva e ciumenta”.

Pois bem, esta é uma síntese da advocacia, que relendo alguns mestres profissionais do direito, pude organizar alguns trechos e artigos para você leitor ler, bem como para desmistificar aqueles que insistem em agredir a nossa profissão, máxime os advogados que militam na área criminal.

Gostaria, também, de enumerar o Artigo 21 do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que assim preceitua: “É DIREITO E DEVER DO ADVOGADO ASSUMIR A DEFESA CRIMINAL, SEM CONSIDERAR SUA PRÓPRIA OPINIÃO SOBRE A CULPA DO ACUSADO”.

O advogado criminalista defende é o ser humano que cometeu o crime, JAMAIS DEFENDE A PRÁTICA DE CRIMES.

Ademais, a história da humanidade é cheia de erros judiciários, onde pessoas inocentes foram condenadas a passar anos a fio em verdadeiras masmorras; imagine se não existissem os advogados criminalistas?

Sobretudo, enquanto os advogados criminalistas exercem as suas profissões com zelo, em defesa das garantias constitucionais, muitos médicos operam bandidos ou acusados de crime de alta periculosidade que chegam à beira da morte nos hospitais; os comerciantes vendem aos bandidos porque o dinheiro é o mesmo do cidadão; o pedreiro que constrói uma casa de um cidadão, é o mesmo que constrói a casa de um bandido; o restaurante que vende cerveja ou alimentação ao cidadão, também vende ao bandido; o vendedor de peixe (peixeiro) na semana santa, na minha querida Lima-Campos, não vendeu peixe só a cidadão, livre de crimes ou dos infortúnios da vida. 

O que há de errado nisso? Ou todos viraram bandidos ou cúmplices por exercerem as suas profissões, cada qual na sua arte de bem desempenha-la?!

O que vale mesmo é a luta das idéias, o restante, salvo o sentimento das supostas vítimas, o qual respeitamos com pesar, o que fica é demagogia, sensacionalismo, discursos sem consistência.

Até porque, poucos são os que no seu seio familiar, não tenha um parente, amigo, irmão, et cétera, que não conhecem as tintas judiciais ou policiais.

QUEM NÃO TIVER PECADO, JOGUE A PRIMEIRA PEDRA.

(TEXTO DO ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA).

CRISE NO JUDICIÁRIO!!!

Drs. Kleber Colares e Kerginaldo Cândido. Advogados militantes do Icó. Estão reunindo a categoria (seus pares) para tentar solucionar a caótica situação do Poder Judiciário Icoense. Há vários meses sem juiz titular, para um montante de quase 10 mil processos em compasso de espera.

DETALHE: CAÓTICA SITUAÇÃO. EM ICÓ, ALÉM DE NÃO TERMOS JUIZ TITULAR, REGISTRE-SE, QUE UMA VARA É MUITO POUCO PARA UMA DEMANDA ENORME DE AÇÕES JUDICIAIS. É LÓGICO, QUE A PRIORI, DEVEREMOS PRIMEIRO CONSEGUIR A SITUAÇÃO DA TITULARIDADE E, LOGO EM SEGUIDA, A IMPLANTAÇÃO DA NOVEL VARA. E MAIS: ESTAMOS PRECISANDO DE 80 JUÍZES. ESTÃO ABRINDO VAGAS PARA 25 MAGISTRADOS.

DEU NO BLOG DO ELIOMAR.

Sucessão em Fortaleza – Deputado diz que seguirá a orientação de Cid Gomes.

O deputado federal Domingos Neto (PSB) disse, nesta segunda-feira, que vai seguir a orientação que o governador Cid Gomes, também presidente estadual do partido, apontar com relação à sucessão em Fortaleza.

Essa foi sua reação ao ser indagado sobre a fala do ex-governador Ciro Gomes informando quem mesmo fechando aliança com o PT de Luizianne Lins, haverá dissidência entre socialistas no que se refere a apoiar nome apontado pela prefeita.

Ciro Gomes chegou a dizer que não apoiaria nenhum dos cinco pré-candidatos petistas. São eles o deputado federal Artur Bruno, os vereadores Guilherme Sampaio e Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal), o secretário municipal da Educação, Elmano Feritas, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. 

Para Domignos Neto, essa posição de Ciro é “pessoal”, no que para ele, ao final das conversações, a aliança PSB-PT continuará e sairá fortalecida para o embate das urnas na Capital.

TIM SEM FRONTEIRAS EM ICÓ.

A matéria é velha, mas, o problema continua novo e é a mesma reclamação de outrora: “o sistema TIM de telefonia celular não funciona a contento em Icó”.

Hoje, por exemplo, as ligações não se completam de jeito nenhum.

Como não se tem a quem reclamar, já que não temos juiz de direito na comarca, única autoridade capaz de “decidir” algo em prol de todos, dobrei os joelhos e pedi a Deus uma solução, já que muitos de nossos problemas são resolvidos pela comunicação, que deveria ser fácil, da telefonia móvel.

E TOME CHUVA EM ICÓ A NOITE TODA.

CRIANÇA NÃO MENTE!

MINHA FILHA, RAÍSA MARIA, DIZ QUE SOU LINDO.

E EU ACREDITO!

Dr. Newton Fernandes - Emancipação de Orós em 1957.

Foto de Cleyton Vilarouca.

HUMOR TEM NOME NO CEARÁ: PERBOYRE DIOGENES!

O nosso querido deputado estadual Perboyre Diógenes, que governou Saboeiro (CE) em três oportunidades, em que pese se mostrar ser um homem de coração e atitudes fortes é, na verdade, um enorme gozador.

Atolado, como diz na linguagem popular, até a medula na chamada “ficha suja” ou, talvez, até “encardida”, pois não é que o líder daquele canto do Ceará, semana passada, teve a disposição de subir a tribuna da Assembléia Legislativa para cobrar mais eficácia na Lei Complementar nº. 135 (ficha limpa), alegando, outrossim, que “ela”, a “lei”, ainda vai deixar muitos desonestos na impunidade.

Surpresos, os seus pares deram o silêncio como resposta.

Cala-te Perboyre, se não, entrego a cópia do teu discurso ao Filúvio Filho.

Coisas do meu Ceará!!!

DEU NO BLOG DO LINDOMAR.

Imagens dos quatro assaltantes mortos em confronto com a polícia, na manhã de hoje, no distrito de Ebron, em Acopiara

A imprensa no Ceará divulgou na manha de hoje a morte dos assaltantes José Roberto e Jânio Mota, porém, a informação que acaba de chegar ao blog afirma que os dois continuam foragidos. 

Aguarde mais informações sobre a identidade dos bandidos mortos no confronto com a polícia na manhã de hoje, no distrito de Ebron, em Acopiara.

PARECE, MAS NÃO É!

Vi no blog do Lindomar Rodrigues, fotografias de alguns homens que trombaram com a polícia e acabaram sendo mortos, na manhã de hoje, depois de serem seguidos entre os Municípios de Catarina e Acopiara, por terem roubado o Banco do Brasil (em Catarina\CE), no início da semana.

Pelo que se vê, facilmente, se nota que os mortos não são José Roberto e Jânio Mota, icoenses, como anunciado pela imprensa cearense.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, ficou de anunciar nas próximas horas, os nomes individualmente daqueles que chegaram a óbito.

Agenor Neto é o mais bem avaliado prefeito do Ceará.

  

Prefeito Agenor Neto, vice-presidente da República Michel Temer e deputado federal Aníbal Gomes.

O governo do Ceará está de olho nas gestões municipais. Recentemente, o governo pesquisou os 15 maiores municípios do estado para saber o desempenho dos atuais prefeitos.

O melhor e mais bem avaliado prefeito do Ceará é o senhor Agenor Neto, prefeito de Iguatu. Ele aparece com 85% de aprovação.

Os piores prefeitos são os dos municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha e Quixadá. Todos do PT.

Fonte: Blog do Roberto Moreira (Diário do Nordeste).

APROARTI.

13 grupos do Ceará disputam vaga entre os Top 100.

Grupos de artesãos do Ceará disputam o Prêmio Top 100 de Artesanato, promovido pelo Sebrae. Visita de consultores aos pontos de venda vai avaliar qualidade dos produtos e gestão dos grupos produtivos.

FOTO: IGOR DE MELO.

O prêmio recebeu 1.826 inscrições, das quais 81 foram do Ceará.

Treze artesões e grupos produtivos do Ceará foram selecionados para a próxima fase do Prêmio Top 100 de Artesanato, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O Ceará é o estado com maior número de grupos pré-classificados, segundo o Sebrae-CE. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 12 grupos que seguem para a próxima fase. O prêmio recebeu 1.826 inscrições em todo o Brasil, das quais 81 foram do Ceará.

A próxima fase será a visita, em março, dos consultores do prêmio para verificar as informações fornecidas pelos candidatos. Serão avaliados critérios como inovação dos produtos, adequação ambiental e cultural e gestão estratégica. A premiação final está marcada para 28 de agosto, no Rio de Janeiro.

A coordenadora estadual do programa de artesanato do Sebrae, Juniar Elleyan, explica que os 100 grupos premiados no Brasil tem acesso a vários benefícios. Os artesãos participam de eventos e feiras nacionais e ganham visibilidade no catálogo do prêmio.

“Eles recebem também um selo que pode ser usado por três anos, o que promove o local das vendas”, acrescenta Juniar. Os 100 selecionados vão receber também uma consultoria de adequação de seus produtos ao mercado, para aprimorar de condições trabalhistas até embalagem.

Na segunda edição do prêmio, foram selecionados seis grupos de Mucambo, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Redenção e Tauá.

Atestado de qualidade

Um dos grupos selecionados para a próxima fase do prêmio deste ano é a Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó (Aproarti). A presidente da associação, Maria Soares Cândido, lembra que o selo do prêmio ajuda a divulgar os produtos nacionalmente, atraindo clientes.

“Os compradores que chegam já sabem que são produtos de qualidade os feitos aqui”, atesta Maria Soares. Ela conta que o diferencial da Aproarti é levar as características da arquitetura histórica da cidade para toalhas de mesa e almofadas bordadas. “Nosso artesanato agrega cultura, história e arte. Bom para o grupo, bom para o município”, destaca Maria Soares.

ENTENDA A NOTÍCIA.

O Prêmio Top 100 de Artesanato é promovido pelo SEBRAE e escolhe as unidades produtivas mais competitivas do país, reconhecendo o trabalho dos artesãos brasileiros. Este ano, 182 grupos disputam o prêmio.

*Noticia publicada originalmente pelo site o povo online.

BOM DIA!!!

Bom dia, com extensão, ao comerciante Marinho Rubens, sempre alegre; a Damon Magalhães, com uma história sempre na ponta da língua; Dr. Luciano Tonet, fiscal da lei digno de respeito; aos Drs. Nartan Andrade, José Gonçalves e Adriano, delegados cumpridores de seus deveres; a Luciano Paraibano, de bem com a vida; a Marcos Nunes, Jaime Júnior e Rubens Brasil, por uma campanha política com paz; a Cieudo do Piovanni, exemplo de perseverança; a Demir Amorim, amigo dos amigos; a Agenor Neto, melhor gestor público do Ceará.

A Deus, por todos nós!

PREFEITURA NA MINHA COMUNIDADE.

A Prefeitura Municipal de Icó (Ce), através do gestor Marcos Nunes (PMDB), lançou recentemente, o “projeto prefeitura na minha comunidade”, onde, juntamente com toda equipe governamental, se dirige a um distrito rural e, por lá, passa o dia todo oferecendo prestação de serviços aos munícipes.

Do social ao médico; expedição de documentos básicos, palestras, debates, discussões de projetos, reclamações, sugestões, etc.

O projeto foi iniciado pela comunidade de Santana, fincado na serra do Camará, distrito de Pedrinhas.

Sexta-feira, dia 02\03, a “prefeitura na minha comunidade”, estará o dia todo no Vale do Capim Pubo, distrito-sede do Icó.

Presenças confirmadas do prefeito Marcos Nunes; vice, Charles Peixoto; Deputado Neto Nunes; secretários municipais; servidores públicos; vereadores e de lideranças comunitárias.

Nesta sexta-feira servidores da saúde em Icó realizam manifestação.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó realiza, nesta sexta-feira, (2), a partir das 8h, na Coluna da Hora, um ato público denominado de “Paradão da Saúde”.

O objetivo da manifestação é mostrar a indignação dos servidores públicos de Icó com a administração municipal. De acordo com o sindicato “o gestor não cumpre o pagamento de direitos básicos, não há calendário de pagamento, reajuste salarial está atrasado e as condições de trabalho são precárias”.

O evento também visa promover uma ampla discussão sobre a realidade da saúde em nosso município para exigir sua qualificação e fortalecimento, tendo em vista a melhoria da qualidade dos serviços, do acesso e da vida da população.

         

A presidente do sindicato, Diana de Araújo Moura, divulgou nota de repúdio à imprensa contra o desrespeito ‘com que o prefeito Marcos Nunes vem tratando os servidores da secretaria de Saúde, não honrando com direitos básicos garantidos pela Constituição Federal’.

MEIO-AMBIENTE EM ICÓ.

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ABRIRAM ONTEM A NOITE, A "SEMANA DO MEIO-AMBIENTE", COM PALESTRAS, VÍDEOS, ETC, NO LARGO DO THEBERGE.

VALE A PENA CONFERIR.

O ENTARDECER DO LIMA-CAMPOS (ICÓ).

OAB!!!

BLOG ICÓ É NOTÍCIA CHEGA A 1 MILHÃO DE VISITAS.

DEU NO ICÓ É NOTÍCIA!

Sindsepmi realiza "Paradão da Saúde" nesta sexta [2] em Icó

Postado porYuri Guedes on 20:59 in evento, Icó, prefeitura, saúde, sindicato | 0 comentários

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [Sindsepmi] irá realizar, nesta sexta-feira [2/03], às 8h, na Coluna da Hora, um ato público denominado de "Paradão da Saúde".

Conforme aponta o nome, a ação visa mostrar a indignação dos servidores públicos de Icó frente ao "desrespeito com que o gestor municipal vem tratando os servidores da Secretaria de Saúde, não honrando com direitos básicos garantidos pela Constituição Federal: Calendário de Pagamento; Reajuste Salarial e Condições de Trabalho", conforme escrito no convite do Sindicato.

Segundo o Sindsepmi, as Instituições e Associações estão convidadas para participar da paralisação. Será mantido 30% de servidores no trabalho, conforme determina a Lei.

De acordo com o Sindsepmi, o evento também visa promover uma ampla discussão sobre a realidade da saúde em nosso município para exigir sua qualificação e fortalecimento, tendo em vista a melhoria da qualidade dos serviços, do acesso e da vida da população.

O Icó é Notícia deixa o espaço para a Prefeitura Municipal de Icó para se pronunciar sobre o caso.

IMAGEM DO DIA EM ICÓ!!!

COM A INFORMAÇÃO QUE SÃO ICOENSES OS RESPONSÁVEIS PELO ROUBO DO BANCO DO BRASIL EM CATARINA, SERTÃO DOS INHAMUNS, ESTA FOI A IMAGEM DO DIA EM ICÓ. HELICÓPTEROS E MUITA POLÍCIA NA SEDE URBANA E RURAL.

O DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, LUIZ CARLOS DANTAS, COMANDA JUNTAMENTE COM O CORONEL GOMES FILHO, TODAS AS DILIGÊNCIAS EM ICÓ E CATARINA.

OAB SE REUNIU EM ICÓ NESTA QUARTA-FEIRA.

Por iniciativa dos advogados Kerginaldo Cândido e Kleber Colares, a OAB – Subseção de Iguatu, convidou os advogados que militam na comarca de Icó, para uma reunião que ocorreu hoje, às 18h, para discutir novamente a falta de juiz titular no município.

“É uma vergonha. Estamos a vários meses falando para o vento e tendo o silêncio como resposta”, destacou Kerginaldo Cândido.

DOMINGOS FILHO ASSUMIU GOVERNO DO CEARÁ NESTA QUARTA-FEIRA.

DEU NO BLOG DO JORNALISTA VOLTAIRE.

Quem é Francisco Monte Silva, o fundador de Icó (CE)?

Icó Antigo: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Expectação (ou do Ó) - Marco Zero / Foto: Biblioteca online do IBGE

Icó Atual: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Expectação (ou do Ó) / Marco Zero

A maioria do povo icoense já sabe que o Icó foi a terceira vila instalada no Ceará e que possui um rico patrimônio histórico tombado nacionalmente (datado do século XVIII). Mas o que poucos sabem é que o fundador de nosso município é o coronelFrancisco Monte Silva, ligado umbilicalmente a tradicional família Monte, que fez muita história nesta terra.

Por sua vez, Francisco Monte Silva, o nosso fundador, estampa a lista de dez nomes que foram escolhidos para participar da enquete "Quem é o maior icoense de todos os tempos?". É a contribuição do Blog para com a valiosa história de nossa querida e amada terra.

Para compreender esta história, se faz necessário elecarmos alguns aspectos. Para quem não sabe, as terras entre as serras de Cafundó, Camará e às margens do Rio Salgado eram habitadas por diversas etnias, entre elas, os Icós. A colonização de Icó data do final do século XVII e início do século XVIII.

É bom frisar que a entrada de Bartolomeu Nabo de Correia e mais 40 homens, chegou em 1683, dando início a povoação conhecida como "Arraial Novo dos Icós", a sua primeira fase. Numa segunda fase, famílias se instalaram através das sesmarias e assim surgiram dois povoados às margens do Rio Salgado: o "Icó de Baixo" e o "Icó de Cima". Ambos, povoados dominados pelos membros das famílias Fonseca e Monte, respectivamente.

Dentre a riqueza daquela época de ouro, podemos destacar ainda as belas Igrejas, inclusive, entre esses monumentos católicos ainda está lá a Matriz de Nossa Senhora da Expectação, de 1709, edificada justamente sob o túmulo da filha do coronel Francisco Monte Silva, o fundador de Icó.

Se não bastasse tudo isso, nos orgulhamos de ter sido uma das vilas mais importantes do Ceará e ainda manter o brasão do Império de Portugal, com monumentos que expressam as características da arte barroca.

Vale a pena conhecer a história e a cidade de Icó. Tudo começou pelas mãos dele, o fundador Franscisco Monte Silva. E hoje continua linda pelas mãos de seus atuais filhos.

Afinal, parafraseando o historiador icoense Altino Afonso, "para saber para onde vamos, temos de saber de onde viemos".

Obrigado, Francisco Monte Silva! 

Enfim, uma excelente notícia!

O Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Icó, assinaram convênio na ordem de aproximadamente quatro milhões e quinhentos mil reais, com o fim de realizar saneamento básico no Novo Centro, Cidade Nova e Josefa Campos Monteiro.

DEU NO FACEBOOK...

Por Fagner Mota. 

Pelo que estou vendo já estão començando a usar essa ferramenta de comunicação que temos, para postarem matérias relacionadas a política; que pena que no interior do estado as pessoas não conseguem se disvincular de determinados grupos. 

Não conseguem ver as mudanças que nossa cidade está vivendo. Só quem não tem vínculo nenhum com políticos conseguem perceber as mudanças. Deixo aqui o meu ponto de vista e nós Icoenses vamos deixar de lado essa mania de achar que politica é disputa entre dois times de futebol. Vamos votar consciente naquele que tem as melhores propostas para governar a nossa cidade. 

Abraços.....

REGISTRO!

ESTE BLOGUEIRO, COM DEMIR AMORIM, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE IGUATU.

JORNAL O POVO DESTACA ICÓ NA EDIÇÃO DESTA QUARTA-FEIRA.

A Fundação Demócrito Rocha, Jornal O povo e o BNB, em parceria com o IPHAN, lançaram, ontem, as 18h (Terça-Feira/dia 28) projeto cidades patrimônios do Ceará. 

Serão distribuídos livros, cadernos, cartilhas, em toda rede pública do ensino fundamental em Icó, de forma graciosa. Além dos livros, o professor Icoense receberá, também, o "manual do professor".

O prefeito de Icó, Marcos Nunes (PMDB), e o secretário de educação, Getúlio Oliveira, estiveram presentes ao evento.

"Iremos distribuir 5 (cinco) mil livros aos nossos alunos. Inteiramente grátis", disse Marcos Nunes.

CICLO DE PALESTRAS NA FVS (ICÓ).

DEU NO BLOG DO JORNALISTA VOLTAIRE.

Operação contra o tráfico de drogas em Icó (CE).

Pelo menos 22 pessoas foram presas nesta terça-feira, 28, no município de Icó, a 360 km de Fortaleza, acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas da região Jaguaribana. As prisões são resultado de operação deflagrada pela Polícia Civil, para cumprimento de 40 mandados de prisão na Cidade.

Em conversa com O POVO Online, o titular da delegacia do município, Adriano Félix, detalhou que as investigações foram iniciadas há cinco meses, com a identificação de sete quadrilhas que comandam o tráfico intermunicipal e interestadual de drogas no região Centro-Sul do Ceará.

Além dos 22 mandados de prisão já cumpridos nesta terça, a Polícia já apreendeu cerca de 500 gramas de crack, quatro trouxinhas de cocaína, R$ 5 mil em espécie, uma espada japonesa, um carro, quatro motos, um notebook, duas armas de fogo e vários celulares. Também foi apreendido um adolescente de 17 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico da região.

Falta de qualidade técnica prejudica projetos de Prefeituras.

A falta de qualidade técnica é uma das principais razões para a rejeição de projetos, de acordo com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), que participou no ano passado de um grupo de trabalho sobre convênios entre municípios e a União na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência. 

A entidade diz que 30% a 40% das propostas apresentadas por prefeituras ao governo federal são descartadas por tal motivo. Mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes utiliza o serviço de contadores terceirizados para montar projetos, segundo a SRI. 

Um dos principais problemas é a baixa qualificação dos funcionários das prefeituras, aponta o Globo. Como exemplo, pode-se apontar o fato de que o titular do órgão de Saúde tem até o ensino médio em 1.879 cidades. Os dados da última Pesquisa dos Municípios Brasileiros do IBGE indicam que, em 55 cidades, eles sequer têm o fundamental completo.

E A FICHA LIMPA???

No jargão político e judicial, no momento, só existe um assunto: “quem pode ou não pode ser candidato em 2012 ?. Quem é ficha limpa e\ou ficha suja ?”.

Todos sabem, que em outubro próximo, haverá eleições para prefeito(s), vice-prefeito(s) e vereadores, de quase 6 (seis) mil municípios no Brasil.

Na verdade, só existem problemas com a discussão em referência, quem na verdade, assumiu alguma missão pública.

Porém, muitos processos já estão prescritos. Outros tantos, mesmo diante dos argumentos jurídicos, não estarão (os políticos) impedidos, na justiça, de tentar rediscutir sua pendenga judicial, encontrando, assim uma saída e, possivelmente, ganhando seu passaporte para o certame eleitoral.

Tenho escutado muitos discursos; leio artigos jurídicos e literários, mas, alguns muito distantes da realidade.

O fato, do agente político e\ou público, está incluído na listagem de inelegíveis, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, não significa dizer, afirmar-se, se essa ou aquela pessoa desonesta, afeita à corrupção. É lógico, também, que têm os saqueadores dos cofres das viúvas (prefeituras).

Tive acesso a muitas decisões do Egrégio Tribunal de Contas; várias, repita-se, são julgadas irregulares por envio de documentação fora do prazo estabelecido; problemas com licitações, combustível, etc; ou equívocos que não geraram prejuízos aos cofres públicos, além de muitas atecnias, que deveriam ter sido evitadas pelos inúmeros escritórios de contabilidade(s), espalhados no Ceará, que prestavam serviços aos prefeitos, secretários municipais; presidentes dos legislativos-mirins.

Igualmente, mesmo diante de tal situação, foram estes execrados publicamente de imediato como os famosos “sujões”. Alguns deles, realmente irresponsáveis; outros tantos, vítimas de muitos auxiliares.

Pois bem, em Iguatu (Ce), a Deputada Mirian Sobreira (PSB), em seu blog na internet (sem endereço, expediente e sem o escritor responsável), postou recentemente uma fotografia sua, com a seguinte mensagem: “A única pré-candidata FICHA LIMPA de Iguatu”.

 

Ora bolas, chega a ser ululante tal afirmação!

 

Primeiro, passa a notícia tendenciosa como se todos os outros concorrentes da parlamentar, seja de fato e de direito desonestos.

 

Segundo, pelo que se sabe, a Deputada nunca assumiu nem um cargo de direção, como gestora pública, em qualquer cenário municipal, estadual e federal.

 

Então, é lógico que “ela”, a ilustre parlamentar, não pode estar em ficha alguma, se nunca gerenciou, administrou nada.

 

Nadinha de nada!

 

Terceiro, é comum a máxima: “dê dinheiro e poder a pessoa, daí, você saberá quem é honesto(a) ou não”.

 

A problemática, gerada durante algum tempo e sem ainda muitas explicações, pelo próprio Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília, ainda vai render muitas confusões; muitos desafios; e, principalmente, muito dano moral a homens bons e corretos, que não se pode deixar generalizar pelo discurso político fácil e aproveitador.

 

Nesse sentido, estaremos no final de semana próximo, com um grupo de juristas, estudando amiúde a legislação da famosa ficha (limpa e suja), para voltar ao debate com mais qualidade ainda de ideias.

 

Duma coisa é certa, qualquer atitude e agressão, graciosa no momento em desfavor de muitos (ou de alguns), pode levar a conceitos inversos, mentirosos, de quem deseja tirar proveito, repito, político.

 

(Texto escrito por Fabrício Moreira da Costa\advogado).       

 

       

ÚLTIMA HORA!

O juiz Arnaldo Santos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (CE), mas que estava respondendo também pela Vara Única e Justiça Eleitoral, foi promovido semana passada para a cidade de Quixadá.

Doravante, teremos apenas um magistrado respondendo, uma vez por semana, para uma situação de praticamente 10 (dez) mil processos em curso.

DEU NO JORNAL O ESTADO.

Advogado protesta contra falta de juízes no Interior.

Há uma falta generalizada de juízes no interior cearense e as autoridades da área não percebem, ou fazem de conta que não percebem. A reclamação é do advogado Fabrício Moreira da Costa, vice-presidente sub-sessão da OAB de Iguatu. “Nós estamos encaminhando para a mídia cearense a nossa insatisfação tendo em vista que praticamente em todo o Estado do Ceará está faltando juízes de Direito”, reforça.

Acrescenta que na região Vale do Salgado e Centro Sul onde congrega 220 operadoras do Direito há uma falta quase total do Poder Judiciário, porque faltam juízes praticamente em todas as varas. Cita exemplo no Icó onde há apenas um juiz que atua em cinco comarcas para representar só na vara única um montante de seis mil processos judiciais. Acrescenta que esses processos ficam dormindo por falta de quem os julgue.

Ele alerta que no Ceará quase todo está faltando juízes, observando não obstante o problema a direção do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará libera apenas 25 vagas que serão selecionadas em concurso. “De maneira alguma esse efetivo de juízes, que ainda virá, vai suprir as necessidades de quem busca direito e nós que fazemos o direito em favor do trabalho do Poder Judiciário”, lamenta ele que foi a Teresina, PI, para atuar num júri popular, na última terça-feira.

Fabrício disse que nas áreas em que trabalha no exercício da profissão há uma necessidade entre 70 e 80 juízes afora os de outras áreas. Ele observou que essa falta de juízes no Ceará vai ser notada este ano, mais precisamente no mês de outubro, quando vão ocorrer as eleições municipais. “Onde falta juiz nada funciona direito, porque os crimes aumentam e os julgamentos demoram deixando a sociedade sem resposta".

(Com Iguatu Notícias \ Lindomar Rodrigues).

CARNAVAL EM ICÓ É COM A TURMA DO LALADO!

AGENOR NETO É O ANIVERSARIANTE DO DIA!

Um dia, escrevi neste canto de página, que “ninguém vence o trabalho”; mensagem que reservei para homenagear, à época, o meu querido amigo Agenor Neto: líder de todos nós, prefeito de Iguatu, engenheiro civil, homem determinado e competente, esposo e pai de familiar exemplar.

Passado os anos, vejo facilmente, que a máxima em referência estar cada vez mais atualizada, haja vista as obras sociais e de infraestruturas, espalhadas em todos os recantos do Iguatu, principalmente, a da recuperação da auto-estima de nosso povo iguatuense.

Nas primeiras horas de hoje (sexta), o Iguatu se enfeitou cada vez mais, com galhardia, parando para homenageá-lo, cumprimentando com o entusiasmo devido, com o abraço apertado e o aperto de mãos seguro.

Na certeza do dever cumprido, gentilmente, o aniversariante se rendeu em lágrimas, aos elogios verdadeiros, prometendo continuar dando o melhor de sua capacidade em prol de seu povo.

Por tudo o que já foi feito, inclusive, pelo que virá, desejo-lhe muitas felicidades, saúde e paz.

Iguatu – Ce, 17 de fevereiro de 2012.

Fabrício Moreira da Costa

advogado

  

Pré-carnaval mantido em Iguatu

Clique na imagem para ampliar

O Ministério Púbico Eleitoral da Comarca de Iguatu, protocolou no dia de hoje ação na Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, postulando pela suspensão do pré-carnaval do município de Iguatu, alegando entre outros argumentos que a urbe não tem tradição carnavalesca, bem como coincidia a festança com aniversário do prefeito Agenor Neto; o que se caracterizava propaganda política antecipada.

O juiz eleitoral da comarca, Dr. José Batista, acolheu o pleito ministerial e suspendeu o pré-carnaval que ocorreria nesta quinta-feira. Irresignado, o município de Iguatu através do advogado Fabrício Moreira, protocolou Mandado de Segurança com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral – TRE em Fortaleza-Ceará, postulando pela suspensão da liminar em desfavor do município, alegando, outrossim,  que o atual prefeito de Iguatu não é candidato nas eleições de 2012, bem como, tem o município em referência, tradição em suas grandes festas.

Analisando a ação inicial do Ministério Público de Iguatu, inclusive a decisão acolhedora do juízo daquela Comarca, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, através do juiz Relator, Manoel Castelo Branco Camurça, deferiu decisão liminar em favor do município de Iguatu revogando a decisão primeira e confirmando a realização para esta quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2012, o pré-carnaval iguatuense em praça pública 

Mandado de Segurança: Nº  18-30.2012.6.06.0000-22

Protocolo Nº  8.744/2012.

Impetrante:  Municipio de Iguatu (Advogado Fabrício Moreira da Costa – OAB/CE 10373)

Impetrado: Juizo Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral – Iguatu.

Relator: Juiz Manoel Castelo Branco Camurça.

Blog do Lindomar Rodrigues

DEU NO ELIOMAR!!!

Quatro pessoas são detidas por matar bode de circo em Orós.

“Três homens foram presos e um adolescente apreendido acusados de matar um bode adestrado de um circo mambembe do município de Orós, no centro-sul do Estado. O bode, conhecido como “Doquinha”, era a principal atração do circo Estrela do Norte, segundo informou ao O POVO Online o delegado Nartan Andrade.

Segundo relatou o delegado, na última terça-feira, 14, por volta de 22 horas, o proprietário do circo, o palhaço Perobinha, não encontrou o animal para se apresentar em mais um espetáculo. O artista procurou a Polícia, que após diligências, encontrou o animal já agonizando a cerca de 200 metros do local onde a arena estava montada. Ao lado do bode, que estava bastante machucado, os policiais encontraram várias pedras, que teriam sido usadas para matar o animal.

A Polícia chegou aos quatro acusados de furtar e matar o animal. Foram presos: Francisco Elton Lopes Alexandre, 32; Pedro Xavier da Silva, 21, conhecido como “Olho de Boi”; e Micael de Sousa, 20. Um adolescente de 17 anos foi apreendido. Todos confessaram participação no crime, de acordo com o delegado Nartan. “Um deles confessou a autoria e que tinha combinado com os outros de vender a pele e carne do animal, e, depois, e ratearem o valor”, disse Nartan. O bando também realizava pequenos furtos no município.

Os três homens foram autuados e conduzidos para a Cadeia Pública de Orós. Segundo Andrade, eles responderão pelos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado e maus tratos contra animais. Contra o adolescente, foi aberto um boletim de ocorrência circunstanciada. Ele foi encaminhado ao Conselho Tutelar.

A morte do bode chocou a população de Orós, segundo o delegago. Por conta do ocorrido, o circo, que é de Tabuleiro do Norte, já deixou o município. Nartan Andrade revelou ainda que o palhaço tinha o bode como animal de estimação. O trabalho de adestramento era realizado há quatro anos e meio. “O proprietário ficou muito abalado e disse ontem à noite que (a morte do bode) vai inviabilizar a atividade do circo”, lamentou Andrade.”

(O POVO Online)