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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

ICÓ CAMPEÃO DE ATRASO NO TCM

Gestores públicos inadimplentes.

Várias prefeituras e câmaras municipais do Ceará ainda estão em atraso na remessa dos balancetes mensais relativos à aplicação dos recursos arrecadados e gastos no decorrer do último ano, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O encaminhamento deve ser feito até o dia 30 do mês subsequente, como determina o artigo 42 da Constituição Estadual, mas alguns gestores públicos estão descumprindo a lei.Apesar da possibilidade de aplicação de multas pelo TCM, que coloca os nomes das prefeituras e câmaras como inadimplentes, em sua página na Internet, continuam com situação irregular no Sistema de Informações Municipais (SIM) 20 prefeituras e 11 câmaras municipais.
O SIM é um sistema padrão pelo qual os prefeitos, gestores e ordenadores de despesas encaminham suas prestações de contas ao TCM por meio informatizado. As informações prestadas possibilitam ao TCM a identificação de falhas contábeis e de irregularidades que podem ser reparadas no próprio exercício da ocorrência.
Atraso. De acordo com a página eletrônica do TCM, no exercício de 2008, o último balancete encaminhado pela prefeitura de Ibaretama, por exemplo, foi em fevereiro. O último balancete da prefeitura de Groaíras foi enviado em junho.
A gestão de Pindoretama mandou o SIM pela última vez em Julho, enquanto o último registro do SIM da prefeitura de Icó refere-se a agosto de 2008.
As informações do TCM dão conta ainda de que encaminharam o SIM pela última vez em setembro as prefeituras de Ipaporanga, Palmácia, Poranga e São Luís do Curu. Na relação das cidades que mandaram o SIM pela última vez em outubro de 2008 constam: Amontada, Brejo Santo, Granja, Guaramiranga, Ipaumirim, Irauçuba, Jijoca de Jericoacoara, Pacujá e Piquet Carneiro.
Estas devem apenas novembro e dezembro.Com relação às câmaras municipais em atraso consta que a câmara de Acarape não enviou ainda as prestações de contas dos meses de abril, maio, junho e julho de 2007 e a do município de Alcântaras não prestou contas de dezembro de 2007.DesmonteQuanto ao exercício de 2008, nove câmaras estão inadimplentes com o SIM. O último mês que a câmara de Mulungu encaminhou foi maio, de General Sampaio, junho, e de Pentecoste foi julho.
Acarape, Alcântaras, Itaitinga e Santana do Acaraú encaminharam o último relatório em setembro e Ibaretama e de Choró enviaram ao TCM o último relatório do SIM em outubro.Algumas prefeituras em atraso com o SIM foram objeto de investigações do TCM e do Ministério Público Estadual no fim de 2008 durante a operação para investigar o desmonte nas prefeituras em que o gestor não conseguiu se reeleger nem fazer o seu sucessor.

(Matéria veicula no dia 30 de janeiro de 2009, página 04, do Carderno de Política do Jornal Diário do Nordeste).

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

REUNIÃO DE FAMÍLIA

ICÓ NOVAMENTE É MANCHETE NO JORNAL O POVO. NESTE DIA 29 DE JANEIRO DE 2009, CIRCULOU NA COLUNA POLÍTICA VERTICAL, UMA DAS MAIS LIDAS E COMENTADAS DO MATUTINO, A SEGUINTE NOTÍCIA:
REUNIÃO DE FAMÍLIA - Prefeito de Icó, Marcos Nunes(PMDB), aquele mesmo que nomeou diversos parentes para a administração municipal, bem que poderia acionar a secretária de saúde, Zuila Maciel, por sinal prima do seu vice-prefeito, Charles Peixoto, a visitar o Matadouro Público da cidade. Está um completo lixão.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

QUE VENHA O "SIM"

Uma das grandes conquistas do Estado Democrático de Direito, que passa o nosso querido Brasil, abençoado por Deus e bonito por natureza, além da liberdade de expressão é a “transparência”, o exercício da cidadania plena, onde todos têm direitos e deveres, como princípio constitucional da socialização entre pessoas, máxime da prestação de contas dos serviços públicos, onde se paga impostos, mais adiante se recebe em serviços públicos, gratuitos e com dever de qualidades, sem distinção política, cor, credo e raça.

Em síntese, a carta política pátria não pode passar despercebida neste sentido. Está escrita desde sua promulgação em 1988.

No mérito da discussão que se busca neste artigo, a grita dos munícipes continua geral no município de Icó, relacionado a mais de 11 (onze) milhões de reais que abarrotaram os cofres da Prefeitura Municipal de Icó, afora o dinheiro do Estado do Ceará, em dezembro de 2008, sem até os dias atuais tenha se dado qualquer esclarecimento acerca desta dinheirama.
Ninguém sabe. Ninguém viu.

É o discurso vertente, mesmo tendo o mesmo secretário de finanças da gestão pretérita, o Senhor Facó, permanecido no governo do atual prefeito Marcos Nunes (PMDB) e, em particular, praticamente todos os ocupantes das pastas de Cardoso Mota (PSDB).

É sabido que o Município de Icó, no sentido lato sensu, têm dívidas diversas, retenção de impostos e FPM no ato de seus repasses constitucionais, principalmente pela má gestão administrativa de há muito exercida neste torrão. É lógico que o povo, que elege e põe pra fora os eleitos em segunda oportunidade, nas urnas, é a grande vítima da incompetência, irresponsabilidade e às vezes, corrupção de alguns agentes políticos e públicos.

A Constituição Estadual é clara no sentido de que as municipalidades, por seus prefeitos, têm o dever legal de prestar contas no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, de todos os recursos recebidos e gastos no decorrer do mês. Como também ao dono do dinheiro: o povo. Estranhamente, o então prefeito Cardoso Mota, que melancolicamente deixou o poder em dezembro de 2008, até os dias atuais não encaminhou um balancete, ou seja, qualquer prestação de contas aos órgãos competentes. Falta outubro, novembro e dezembro de 2008.

Data vênia, algo está muito errado. Parafraseando a folclórica Íris, de saudosa memória: ESTÁ ERRADÍSSIMO.

Gerou grande repercussão política e pessoal, na sociedade e nos meios de comunicação de massa do Icó, quando o vereador Flamarion Pereira (PR), resolveu divulgar os 11 milhões que adentram nos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Icó, todavia, porque não pagaram à folha de pagamento, credores, prestadores de serviços, et cétera e, é lógico, sem qualquer argumento válido para tal situação.

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM tem passado por grande metamorfose, ao ponto de anunciar a implantação do PORTAL TRANSPARÊNCIA, onde toda sociedade vai ter com mais celeridade, os dados referentes aos recursos dos seus municípios e onde são aplicados.
Já existe o SIM – Sistema de Informação Municipal, que já faz clarear, de forma simples e didática, parte do que se faz necessário, para o povo entender estas problemáticas e burocráticas letras, mas principalmente o esconde-esconde do valor real que, repita-se, adentra os cofres públicos municipais.

A ansiedade toma conta do povo do Icó.

Todos desejam, empolgados até, os números das prestações de contas de outubro, novembro e dezembro de 2008, inclusive janeiro de 2009.

Todos querem saber quem recebeu e quanto? O que foi pago e por que foi pago?
Não se fala em outra coisa em Icó.

Que venha o SIM. Que Venham os números.

Assim, saberemos os resultados das paixões, na política icoense, por alguns eufóricos e entusiasmados eleitores.

ZÉ DE CREUZA TOMA POSSE

O vereador José Meldo Dias (PSDC), o Zé de Creuza, foi diplomado no último dia 27 de janeiro de 2009, como o mais novo representante do povo icoense na Câmara Municipal.
A diplomação ocorreu no fórum de Icó, pela Juíza titular da 15ª. Zona Eletoral, Dra. Mabel Viana Maciel, na presença de alguns familiares, amigos e do promotor de justiça Dr. Nelson Cerqueira.
Por volta das 12:00h, o presidente do legislativo, vereador Ricardo Nunes (PMDB), deu posse oficial ao novo edil icoense, no gabinete da presidência.
A Câmara Municipal de Icó ainda continua de recesso, devendo retornar seus trabalhos na próxima segunda-feira (02\01\2009.).

MATADOURO É UM LIXO EM ICÓ

O matadouro público de Icó, local oficial para o abate de carnes no Município, desafia o tempo sem reformas, adequações da legislação e, hoje, sem higiene algum mais parece um “lixão” de insetos e outras pragas.

Em que pese a Prefeitura Municipal de Icó, que é responsável pelo setor ter designado um médico veterinário para acompanhar os trabalhos de corte de carnes ali realizados, este não tem conseguido sensibilizar as autoridades para o grave perigo que a sociedade tem passado, diante da precária situação.

É um lixo. Outro nome não pode ser definido para o tradicional Matadouro Público de Icó.
Baratas, cachorros mortos, fetos de bezerro, sujeira...muita sujeira, além de que o “gado” ali abatido, ainda é dos métodos mais violentos e desprezíveis possíveis.

Não faz muito longe, que as carnes entreguem em vários frigoríficos da cidade, para o consumo humano, eram transportadas em cima de um caminhão, a céu aberto, que após o trabalho diário, servia também para realizar mudanças, transportes de objetos diversos, sem o cuidado necessário para o específico setor.

Eis uma sugestão urgente, a título de saúde pública, que o atual Prefeito Marcos Nunes (PMDB), precisa resolver, sem esperar pelo fechamento do Matadouro Público de Icó, pela promotoria e órgãos do governo do Estado do Ceará.

É uma tarefa para adultos. É uma tarefa para cidadãos.
Voltarei ao assunto.

RIO SALGADO SOFRE COM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Entulhos são jogados nas margens do Rio Salgado, comprometendo as áreas de mata ciliar e poluindo suas águas. População pede providências para salvar o manancial.

Nova gestão municipal em Icó promete definir ações de preservação das águas e entorno do Rio SalgadoIcó. Nesta cidade, o Rio Salgado sofre agressões diariamente. Na margem esquerda, na área urbana, moradores depositam entulhos de construção, jogam lixo, derrubam a mata ciliar, fazem queimadas e ainda há o despejo de esgoto, ante a falta de saneamento. Esse é um problema antigo, que se repete com freqüência e não há fiscalização dos órgãos competentes.
Também falta um projeto de proteção local ao meio ambiente.Em março do ano passado, o Rio Salgado transbordou e a cheia inundou bairros da cidade e várias agrovilas, localizadas no Perímetro Irrigado Icó – Lima Campos, administrado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
A população local sofreu as conseqüências das pesadas chuvas e do aterro do leito rio ao longo de vários anos de depósito irregular de entulho de construção.Após a cheia da estação das chuvas do ano passado, o nível das águas voltou ao leito normal e com as margens livres, novas agressões ao Rio Salgado voltaram a ser registradas. Diariamente, donos de caminhões e de carroças depositam lixo e resto de material de construção. “A gente sempre vê o pessoal jogando entulho e alguns trazem lixo”, contou a lavadeira, Socorro Rodrigues. “O rio está cada vez mais aterrado”, disse a lavadeira Francisca Custódio, que há 15 anos lava roupa na margem do Salgado, três vezes por semana.
O lixo e o entulho que permanecem na margem do rio foram depositados após a última cheia. “Na enchente, muita coisa foi espalhada e o lixo desceu até o Rio Jaguaribe”, diz o agricultor, Antônio Lima. Esgotos que escorrem das casas e das lojas caem no Rio Salgado aumentando o quadro de poluição. Em alguns pontos, a situação agrava-se em face da presença de embalagens de agrotóxicos, da retirada de areia e do corte da mata ciliar.Áreas como José Barreto e prainha do Rio Salgado há entulho colocado recentemente, quase dentro da água. “Falta fiscalização dos órgãos competentes”, observa o empresário Getúlio Oliveira. “Dessa forma, a prática delituosa contra o rio continua”. As agressões atingem com maior incidência a margem direita a partir da ponte Piquet Carneiro, na área urbana, até o encontro do Salgado com o Jaguaribe, na zona rural.
O depósito de entulho e de lixo, a retirada de areia e o corte da mata ciliar fazem com que o rio amplie o seu leito, invadindo áreas que há pouco tempo eram agricultáveis."Falta fiscalização dos órgãos competentes.
A prática delituosa contra o rio continua".Getúlio OliveiraEmpresárioDe acordo com Oliveira, não há fiscalização regular por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do escritório regional do Ibama e da Prefeitura. “A sociedade local precisa tomar consciência sobre esse problema e agir em favor da preservação do rio Salgado”, defende.
FONTE: HONÓRIO BARBOSA.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

VEREADOR EVANDRO JUVINO PERDE O MANDATO

O vereador Francisco Evandro de Araújo (PDT), o Evandro Juvino, teve o seu mandato de vereador cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em Fortaleza, nesta segunda-feira (dia 26\01\2009), que confirmou sentença do juízo da 15ª. Zona Eleitoral, que considerou Juvino inelegível para as eleições de 2004, por este ter assumido a Prefeitura Municipal de Icó, no período de seis meses anteriores ao pleito\eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral – TRE encaminhou via fax, sua decisão a justiça eleitoral de Icó, para que esta oficie o Presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Nunes (PMDB), para este dê posse incontinenti ao novo edil José Meldo Dias (PSDC), o Zé de Creuza.

Maiores detalhes amanhã neste blog.

MORADORES DE PEDRINHAS TEMEM NOVAS INUNDAÇÕES

A cheia dos rios Salgado e Jaguaribe, verificada em março do ano passado, deixou milhares de famílias atingidas nas cidades de Icó, Iguatu e Lavras da Mangabeira.
A próxima quadra invernosa se aproxima e quem vive nas áreas ribeirinhas e de risco teme enfrentar novos transtornos. A situação mais grave ocorre em cinco conjuntos habitacionais às margens do Rio Salgado, em Icó, onde vivem 250 famílias de pequenos irrigantes.
Segundo os dirigentes da Associação do Distrito de Irrigação Icó-Lima Campos, a área de maior risco é a Agrovila Pedrinhas, na margem direita do Rio Salgado. A força da água na enchente de 2008 destruiu 4 mil metros em extensão de diques que davam proteção aos conjuntos habitacionais e às áreas de produção agrícola.
Dez meses após a cheia do rio Salgado e invasão da água em centenas de casas, nada foi feito até agora para proteger os moradores. Na localidade de Pedrinhas, o temor de uma nova inundação é geral. Há vários trechos danificados do dique. A força da correnteza abriu enormes buracos, deixando vulneráveis os conjuntos onde moram os irrigantes.Os moradores vivem momentos de apreensão.
O quadro de medo agravou-se na quarta-feira passada quando uma ventania destruiu uma casa e destelhou dezenas de residências na comunidade de Pedrinhas. “Qualquer cheia do rio, a água vai invadir as casas porque estamos no mesmo nível, sem a proteção do dique”, disse o morador Francisco Iatagan Cândido Oliveira.
Em Pedrinhas, os moradores vivem preocupados e lembram que, na cheia do ano passado, o nível das águas chegou a atingir um metro de altura na maioria das residências. Todos tiveram que sair às pressas. “O meu medo é voltar todo o nosso sofrimento da vez passada”, disse a dona-de-casa, Raimunda da Silva Duarte. “Foi horrível”, lembra ela.
O agricultor Venceslau Batista de Oliveira mostra-se revoltado com o atraso na obra de recuperação do dique e critica o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) responsável pela administração do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos. “Esse atraso é injustificável. Estão deixando o inverno começar para dizerem que não dá para fazer a obra”.
O agricultor Valdemar Pereira disse que a maioria dos moradores dorme preocupada com a possibilidade de nova invasão das águas do Rio Salgado em face do dique estar rompido. “Vivemos com medo e temor”, disse a dona-de-casa, Luzinete Melo da Cruz. O aposentado Francisco Pereira foi taxativo: “Estamos assombrados”.
O gerente executivo da Adicol, José Wêber Cavalcante, esclareceu que o Dnocs já contratou uma empresa para fazer a recuperação dos diques. “Estamos aguardando a ordem de serviço que acreditamos será dada em breve”, disse. “Também estamos preocupados com a situação atual”. O Governo Federal liberou R$ 4,3 milhões para a obra ainda no ano passado, em face do caráter emergencial e da decretação do estado de calamidade pública.
Segundo dados da Adicol, foram afetados cerca de 10% dos 36km de extensão dos diques que margeiam o Rio Salgado.
FONTE: JORNALISTA HONÓRIO BARBOSA E ADICOL.

domingo, 25 de janeiro de 2009

NUNES LTDA

O jornal O POVO que circula hoje (25\01\2009), no seu caderno de política, registra novamente o nepotismo na Prefeitura Municipal de Icó, a cabo do prefeito Marcos Nunes (PMDB), que empregou irmãos, primos, namorada, et cétera.

O jornal invoca a proibição quando cita decisões do Supremo Tribunal Federal – STF.

Finaliza com ironia a reportagem: “família unida jamais será vencida”.

SÚMULA DO STF:
Brasília - Está na edição do Diário Oficial da União, a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a contratação de parentes até terceiro grau nos Três Poderes.
De acordo com o texto, “a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios viola a Constituição Federal.”

A 13ª súmula da Corte foi aprovada no dia 21 de agosto de 2008. O documento proíbe até o nepotismo cruzado.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

O PENOSO FINAL DE UM CICLO EM ICÓ

- EDITORIAL DO JORNAL NOTÍCIAS DO VALE\JANEIRO 2009 -

O ano passou e na roda do tempo nada é diferente, pois dia primeiro de janeiro de 2009 tudo continuou como era antes, apenas no inconsciente coletivo é que funciona esta fórmula de passar de um ano para outro renovando promessas, desejos e esperanças.

Por isto mesmo, como tudo na vida, o final de ano foi bom para uns e ruim para outros. Uns terminaram alegres, sorridentes e felizes, outros tristes, pensativos e preocupados. É à roda da vida, onde tudo se renova e nunca acaba.

No Brasil foi também um tempo de renovação de mandatos administrativos. Tanto nas prefeituras, como nas câmaras municipais, algo novo deverá acontecer. Às vezes nem tão novo assim, pois com o artifício da reeleição o que deveria ser novo continua velho, muito embora que em muitos casos seja melhor o velho do que o novo, outras vezes é melhor aposentar o velho para dar lugar ao novo. Há casos em que nem um nem outro servem. Neste caso, cada caso é um caso. Os prefeitos que saíram também obedecem à lei da gravidade e passam pelos mesmos bons e maus momentos. Uns foram festejados, pois o mandato realizado foi proveitoso para seus munícipes. Outros saíram pelas portas dos fundos, de mansinho, direto para o ostracismo.

No Icó o caso foi específico. O prefeito que saiu pode ser considerado o perfeito exemplo do que não deveria ser. Entrou no município comemorado como ícone da esperança e aplaudido como grande responsável pela volta da aristocracia ao poder. Entrou como símbolo da virtude, da honestidade, da concreta possibilidade de dias melhores. Saiu de forma melancólica. Nada fez de bom para o município, nada construiu para deixar uma marca, nada fez para justificar a confiança depositada, nada realizou que justificasse a inteligência de um homem que teve a felicidade que poucos têm de passar pelos bancos da universidade. O prefeito que deixou a prefeitura de Icó é um pobre de ação e de espírito. Provou de todos os males que buscou colocar por sobre seus adversários. Ao entrar na prefeitura sua primeira e exclusiva intenção foi perseguir o ex-prefeito Neto Nunes. Contratou auditoria, formalizou processos, anulou concurso, perseguiu seguidores do prefeito que saiu, convocou a imprensa para escandalizar a vida do antecessor, pediu a interferência da CPI do desmonte e demonstrou com todas as garras o lado trágico de um homem vingativo. Saiu após ter sido amparado pelo ex-prefeito e hoje deputado, sem a interferência do qual, talvez já tivesse passado por piores momentos. Afastado do cargo por três vezes, teve provado seu envolvimento com falcatruas, corrupção, desmando, improbidade administrativa e incapacidade de governar. Terminou o mandato não porque a justiça tenha reconhecido sua honestidade, mas porque foi amparado por Neto Nunes, justamente aquele a quem tanto lutou para escandalizar publicamente. Neto Nunes tomou conta das rédeas da prefeitura e montou uma equipe emergencial para terminar o mandato do prefeito, e é por esta razão que as coisas terminaram com algum sinal de equilíbrio, pois se dependesse do titular, tudo teria sido completamente abandonado por antecipação.

O prefeito que deixou o município deverá esquecer o pesadelo para que esta geração possa esquecê-lo também. Agora está na dependência política de Neto Nunes e sua primeira sensação, já a partir de agora, vai ser experimentar a solidão, o desprezo e o ostracismo. Não se sabe se teve algum lucro material, mas vai levando na mochila muitos processos para responder, muitas dores para sentir e muitas dificuldades para ultrapassar. É médico e já foi muito conceituado, quem sabe, poderá recuperar o reconhecimento da população que adoece. A vida é um eterno recomeçar. Se quiser reagir deverá permanecer sóbrio, calmo e aceitar o sofrimento como meio de purgar os erros que de livre vontade cometeu. Ninguém é dono do poder, nem da riqueza, nem do luxo, nem da vaidade. Um dia, tudo passa.
(sic).

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

EX-PREFEITO NETO NUNES OBRIGADO A DEVOLVER 766 MIL REAIS AOS COFRES PÚBLICOS

O município de Icó, através do subprocurador Emetério Silva de Oliveira Neto, protocolou no último dia 30 de dezembro de 2008, no fórum de Icó, ação ordinária de ressarcimento de recursos ao tesouro nacional cumulada com perdas e danos e pedido de tutela antecipada, em desfavor do ex-prefeito de Icó, Francisco Leite Guimarães Nunes, o Neto Nunes, atualmente Deputado Estadual.
O Processo, sob número 2008.0041.0996-8/0, tenta ressarcir aos cofres públicos, cerca de R$ 766.162.13 (setecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais, treze centavos).
O Deputado Estadual Neto Nunes (PMDB), é um dos recordistas em processos, tanto na justiça Estadual e Federal, principalmente relacionados à improbidade administrativa – desvio de recursos públicos.Os deputados gozam de imunidade parlamentar somente em relação a processos criminais. No procedimento em referência, o Deputado Neto Nunes vai ser citado normalmente para apresentar sua contestação ou, então, pagar os valores buscados pelo Município.

FONTE: SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - http://www.tjce.jus.br/.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

A VIOLÊNCIA CONTINUA...

O município de Icó ostenta um dos piores índices de violência no trânsito. A maioria com registro de óbito, principalmente envolvendo motocicletas e jovens, sem nenhum preparo para conduzir veículos.
Durante muitos anos assistimos com os olhos impassíveis, dezenas de mortes, na entrada deste torrão icoense, que dá acesso pelo posto Belmont.
Foi preciso um trabalho árduo e persistente do padre José Augusto, para que o Governo Federal, através do Deputado Eunício Oliveira (PMDB), enfim, fosse construído um “contorno giratório”, encerrando assim um ciclo de mortes e horror naquela localidade. De uma só vez oito vidas perdidas.
Outra entrada e estrada com registros horripilantes de mortes, é a rodovia Estadual Deputado Tarcísio Monteiro, que embora tenha se implantado uma “ciclovia”, a cada ano os números de violência no trânsito tem aumentado sobremaneira.
Lamentavelmente, nos últimos meses, o desaparecimento de vidas dos icoenses, passou das rodovias para o próprio centro comercial.
Para ser mais preciso, uma análise amiúde da situação caótica do trânsito icoense, toda vez que aparece de inopino a famosa patrulha da CPRV estadual, com seus ciosos policiais, nas ruas largas da urbe, acontece um verdadeiro “sumiço” dos motoqueiros e por não falar, de dezenas de carros e, lógico, seus próprios guiadores.
Pela imagem, pelos números - estatísticos, a gravidade é bem maior do que se anuncia, pois demonstra que em Icó além do mau guiador de veículos, a maioria não tem capacete, carteira de habilitação e, sequer, regularidade do transporte que usa.
Francisco Barbosa, o inspetor Barbosa, assumiu há pouco a coordenação do Departamento de Trânsito de Icó. Por seu currículo profissional, por sua característica de homem educado e prestimoso, espera-se muito, embora, na verdade, a comunidade que brada aos quatro cantos que Icó “é terra de ninguém” e nada, pasmem, dá em nada, deve ajudar com todas as suas forças.
Os fiscais de trânsito, depois de dez anos de sua municipalização, já enfeitam as ruas de Icó; mas não basta só isso. Infelizmente, a educação para que o motorista promova seu retorno à boa direção, já não é capaz de resolver.
Partindo para a radicalização, a dor da morte, deve ser substituída com mais intensidade na “dor do bolso” (multas) do motorista ruim, relapso e muitas vezes irresponsável.
Finalmente, a violência continua...onde terça-feira (dia 13\01\2009) e quarta-feira (dia 14\01\2009), mais dois icoenses partiram da vida terrena ao encontro do pai celestial, vítimas de acidentes no trânsito; um em Lima-Campos e o outro em plena via comercial de Icó.
Oxalá meu pai, para que os motoristas tenham mais serenidade e espírito de amor ao próximo, pois qualquer um pode virar vítima de suas péssimas mãos guiadoras.

Fabrício Moreira da Costa
Advogado e Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB\Subseção de Iguatu.





terça-feira, 13 de janeiro de 2009

O MÊS QUE NÃO TERMINOU

O município de Icó, embora sem muita receita própria, pela má gestão administrativa de muitos que por lá passaram, na condição de seus governantes legalmente(s) constituídos, está entre as dez municipalidades que mais recebem dinheiro do Governo Federal, Estadual, referentes a repasses institucionais.
Somente no mês de dezembro\2008, cerca de r$ 11.148.441,00 (onze milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais), abarrotaram os cofres do poder executivo icoense.
Vejamos:
· FPM – R$ 2.581.238,11;
· FUNDO DO PETRÓLEO – R$ 19.956,49;
· ICMS DESONERAÇÃO – R$ 1.492,44;
· ITR – R$ 422,05;
· ICMS ESTADUAL – R$ 276.450,66;
· FUNDO SAÚDE – R$ 429.138,59;
· IPM – R$ 620,41;
· ISS – R$ 561,92;
· FEX – R$ 6.385,76;
· RPM – R$ 1.156,29;
· FUNDEB\EDUCAÇÃO – R$ 6.394.298,39;
· SNA – R$ 1.464.185,43;
· DATA\SUS – R$ 1.322.157,00;
· FNDE – R$ 113.099,00.

Neste sentido, várias perguntas não querem calar: por que não pagaram os servidores no mês em discussão (dezembro-2008)? Por que não pagaram à maioria dos contratados e prestadores de serviços? Por que não pagaram a folha referente a maio-2008? Por que não pagaram à maioria dos credores? Por que nada de extraordinário aconteceu, em face de tanto dinheiro recebido?
O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, disponibiliza nos prazos previstos em lei, o SIM – Sistema de Informação Municipal, onde cada centavo arrecadado e gasto do erário municipal de Icó, no mês em alusão, devem, enfim, aparecer.
Lamentavelmente, o então prefeito Cardoso Mota foi-se embora do poder, levando consigo o silêncio do que deixou de fazer por Icó no seu tumultuado desgoverno. Não prestou contas dos onze milhões recebidos.
A grita é geral dos servidores públicos, pois além de não receberem os seus salários de dezembro-2008, ouviram da atual gestão, que deu continuidade a do correligionário Cardoso Mota, tendo em vista que praticamente todos os secretários municipais são os mesmos, inclusive o de finanças, Senhor Francisco FACÓ, que ainda vão analisar a situação, pois dizem nada tem haver com o passado.
A história se repete tal qual o passado recente. Até o vice-prefeito, Jaime Júnior, também não recebeu os seus proventos.
Só lembro a Cardoso Mota, que todas as responsabilidades civis e criminais, pela aplicação ou não dos recursos municipais até o ano findo (2008), serão a ele inerentes.
Pelo mau exemplo, com certeza, o lento Poder Judiciário icoense, será, novamente, admoestado por centenas de ações de pessoas do povo, funcionários, credores, etc, em buscas de seus direitos.
Que fim político melancólico para o homem Cardoso Mota, um dia considerado esperança para Icó, que tinha o dever de adulto de tirar a terra do louro do caos, hoje mais arruinada do que antes.

Finalmente, dezembro-2008 só terá fim, quando Cardoso Mota explicar ao povo, o que fez com a dinheirama que entrou nos cofres públicos.

Fabrício Moreira da Costa
Advogado.

Fonte: SITE BANCO DO BRASIL; SITE DATASUS; SITE FNDE.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

QUEM BAGUNÇOU ICÓ?

Chegamos a janeiro de 2009. O ano findo foi histórico. Em Icó, antigos litigantes, juram agora amor eterno. E o pior, ainda tem quem acredite. Aliás, muitos votaram pelo discurso bonito do "paz e amor".Enfim, Marcos Nunes toma posse como o terceiro nome da oligarquia "Nunes" a chefiar a secular e guerreira Icó.
Em seu primeiro pronunciamento em emissora de rádio, repete a fala do irmão, Neto Nunes, após também ser eleito prefeito nos mandatos 1997\2000 e 2001\2004. Tal qual: “preciso de seis meses para arrumar a casa”.
Arrumar, segundo o dicionarista Aurélio, significa muita coisa, dentre elas “ajeitar, pôr em ordem”, et cétera.É certo que o povo icoense elegeu Marcos Nunes, mesmo ciente que ele, não tinha experiência alguma para tal propósito, assim como Cardoso Mota em 2004. Marcos Nunes, apesar de se mostrar simpático, gentil, nunca exerceu liderança, nem prestou qualquer função para tamanha responsabilidade, agora entregue a si, principalmente quando nossa cidade necessita de saídas urgentes, soluções para enterrar a incompetência, a falta de prumo, de horizonte.
O resultado das paixões eleitorais, do amor e do ódio das disputas, em relação ao alcaide Cardoso, foi doloroso para Icó. Não queremos que a história se repita como tragédia.Voltando ao ponto inicial, Marcos Nunes nomeou, para a gestão “um novo tempo”, 50% do secretariado de Cardoso Mota, inclusive outros 50% para as subsecretarias. Praticamente nada de novo surgiu. O tempo em Icó é o mesmo: quente e duvidoso.
Aliás, os velhos caciques da política icoense dominaram os palanques das eleições pretéritas.Parte do povo parece ter medo de experimentar o novo. Prefere a mesmice, embora 48% tenha dito um sonoro “não”.Então, surge uma pergunta: “quem bagunçou Icó?
Na verdade, agora é hora do trabalho, os discursos ou viram prática, ou continuaremos a chorar por Icó que não parece Iguatu.Não esperamos mágicas. Você sabe Marcos Nunes, que só tem um caminho: “fazer menos política e trabalhar diuturnamente por um Icó realmente melhor para todos, sem perseguição, sem apequenar-se ao ódio, ao rancor, e síndrome de poder.
A campanha passou. Todos têm obrigação, inclusive eu, que gosto verdadeiramente da minha terra e já mostrei na prática isto, que não devemos abandonar esta cidade onde sobram os ventos do Aracati e do Mossoró, de história e patrimônio marcantes, de ruas largas e bonitas, mesmo sem esperar muita coisa do que está aí.Gostar de sua cidade é o primeiro passo para governá-la bem. Daí uma dica senhor prefeito.
Por fim, se queres realmente arrumar a casa de verdade, tenho duas afilhadas, filhas de compadre Antonio, ambas desempregadas, que dariam ótimas arrumadeiras.É uma sugestão.E viva Icó. Terra boa, onde em quatro em quatro anos a esperança se renova, repita-se, mesmo sem renovação alguma...

Fabrício Moreira da Costa
Advogado
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