domingo, 5 de julho de 2015

ESSA IMAGEM VALE MAIS DO QUE MIL PALAVRAS.

"ANTÔNIO DO BONFIM" SE APRESENTA EM FORTALEZA.

Acácio de Montes, NOSSO DIRETOR, E A MOÇADA DO ICÓ FEZ BONITO NO TEATRO JOSÉ DE ALENCAR.

DE MONTES, TU ÉS O CARA!

A Globo na Ribeira dos Icós.

A rede Globo de Televisão, mais precisamente o programa do Luciano Hulk, esteve discretamente em Icó durante esta semana finda.

Entrevistou pessoas, filmou nossas ruas largas, sobrados e casarões em estilo barraco autêntico.

Mesmo sem informar os motivos que a levaram à Icó, em diligência, (eu) soube que foi por conta do nosso talentoso e gênio Manoel HP.

Manoel está participando, no Calderão do Hulk, do programa Soletrando-2015.

Esse jovem é nota 10 e sua história resgata a nossa esperança de que "tudo tem jeito", principalmente, via EDUCAÇÃO.

Já nas bancas!

Em circulação e nas bancas o "Jornal A Praça" do Iguatu.

Não deixem de ler a nossa coluna "Sem forma e padrão".

Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) – Iguatu está entre as 10 melhores cidades do Ceará.

O município de Iguatu aparece na 10ª. colocação no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Apesar de ser considerado Médio, o índice iguatuense teve uma melhora de 19% nos últimos 10 anos, saltando de 0,546 (Baixo Índice de Desenvolvimento Humano) em 2000, para 0,677 (Médio Desenvolvimento) em 2010.

O município mais bem colocado no ranking no Ceará é a capital Fortaleza, com IDHM de nível alto. Em seguida vem os municípios de Sobral, Crato, Eusébio, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Barbalha, Limoeiro do Norte, Caucaia, e Iguatu com índice de IDHM de 0,677.

Os dados fazem parte do Atlas do Programa de Desenvolvimento Humano nas Regiões Brasileiras, elaborado pela Fundação João Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nesta quarta-feira (01/07), com informações relativas a 2010.

Para o prefeito Aderilo Alcântara, os avanços no IDHM de Iguatu é o reflexo das políticas públicas que vem sendo desenvolvidas nos últimos 10 anos, e da aplicação eficiente dos recursos públicos no município.

"Esse resultado nos deixa satisfeito porque mostra que na última década todas as ações foram desenvolvidas com o objetivo de oferecer à população tudo que ela precisa para ter uma vida digna", disse.

Bom dia Ribeira do Salgado dos Icós.

Na Fortaleza bela!

Na foto, o chefe de gabinete do Deputado Odilon Aguiar, Walney Castro e sua esposa Graça, com o governador Camilo Santana.

No aniversário do presidente estadual do PT Diassis Diniz.

sábado, 4 de julho de 2015

PMDB terá nova formação em Icó.

O advogado Jaimizinho Alencar será candidato à prefeitura de Icó, pelo PMDB, em 2016.

Na última sexta-feira, em Fortaleza, após reunião com o vice-presidente do partido, Gaudêncio Lucena, o deputado federal Danilo Forte e o empresário Venâncio Alencar, ficou acertada a filiação da família Alencar.

O PMDB fará, em breve, um encontro regional, na cidade de Icó, com a presença do senador Eunício Oliveira, onde será esclarecido à população icoense sobre o novo projeto partidário e administrativo com os novos filiados e simpatizantes.

Com esse novo cenário em Icó, o ex-deputado Neto Nunes e seus familiares devem procurar outro partido pra participar das eleições em 2016.

Venâncio Alencar será o novo presidente do PMDB de Icó, com às bênção,  também, do Deputado Agenor Neto.

ACÁCIO DE MONTES LEVA "ANTÔNIO DO BONFIM" HOJE AO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR EM FORTALEZA.


A Peça "ANTÔNIO do BONFIM", deixa temporariamente o Teatro da Ribeira dos Icós e segue ao Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). 

A apresentação será hoje, dia 04 de Julho, às 18h, encenada pela CIA. DA GEMMA. 

ICOENSES EM FORTALEZA ASSISTAM! 

Uma história de nossa gente com a marca de Acácio de Montes.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Avaliação e comemoração!


Os vereadores de Iguatu, Antônio Baixinho, Ronald Bezerra, Pedro Lavor, Louro da Barra, Bandeira Júnior, Nelho Bezerra, Antônio do Carmo e João Lázaro, se reuniram nesta sexta-feira, 3, pra avaliar os projetos e todas as ações colocadas em prática(s) neste primeiro semestre de 2015.

A reunião contou com a presença do advogado Bergson Bezerra.

Além dos inúmeros projetos desenvolvidos em benefício dos iguatuenses, os parlamentares comemoram a indicação do prefeito Aderilo Alcântara que foi escolhido entre os 35 gestores melhores do Ceará.

"Estamos felizes, pois, além de termos cumprindo nossas missões como representantes do povo, o nosso prefeito Aderilo Alcântara novamente é consagrado entre os melhores gestores do estado", registra Bandeira Júnior.

"O governo municipal tem que resolver o problema das casas populares", reclama Eliseu Amâncio.

O vereador Eliseu Amâncio, do PMN, estará nesta sexta-feira, 3, ao vivo nos estúdios da rádio Papagaio-FM(97.5), onde será entrevistado pelo radialista Nacélio Cavalcante, âncora do jornalismo da emissora.

Ao blog, Amâncio informou que irá abordar novamente sobre às 650 residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, concluídas há mais de um ano no município de Icó, localizadas às margens da Rodovia Estadual CE-282, sem que sejam entregues a população.

"Já oficiei os órgãos competentes. A prefeitura de Icó tem uma pendência em relação ao abastecimento d'água do local. O prefeito tentou colocar a culpa na CAGECE e no governo do Estado do Ceará. Ele foi desmentido publicamente através da TV Diário pelos os órgãos citados", lembra Eliseu Amâncio.

650 famílias foram selecionadas, desde a gestão Marcos Nunes, para receber as casas quando do início do projeto pela Secretaria de Ação Social.

O projeto é uma parceria entre o Governo Federal, Banco do Brasil e o Município de Icó.

Quem trabalha é reconhecido por seu povo!


Limpeza geral!

Pessoal é muito higiênico em Icó. 

Ontem, após tombamento dum caminhão que transportava material de limpeza, carga avaliada em 150 mil reais, antes de socorrer a vítima, populares em 5 minutos levaram tudo emprestado pra suas residências.

Pra refletir!

Foto Michel Prudente
"Sonhar o sonho impossível,
Sofrer a angústia implacável,
Pisar onde os bravos não ousam,
Reparar o mal irreparável,
Amar um amor casto à distância,
Enfrentar o inimigo invencível,
Tentar quando as forças se esvaem,
Alcançar a estrela inatingível:
Essa é a minha busca".

Cervantes.

Enfim!

Depois de vários anos fazendo de conta que existia, o Radar Eletrônico instalado na estrada da morte - Rodovia Estadual 282 de Icó à Lima-Campos, foi trocado e agora funciona de verdade.

Recesso parlamentar.




Depois de ter sido a notícia da semana mais comentada nas redes sociais - em face do litígio jurídico envolvendo o atual presidente do legislativo Roney Olinda, e, o ex Gilberto Barboza -, enfim, a Câmara Municipal de Icó entra de recesso parlamentar.

Os vereaores estarão de férias até o início do mês de agosto, onde com certeza, voltarão a trabalhar com mais energia e entusiasmo.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Eleita a melhor prefeita do Ceará.

ICÓ, arte, cultura e religiosidade. Pelas lentes de Mateus Leandro e Arthur Luiz.

Eleições na OAB-Ceará: Valdetário Monteiro e Erinaldo Dantas fecham apoio a Marcelo Mota.


Segundo o Blog do Jornalista Eliomar de Lima do "O Povo", o advogado Marcelo Mota, atual tesoureiro da OAB do Ceará, virou o candidato da situação, mas com apoio de parte da oposição.

O presidente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro, com seu grupo, acertou aliança com o grupo liderado por Erinaldo Dantas, que, disputando a última eleição da entidade, obteve 45% dos votos.

Os dois fecharam uma aliança e deverão anunciar, nas próximas horas, que Marcelo Mota é o nome situacionista. Não se sabe os termos dessa composição de grupos.
Na oposição, estão Júlio Ponte, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACe), Edson Santana e Valdir Xavier.

No seu Perfil no Facebook, assim se manifestou Marcelo Mota:

Amigos e amigas, o presidente Valdetário Monteiro, Eu e o Colega Erinaldo Dantas estamos unidos em favor da advocacia cearense.O momento da foto sela um compromisso histórico: a união de lideranças da categoria em torno de objetivos concretos e imediatos: luta pela melhoria do Judiciário Estadual, em extrema dificuldade na Capital e no Interior; a intransigente defesa das prerrogativas dos advogados; o combate sem tréguas à corrupção em todos os níveis e a luta pela implantação do piso salarial para os advogados. 

Além de ocupar a função de tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota é sócio proprietário do escritório Marcelo Mota Advogados Associados, doutorando em Direito  Civil pela Universidade de Buenos Aires e MBA em Gestão Empresarial  pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da Comissão Nacional Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB.

Com informações do Blog do Eliomar.

PATRÍCIA AGUIAR, PREFEITA DE TAUÁ, LIDERA A ESCOLHA DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ.



A PPE - Publicidade, Promoções e Eventos, capitaneada pelos empresários Roberto Cavalcante Farias e Leonardo Farias, acaba de anunciar a lista de 35 considerados "os Melhores Prefeitos do Ceará 2014/2015".

A escolha foi feita por uma Comissão com 33 componentes e mais 61.928 votos consignados pela internet. 

A Comissão Apuradora, sob o comando do Dr. Irapuan Aguiar e integrada por Dr. Lindoldo Cordeiro Filho, da Assembleia Legislativa; jornalista Kelly Castro, do setor de comunicação do TCE,Tribunal de Contas do Estado; Leonardo Farias e o jornalista Antônio Viana.

Entre os agraciados foram os mais votados, empatados com 23 votos, os prefeitos Guilherme Landim (de Brejo Santo) e Patrícia Aguiar(de Tauá). 

Da lista fazem parte municípios bem conhecidos pela postura de seus administradores, sempre considerados bons gestores como é o caso de:

- Brejo Santo, Tauá, Camocim, Fortaleza,Granja, Palhano, Aracoiaba, Horizonte Maranguape, Milagres, Morada Nova, Sobral, Caririaçu, Novo Oriente, Quixeramobim, Reriutaba, Orós, Mombaça, Parambu, Boa Viagem, Chaval, Solonópole, Cedro, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, Jaguaribe, Russas, Acopiara, Massapê, Iguatu, Piquet Carneiro, Uruburetama e Caucaia.

WEBSTON PINHEIRO, PREFEITO DE SOLONÓPOLE, ESCOLHIDO ENTRE OS 35 MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ.


A PPE - Publicidade, Promoções e Eventos, capitaneada pelos empresários Roberto Cavalcante Farias e Leonardo Farias, acaba de anunciar a lista de 35 considerados "os Melhores Prefeitos do Ceará 2014/2015".

A escolha foi feita por uma Comissão com 33 componentes e mais 61.928 votos consignados pela internet. 

A Comissão Apuradora, sob o comando do Dr. Irapuan Aguiar e integrada por Dr. Lindoldo Cordeiro Filho, da Assembleia Legislativa; jornalista Kelly Castro, do setor de comunicação do TCE,Tribunal de Contas do Estado; Leonardo Farias e o jornalista Antônio Viana.

Entre os agraciados foram os mais votados, empatados com 23 votos, os prefeitos Guilherme Landim (de Brejo Santo) e Patrícia Aguiar(de Tauá). 

Da lista fazem parte municípios bem conhecidos pela postura de seus administradores, sempre considerados bons gestores como é o caso de:

- Brejo Santo, Tauá, Camocim, Fortaleza,Granja, Palhano, Aracoiaba, Horizonte Maranguape, Milagres, Morada Nova, Sobral, Caririaçu, Novo Oriente, Quixeramobim, Reriutaba, Orós, Mombaça, Parambu, Boa Viagem, Chaval, Solonópole, Cedro, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, Jaguaribe, Russas, Acopiara, Massapê, Iguatu, Piquet Carneiro, Uruburetama e Caucaia.

PREFEITO DE ORÓS, SIMÃO PEDRO, ESCOLHIDO ENTRE OS 17 MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ.

A PPE - Publicidade, Promoções e Eventos, capitaneada pelos empresários Roberto Cavalcante Farias e Leonardo Farias, acaba de anunciar a lista de 35 considerados "os Melhores Prefeitos do Ceará 2014/2015".

A escolha foi feita por uma Comissão com 33 componentes e mais 61.928 votos consignados pela internet. 

A Comissão Apuradora, sob o comando do Dr. Irapuan Aguiar e integrada por Dr. Lindoldo Cordeiro Filho, da Assembleia Legislativa; jornalista Kelly Castro, do setor de comunicação do TCE,Tribunal de Contas do Estado; Leonardo Farias e o jornalista Antônio Viana.

Entre os agraciados foram os mais votados, empatados com 23 votos, os prefeitos Guilherme Landim (de Brejo Santo) e Patrícia Aguiar(de Tauá). 

Da lista fazem parte municípios bem conhecidos pela postura de seus administradores, sempre considerados bons gestores como é o caso de:

- Brejo Santo, Tauá, Camocim, Fortaleza,Granja, Palhano, Aracoiaba, Horizonte Maranguape, Milagres, Morada Nova, Sobral, Caririaçu, Novo Oriente, Quixeramobim, Reriutaba, Orós, Mombaça, Parambu, Boa Viagem, Chaval, Solonópole, Cedro, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, Jaguaribe, Russas, Acopiara, Massapê, Iguatu, Piquet Carneiro, Uruburetama e Caucaia.

ADERILO ALCÂNTARA, PREFEITO DE IGUATU, ESCOLHIDO ENTRE OS 35 MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ.


A PPE - Publicidade, Promoções e Eventos, capitaneada pelos empresários Roberto Cavalcante Farias e Leonardo Farias, acaba de anunciar a lista de 35 considerados "os Melhores Prefeitos do Ceará 2014/2015".

A escolha foi feita por uma Comissão com 33 componentes e mais 61.928 votos consignados pela internet. 

A Comissão Apuradora, sob o comando do Dr. Irapuan Aguiar e integrada por Dr. Lindoldo Cordeiro Filho, da Assembleia Legislativa; jornalista Kelly Castro, do setor de comunicação do TCE,Tribunal de Contas do Estado; Leonardo Farias e o jornalista Antônio Viana.

Entre os agraciados foram os mais votados, empatados com 23 votos, os prefeitos Guilherme Landim (de Brejo Santo) e Patrícia Aguiar(de Tauá). 

Da lista fazem parte municípios bem conhecidos pela postura de seus administradores, sempre considerados bons gestores como é o caso de:

- Brejo Santo, Tauá, Camocim, Fortaleza,Granja, Palhano, Aracoiaba, Horizonte Maranguape, Milagres, Morada Nova, Sobral, Caririaçu, Novo Oriente, Quixeramobim, Reriutaba, Orós, Mombaça, Parambu, Boa Viagem, Chaval, Solonópole, Cedro, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, Jaguaribe, Russas, Acopiara, Massapê, Iguatu, Piquet Carneiro, Uruburetama e Caucaia.

ADEMIR É QUEM DIZ!

O líder político Ademir Maciel, instado a esclarecer sobre a peleja jurídica que domina o debate atual em Icó, acerca da presidência da câmara de vereadores - Roney e/ou Gilberto, a resposta saiu rápida:

- Estou igual a Roberto Carlos em sua canção "que pensava que sabia de tudo e depois não sabia de nada".

IGREJA DO MONTE (ICÓ\CE).


Igreja de Nossa Senhora da Imaculada Conceição - denominada de I, rainha e padroeira de Portugal. Edificada na Vila do Icó, por volta do ano de 1750, durante o Brasil Colônia. 

Tombada pelo IPHAN em 1997, como patrimônio histórico e artístico nacional.

Na foto, o nosso historiador Luan Sarmento, amante de nosso rico patrimônio histórico.

Visita!



Recebendo a visita nesta quinta-feira, 2, de dois importantes amantes do futebol icoense.
Ei-los:

- Manoel Inácio(Ralo) e o Irmão Assis.

Prefeitura de Iguatu lança o programa Agrinho 2015 e entrega micro-ônibus escolar adaptado.



A Prefeitura de Iguatu, por meio da Secretaria Municipal da Educação lançou, na manhã de quarta-feira (01/07), o Agrinho 2015. O programa, que vai beneficiar mais de 400 alunos das escolas rurais do município, tem como objetivo facilitar em sala de aula o desenvolvimento de atividades ligadas à transversalidade, abordando temas importantes como saúde, pluralidade cultural, meio ambiente, trabalho e consumo, orientação sexual e temas locais com foco na sustentabilidade.

O Programa é composto por uma série de ações, dentre elas a formação dos professores e o acompanhamento técnico-pedagógico coordenado pela técnica da Secretaria da Educação, Lucilene Guedes. A culminância do projeto através da participação no Concurso Agrinho, acontecerá a partir de outubro deste ano.

A abertura do evento aconteceu no Pátio Externo do Complexo de Proteção Social ao Adolescente, e contou com a participação do prefeito Aderilo Alcântara, da secretária da Educação, Diana Mendonça, o diretor do IFCE, Dijauma Honório, a coordenadora do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) de Iguatu, Alberlúcia Bezerra Queiroz, e demais autoridades.

O prefeito Aderilo Alcântara parabenizou a equipe da Secretaria da Educação, e ressaltou a importância do programa Agrinho no município. “É de muita importância, pois trará mais conhecimento e educação eficaz às nossas crianças e adolescentes. Agradecemos a parceria do SENAR, que tem se preocupado com a educação em nosso município”, disse.

O Superintendente do Instituto Elo Amigo, Marcos Jacinto, proferiu palestra sobre o tema “Viver Bem no Semi-Árido”, destacando a relevância do tema para alunos e escolas, especialmente das áreas rurais no contexto do nosso município.

O Agrinho é responsabilidade social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) desenvolvido cem parceria com a Prefeitura de Iguatu por meio da Secretaria da Educação, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Assistência Social, e Cultura e Turismo, além da Comissão do Selo UNICEF, CMDCA, CCDMI, Instituto Jaguaribe, Instituto Elo Amigo, IFCE, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Durante o evento, o prefeito Aderilo Alcântara fez a entrega de um micro-ônibus escolar adaptado. O veículo possui plataforma elevatória, além de equipamento e mobiliário que o torna acessível aos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.

Prefeito Simão Pedro convida!

Comissão do Senado propõe alternativa ao fim das coligações proporcionais.

SENADO FEDERAL
A comissão do Senado da República que discute reforma política aprovou na última quarta-feira, 1, uma proposta alternativa ao “fim das coligações proporcionais”, tese que foi rejeitada pela Câmara Federal. A ideia é que o projeto seja analisado pelo plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 17.
Segundo o texto, a contagem dos votos para eleger um deputado ou um vereador será feito por partido, e não mais pela coligação. Ou seja, cada legenda terá que alcançar, por si só, o quociente eleitoral – número mínimo de votos para eleger um candidato.
“Esse projeto visa o fortalecimento dos partidos. Eles vão ter que ter seus próprios votos para eleger o parlamentar”, afirma o presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC).
Insegurança!
Diante das discussões sobre a possibilidade do fim das coligações proporcionais às eleições de 2016, em tramite no Senado Federal, os vereadores espalhados em várias agremiações partidárias correm o perigo de ser bem votados no pleito e não restarem eleitos.
“Muitos vereadores já estão se agrupando em um só partido, no máximo em dois, pra não correr o risco de mesmo com muitos votos nas urnas não chegar a fazer o quociente eleitoral. É um risco diante das incertezas do cenário ainda em fase de discussão em Brasília”, avalia o vereador de Icó Maninho Mota (PROS).  


A Aproarti Icó está na Maior Feira de Artesanato da América Latina - FENEARTE.



De 02 a 12 de julho os nossos produtos estarão levando a Cultura e a identidade de nossa Icó para o mundo inteiro!

(Por Angelim do Icó).

Casarões de Icó (CE).


Comissão autoriza perfuração de poços em comunidades de baixa renda.



O Brasil gasta atualmente cerca de 80 milhões por ano com operação carro-pipa para abastecer comunidades do Nordeste afetadas pela Seca. Este recurso seria melhor aplicado na constituição de novas fontes hídricas, como poços profundos, barragens subterrâneas para perenização de pequenos rios, pequenas barragens.

Com esta argumentação, o deputado Domingos Neto aprovou na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, relatório ao Projeto de Lei 999/15, que prevê a perfuração de poços comunitários em áreas rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem.

O texto, de autoria do deputado Valadares Filho, do PSB-SE, altera a legislação que trata do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).

Em seu parecer, aprovado por unanimidade, Domingos Neto destacou que os poços artesianos se constituem, efetivamente, em uma medida elementar e de baixo custo, que pode ser adotada com o objetivo de garantir o mínimo de recursos hídricos capaz de permitir a permanência das pessoas em suas casas e evitar que a cada estiagem corresponda um período de sede, fome e sofrimento.

Ele lembrou que a infraestrutura de açudes e de adutoras implantada no semiárido não alcança todas as cidades nem grande parte das pequenas comunidades e populações rurais que se encontram mais dispersas. Nessas localidades, afirmou, o déficit hídrico é agravado pela escassez de alimentos, uma vez que, durante as estiagens, as atividades agrícolas de subsistência ficam prejudicadas.

O esgotamento permanente das reservas de água dos açudes e das cisternas que guardam a água das chuvas ressaltou o parlamentar, leva muitos municípios a dependerem do fornecimento por carros-pipa. Para não perpetuar uma situação que deve ser tomada como uma medida excepcional, Domingos Neto afirmou que a construção de poços artesianos comunitários nas comunidades rurais de baixa renda pode ajudar a resolver de forma perene o problema.

Lembrando que o Nordeste se prepara para o quinto ano consecutivo de seca, Domingos Neto destacou projeto de lei de sua iniciativa que prevê a formação de consórcios municipais para aquisição de máquinas perfuratrizes. Embora reconheça a inevitabilidade do carro-pipa, no cenário atual, o deputado comparou a operação ao “processo de enxugar gelo”.

“É muito mais barato para o governo ter uma fonte de água, a partir de um poço profundo, que possa sustentar o sistema. Se investíssemos metade do que gastamos hoje em carros-pipa na perfuração de poços profundos, nos sistemas de barragens subterrâneas para perenização de pequenos rios, e no sistema de pequenos açudes e pequenos barreiros, não estaríamos sofrendo com a falta de água nem assistindo a continuidade disso que sabemos ser a verdadeira indústria da seca”, afirmou.

Sertões de Icó!


Sítio Pitombeira/São Vicente(Catavento).
Fotos: Edite Pitombeira.

Redução!

A redução da maioridade penal é um grande equívoco do ponto de vista jurídico e social.

Infelizmente, vivemos num pais de rábulas em toda esquina. Porém, no passado não muito longe, ainda sabiam pensar, ler e escrever.

Hoje, nem tanto!

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Prefeitura de Iguatu realiza a VI Conferência Municipal de Saúde.


Com o tema "Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas - Direito do Povo Brasileiro", Iguatu realizou a VI Conferência Municipal de Saúde, na terça-feira (30/06), no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira. A conferência, aberta ao público, faz parte da etapa preparatória para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em dezembro, em Brasília.

A mesa de autoridades foi formada pelo prefeito Aderilo Alcântara, a secretária de Saúde, Vanderlúcia Lobo, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisca Saraiva, os médicos Carlile Lavor e Hildernando Bezerra, o coordenador da 18ª CRES, Ivan Bezerra, além de outras autoridades.

Durante o evento foi feita uma homenagem ao médico e ex-deputado José Ilo Dantas, com entrega de comenda.

Na abertura oficial, o prefeito Aderilo Alcântara destacou a importância do tema, e a obrigatoriedade dos gestores públicos em garantir saúde de qualidade à população. "Esse um momento de construção. E é importante que possamos ouvir a sociedade, e, a partir de um debate amplo e sério, que a gente possa encontrar propostas mais concretas para esse momento tão difícil que vive a saúde do nosso país", disse Aderilo Alcântara.

A conferência municipal de saúde é realizada de quatro em quatro anos e tem como objetivo debater os interesses e necessidades da população na área do Sistema Único de Saúde (SUS). “Que a gente escute a sociedade, os profissionais, as instituições. O mais importante é decidir o que pode ser feito para a melhoria da saúde de Iguatu”, disse Carlile Lavor, que proferiu palestra.

O médico e ex-prefeito de Iguatu, Hildernando Bezerra, um dos palestrantes, disse que a Conferência é o momento oportuno para avaliar a situação da saúde, elaborar novas propostas e garantir a participação de toda a população no planejamento das ações e melhorias para o futuro. “Por isso, o envolvimento de todos é sempre muito importante”, disse.

Durante os debates foram discutidos os seguintes eixos: Direito à Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e relação público-privada; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação no SUS; e Reformas democráticas e populares do Estado. As propostas servirão de base para o Plano Municipal de Saúde, e serão levadas pelos delegados para a conferência estadual.

PROS vota contrário à redução da maioridade penal.


O deputado Domingos Neto, líder do PROS, reuniu a bancada na tarde de ontem para fechar posicionamento sobre a redução da maioridade penal. A bancada é composta de 12 parlamentares, dos quais nove são contra a redução da maioridade, o que levou o deputado Domingos Neto a, democraticamente, orientar a votação contra a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 

O parlamentar, entretanto, defende que haja uma mudança urgente no Estatuto da Criança e Adolescente, que acabe com a impunidade e também uma revisão na legislação sobre drogas, coibindo a utilização dos adolescentes pelo tráfico. A PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, é o terceiro item da pauta de hoje, 30, e o Presidente da Câmara Eduardo Cunha garante que a matéria será votada mesmo que a sessão vare a madrugada. Durante todo o dia, a segurança legislativa da Câmara dos Deputados foi mobilizada para restringir o acesso de manifestantes contrários à redução ás dependências da Casa.

Na opinião de Domingos Neto, o substitutivo aprovado há duas semanas na Comissão Especial cria situações em que a redução da maioridade pode ocasionar outros danos. Entre estas situações estão, por exemplos, autorização para dirigir ou comprar bebidas alcoólicas aos 16 anos. O parlamentar ressalta que a Câmara precisa oferecer uma resposta urgente à impunidade que grassa hoje. Neste sentido, ele defende a apresentação e aprovação, com o apoio do governo, de medidas de endurecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e um debate profundo sobre drogas, definindo claramente quem é usuário e quem é traficante com a penalização rígida do segundo.

Uma das ideias, explicou o deputado, é ampliar para 8 anos o tempo de punição em casos de crimes contra a vida. Domingos Neto defende ainda que se adote um prazo para avaliação sobre a eficácia das medidas de endurecimento do ECA. “Esta é uma prática já adotada em países como Portugal, Canadá e Suíça, uma área de conhecimento, que se chama Legística formal e material, recomendando que a avaliação de uma boa legislação deva ser feita também após sua vigência”, argumentou.

Domingos Neto manifestou sua preocupação com o conceito amplo de crime hediondo adotado, e cita um exemplo “O pai de uma menina de 15 anos pode resolver acusar o namorado dela, de 16, de ter estuprado sua filha, e estupro é considerado crime hediondo. Esse adolescente, num caso como esse, não pode sofrer uma condenação pelo Código Penal”, argumentou.