sábado, 4 de abril de 2009

JUIZ CASSA MANDATOS DA PREFEITA E VICE DE ORÓS




O juiz eleitoral desta cidade, Fernando Antônio Medina de Lucena, cassou o diploma da prefeita, Fátima Maciel Bezerra (PSB-FOTO), e do vice-prefeito, Luis Soares da Silva, conhecido por Dr. Lula, (PSL), eleitos em outubro passado.

A decisão judicial determinou ainda a aplicação de multa no valor de mil Ufirs, para cada um, e a posse imediata da presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luhanna Urya Bezerra, que é filha da prefeita cassada.
Ainda cabe recurso à determinação judicial. A sentença do juiz Fernando Medina de Lucena significa a cassação, em decisão de primeiro grau, do mandato da prefeita Fátima Bezerra e do vice-prefeito, Dr. Lula, e tem por base uma ação de investigação judicial eleitoral de iniciativa do Ministério Público Eleitoral por compra de voto contra a prefeita reeleita, Fátima Bezerra, e o vice-prefeito, Dr. Lula.
O juiz de Direito Fernando Medina de Lucena atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público que na ação solicitava também a cassação do mandato da vereadora Luhanna Urya Bezerra, presidente reeleita do Legislativo local. Na sentença, o magistrado declara a prefeita e o vice-prefeito inelegíveis por um período de três anos, contados a partir do pleito passado.

Com base na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento ou afastamento do prefeito e do vice-prefeito, o juiz Fernando Medina de Lucena determinou a imediata posse na chefia do Poder Executivo da presidenta da Câmara Municipal, vereadora Luhanna Urya Bezerra, que é filha da prefeita afastada. O assessor jurídico do Legislativo, Felipe José Silva Ferreira, esclareceu que a vereadora Luhanna Urya estava viajando a Fortaleza e que iria aguardar decisão de um recurso a ser impetrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Fortaleza, contra a decisão do juiz Fernando Medina de Lucena, que cassou o mandato da prefeita e do vice-prefeito de Orós.

A ação julgada, ontem, foi ajuizada ainda durante a campanha eleitoral pelo promotor de Justiça, Luciano Tonet, e tem por base denúncia de distribuição de combustível para uma carreata da coligação da prefeita Fátima Bezerra. Nas alegações finais, a promotoria pediu a condenação dos réus. “Estamos convencidos de que houve irregularidade e, por isso, pedimos a cassação do mandato da prefeita e do vice-prefeito”, frisou o promotor Luciano Tonet.

De acordo com o representante do Ministério Público Eleitoral, no município de Orós, outras ações estão em andamento no Fórum de Justiça local e a maioria refere-se à denúncia de compra de voto. “Algumas já estão em fase de audiência”, explicou o promotor de Justiça, Tonet.

Expectativa - Ontem, pela manhã, houve queima de fogos por seguidores da oposição que comemoraram a decisão judicial que determinou a cassação da prefeita Fátima Bezerra. O suplente de vereador e presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), professor Ricardo Araújo, disse que a população aguardava com expectativa o julgamento da ação judicial. “A Justiça foi feita, mas parcialmente porque a presidente da Câmara também foi citada na ação”, comemorou.
“Esperamos que outras ações contra a chapa vencedora nas eleições passadas, que estão ajuizadas no Fórum de Justiça, tenham uma tramitação mais célere, pois foram praticadas muitas irregularidades no pleito passado”, afirma ele.

A reportagem do Diário do Nordeste tentou ouvir a prefeita Fátima Bezerra e a presidente da Câmara de Vereadores, Luhanna Urya Bezerra, mas os telefones celulares estavam desligados ou fora da área de cobertura. Foram deixados recados com assessores, mas não houve retorno das ligações.
Mais informações: Fórum de Justiça de OrósPromotoria Eleitoral (88) 3584. 2182

(REPORTAGEM DO DIÁRIO DO NORDESTE).

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