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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

PROCURADOR ELEITORAL DESACONSELHA SUPLENTES A TENTAREM ASSUMIR MANDATOS

Os suplentes de vereadores do Ceará, que insistem em assumir mandatos após a recriação das 7.709 vagas nas Câmatas Municipais, não encontrarão respaldo da Justiça.
O procurador regional eleitoral, Alessander Sales, em entrevista, nesta segunda-feira, ao Jornal Alerta Geral, já encaminhou comunicado aos promotores eleitorais do Interior e de cidades da Região Metropolitana de Fortaleza para moverem ações contra as Câmaras Municipais que derem posse aos suplentes. Alessander foi taxativo: a emenda à Constituição Federal, que ampliou o número de vereadores no País, só entra em vigência a partir de 2012.

sábado, 26 de setembro de 2009

O PREFEITO...................

Finalmente, para os masoquistas, que adoram votar errado, deixo copiada a música do prefeito que faz do povo otário e, o eleitor alegre, esquece tudo e vota novamente.
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Mamãe, agora eu quero ser prefeito
Garanto que vou me candidatar
Do jeito que já sei mentir bastante
Acho que de hoje em diante minha vida vai mudar
Pra quem me apoiar eu dou abraço
Se fala mal de mim eu dou dinheiro e ele muda
E vai ficar tudo do mesmo jeito
Se eu ganhar para prefeitoÉ o mesmo "deus nos acuda"(e vai ficar tudo do mesmo jeito)(se eu ganhar para prefeito)(é o mesmo "deus nos acuda")
É a cidade esburacada (ai ai ai)
E o povo vivendo mal (ui ui ui)
Mas quando a coisa ficar preta
Eu invento uma micareta
E faço aquele carnaval
Trago um conjunto da Bahia (ai ai ai)
Pago mais do que ele merece (ui ui ui)
Se pagar 100 digo é 500
Desviando os 400 meu saldo banqueiro cresce
Ai o povo esquece tudo (ai ai ai)
E no embalo desse som (ui ui ui)
A cidade fica feliz
E ainda tem gente que diz:"eita, que prefeito bom!"(a cidade fica feliz)(e ainda tem gente que diz:)("eita, que prefeito bom!")

IGUAL AOS MESTRES

O prefeito de Icó, Marcos Nunes (PMDB), ao tomar posse em janeiro de 2009, na condição de chefe do executivo icoense, soltou uma piada: serei igual aos meus mestres – Quilon Peixoto, Oriel e Neto Nunes.

Na verdade, ele não está sendo igual aos mestres, pois, como se observa atualmente, Marcos Nunes É MUITO PIOR.

Além de não termos médicos na maioria dos PSF’S, remédios, estradas, merenda escolar, dentre outras pragas, agora estamos diante dum eterno pesadelo da família Nunes-Peixoto no poder: ATRASO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

O Ministério Público local já foi acionado através dos sindicatos e dos próprios queixosos, tendo em vista que segunda-feira vindoura, completa 4 (quatro) meses que os contratados não recebem um vintém da Prefeitura Municipal de Icó, mesmo estando eles trabalhando diariamente.

Faço o registro apenas pelo debate, porque infelizmente, a maioria sabia que seria um desastre Marcos Nunes no comando do Icó, mas acabou votando e elegendo o rapaz.

PREFEITO DE IGUATU CONTINUA NO PMDB.

Acabou a especulação!!!
Entrevista coletiva concedida na última sexta-feira, à imprensa da região Centro Sul do Ceará, o prefeito Agenor Neto (PMDB), acabou com o mistério e anunciou três grandes decisões políticas.

A primeira foi em relação ao PMDB.
O prefeito iguatuense deixou bem claro que continua no partido e não ver motivos para deixá-lo apesar do assédio de outras siglas.
Quanto ao processo de reeleição do governador Cid Gomes (PSB), Agenor Neto foi taxativo: vota no governador.
Outra medida anunciada e que acaba com qualquer especulação no Ceará, é em relação ao senador Tasso Jereissati (PSDB). Agenor Neto reafirmou apoio ao mesmo e que vai trabalhar muito na sua reeleição.
Sobre as especulações nos meios de comunicação do Estado numa possível filiação sua, ao PT, Agenor Neto disse que jamais passou por sua cabeça a idéia de pertencer a esse partido apesar de saber de sua importância e grandiosidade.

PROMOTORIA DO ICÓ PROTOCOLA AÇÃO CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.



Chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral, a informação de que o presidente da Câmara de Vereadores de Icó, estaria disposto a empossar os cinco suplentes de vereador do município.



Neste sentido, o Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Comarca de Icó, dra. Kamyla Ferraz Brito, protocolou, no último dia 25 de setembro, uma ação cautelar inominada, requerendo, liminarmente, que o presidente da Câmara Municipal do Icó, vereador Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes, se abstenha de dar posse aos suplentes até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), se manifestem sobre a matéria ou ao menos pelo prazo de 30 dias, sob pena de multa diária a ser fixada, consoante disposto nos parágrafos 3º e 4º, do Art. 461, do Código de Processo Civil.



Atualmente existem dez vereadores no município, em conformidade com determinação do Tribunal Superior Eleitoral.



Com a aprovação da PEC nº 336/09, há a possibilidade do número aumentar para 15, tendo em vista a observância do limite populacional.Os suplentes de vereadores, Eliseu Amâncio de Lima e João Tomaz Paiva Neto, protocolaram, no último dia 18, no Cartório Eleitoral, informações sobre esta situação, deixando clara a intenção de assumirem os cargos.


Na última terça-feira (22), três vereadores compareceram à Promotoria de Justiça relatando o receio de que o presidente da Câmara empossasse de imediato os suplentes, haja vista notícias de que a advogada da Casa e o procurador do município estariam engajados nesta empreitada.



Matéria postada por Victor Luiz.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

BANCO DO BRASIL EM GREVE NO ICÓ.

Praticamente todos os funcionários do Banco do Brasil, agência do Icó, cruzaram os braços nesta sexta-feira.

Quem foi hoje à agência creditícia, observou a paralisação e os cartazes fixados em todas as portas que dão acesso ao banco.

Somente os caixas eletrônicos, externos, estão em funcionamento.

O movimento paredista tem a solidariedade dos correntistas e da comunidade, pois, não se verifica no local reclamações dos direitos buscados pelos grevistas

FABRÍCIO MOREIRA NÃO PARTICIPARÁ DO PROGRAMA RUBENS BRASIL NESTA SEXTA-FEIRA.

O advogado Fabrício Moreira da Costa, que participa ao vivo toda sexta-feira, do programa do líder de audiência Rubens Brasil (FM 106.7), na emissora Brasil-FM, a partir das 13:00h, haja vista compromisso inadiável no mesmo horário, na data de hoje, vai fazê-lo apenas na segunda-feira.

Agradece a sua legião de ouvintes pela compreensão, onde, ao lado de Rubens Brasil, segundo pesquisa de opinião pública conferida em Icó, são campeões de audiência.

Até segunda-feira.

FABRÍCIO MOREIRA ABSOLVIDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

PROCESSO Nº 17.003/02 - ACÓRDÃO Nº 3.941/2009.

INTERESSADO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF DE ICÓ NATUREZA:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 1998. – RECURSO DE REVISÃO Nº 15.019/08.

RESPONSÁVEL: SR. FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA.

RELATOR: SR. CONSELHEIRO MANOEL BESERRA VERAS.

ACORDAM OS INTEGRANTES DO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, POR UNANIMIDADE, PELA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SENHOR FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA, POR SE ENQUADRAR NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 34 DA LEI Nº 12.160/93, E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, COM O FIM DE ANULAR O ACÓRDÃO Nº 1.325/2008, TENDO EM VISTA A ERRÔNEA IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO RELATOR ORIGINÁRIO, PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

DISTRITOS QUE, SOZINHOS, PODEM SER TRANSFORMADOS EM MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE POPULAÇÃO:

ARANAÚ (ACARAÚ), CAPONGA (CASCAVEL), JUREMA (CAUCAIA), PESSOA ANTA (GRANJA), LIMA CAMPOS (ICÓ), ALMOFALA (ITAREMA), ANTÔNIO DIOGO (REDENÇÃO), PECÉM (SÃO GONÇALO DO AMARANTE), CANAAN (TRAIRI), PAJUÇARA (MARACANAÚ), JAMACARÚ (MISSÃO VELHA) E ARUARU (MORADA NOVA).
- DISTRITOS QUE, JUNTOS, PROPUSERAM EMANCIPAÇÃO E ATINGIRAM O MÍNIMO DE HABITANTES EXIGIDO:

ICARAÍ, MOITAS, MOSQUITO E SABIAGUABA (AMONTADA); JACAÚNA, PATACAS E TAPERA (AQUIRAZ); PARAJURU E PARIPUEIRA (BEBERIBE); VÁRZEA DOS ESPINHOS, MARTINSLÂNDIA E MUCAMBO (GUARACIABA DO NORTE); MATRIZ, NOVA FÁTIMA, SÃO JOSÉ DAS LONTRAS, ALAZANS E AMÉRICA (IPUEIRAS); IRATINGA, AGUAÍ, SERROTE DO MEIO, PITOMBEIRAS E SÃO TOMÉ (ITAPAJÉ); SÃO PEDRO, CANAFISTULA E MEL (JUCÁS); SÃO MIGUEL E MANITUBA (QUIXERAMOBIM); LISIEUX, MALHADA GRANDE, MACARAÚ E TRAPIÁ (SANTA QUITÉRIA); ARACATIAÇU E TAPERUABA (SOBRAL).
- DISTRITOS COM PROPOSTA DE EMANCIPAÇÃO, MAS QUE NÃO ATINGEM O NÚMERO MÍNIMO DE MORADORES:

SANTA FELÍCIA E SANTO ANTÔNIO (ACOPIARA); TRUSSU E SÃO PAULINHO (ACOPIARA); GUANACÉS (CASCAVEL); PONTA DA SERRA (CRATO); JOSÉ DE ALENCAR (IGUATU); DESERTO (ITAPIPOCA); ASSUNÇÃO (ITAPIPOCA); FEITICEIRO (JAGUARIBE); ITAPEBUSSU, ANTÔNIO MARQUES E LAGOA DO JUVENAL (MARANGUAPE); AMANARI E LAGOA DO AMANARI (MARANGUAPE); MINEIROLÂNDIA (PEDRA BRANCA); LAGOINHA (QUIXERÉ); FLORES (RUSSAS); SANTA TEREZA E TRICI (TAUÁ); MUNDAÚ (TRAIRI).
- OS ÚLTIMOS DISTRITOS CEARENSES TRANSFORMADOS EM MUNICÍPIO FORAM:

ITAITINGA, JIJOCA DE JERICOACOARA E CHORÓ (TODOS EM 1992) E FORTIM (1993).
- PELO QUE ESTÁ PROPOSTO SÓ PODERÁ SE TRANSFORMAR EM MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS CRITÉRIOS, DISTRITOS QUE TIVEREM QUANTIDADE DE HABITANTES CORRESPONDENTE A 1% (OU MAIS) DA POPULAÇÃO DO CEARÁ - O QUE REPRESENTA 8.548 PESSOAS.
- ALÉM DISSO, TAMBÉM É NECESSÁRIO COMPROVAR ELEITORADO SUPERIOR A 40% DE SUA POPULAÇÃO; TER CENTRO URBANO CONSTITUÍDO E TER EQUIPAMENTOS SOCIAIS E DE INFRAESTRUTURA (POSTO DE SAÚDE, POSTO POLICIAL, SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA ETC), DENTRE OUTRAS REGRAS.
FONTE: REVISTA DISTRITOS IN FOCO DE MARÇO DE 2009, EDITADA PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMANCIPALISTAS DO CEARÁ (FAEC) E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

NINGUÉM VENCE O TRABALHO.

Faço com o título em epígrafe, um preâmbulo para poder fazer alguns comentários acerca do Prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), que tem sido destaque no Ceará, por seu dinamismo e competência a frente daquela municipalidade, atingindo todas as metas e índices possíveis de boa gestão e popularidade.

Conheci Agenor Neto em 1998, quando naquela oportunidade, exerci o mandato de Vice-Prefeito do Icó. Já se passaram 11 (onze) anos.

De logo, observei o seu talento, seu destemor para defender o povo, os ideais de quem acredita que O TRABALHO VENCE TODOS OS DESAFIOS.

Votei em Agenor Neto, juntamente com meus amigos e familiares, para Deputado Estadual em 1998. Impressionou-me com sua organização e atenção aos meus reclames e sugestões.

Um momento importante de seu mandato, além de outros, quando de suas passagens por Icó, foi à própria “doação” de seus subsídios de parlamentar, para a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\ICÓ.

Doravante, já estivemos em algumas trincheiras juntos e, apenas por amor ao debate, esclareço que com resultados extraordinários, vitoriosos, e de respeito às instituições e as pessoas que nos acolhem e que somam aos milhares ao seu redor.

Nos últimos dias, este mesmo líder político, novamente, sacode o Ceará, em especial o Vale do Salgado e o Centro-Sul, quando anuncia que divulgará uma decisão política importante para a sua vida pública e de seus munícipes.

Quando se tem crédito, as decisões sejam alas singelas ou plurais, movem repercussões, observâncias, de todas as pessoas envolvidas com o sujeito da história e\ou apenas os que desejam que o desenvolvimento, por suas mãos, continue com a mesma celeridade desejada.

Assim tem agido Agenor Neto: trabalho e resultado de gestão.

Quanto ao seu anuncio, que se aguarda para esta sexta-feira, seja ele importante ou não para o cenário eleitoral, administrativo, pessoal, público ou privado, entendo que AGENOR NETO já conseguiu implantar para sempre, no coração do povo, QUE NINGUÉM VENCE O TRABALHO.

Então, desejo que seu sucesso, competência e coragem, estejam sempre à disposição do povo cearense, quiçá do Brasil.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA...A GENTE QUER DIVERSÃO E ARTE.



Embora sem vocação alguma para ser rei ou imperador, haja vista que me considero um libertário, um democrata convicto, faço um grande culto aos meus amigos, familiares e filhos, nas poucas horas de lazer.

Então me vejam, em pleno Iguatemi, tomando um chopp gelado e, lógico, fazendo todos os gostos da minha filha Ranna, de apenas seis anos.

Afinal, a gente não quer só comida, a gente quer diversão e arte.

Prefeito Agenor Neto adia entrevista coletiva e viaja à Brasília

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, adiou a entrevista coletiva que estava prevista para acontecer hoje (quarta-feira), meio-dia, no auditório do Hospital Regional de Iguatu.

O alcaide iguatuense viajou à Brasília para discutir assuntos importantes de interesse do município.

De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Tércio Júnior, a coletiva foi reprogramada para acontecer na próxima sexta-feira, no mesmo horário, no pátio externo do SEBRAE.

A viagem do prefeito ao Distrito Federal aumenta ainda mais a curiosidade da imprensa cearense e principalmente da população de Iguatu.
O jeito é aguardar.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

PRESÍDIO DO ICÓ SEM DATA DE INAUGURAÇÃO.

EMBORA CONCLUÍDO HÁ TRÊS MESES, AS MARGENS DA BR-ESTADUAL 282, AINDA NÃO FOI INAUGURADO O NOVO PRESÍDIO ESTADUAL DO ICÓ (CE).


NO ENTANTO, OS DETENTOS CONTINUAM AMONTOADOS EM CELAS IMPROVISADAS (PRESÍDIO IMPROVISADO), LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DA URBE.

AS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAM, É QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, PASMEM, ESQUECEU NA ESTRUTURA UM ELEMENTO BÁSICO DA VIDA HUMANA: INSTALAÇÃO DE ÁGUA PARA BEBER E\OU TOMAR BANHO.

ENQUANTO ISSO, AS CONDIÇÕES ALI VIVENCIADAS DEIXARÁ UMA CERTEZA: OS PRESOS SAÍRÃO DE LÁ PIOR DO QUE ENTRARAM.

domingo, 20 de setembro de 2009

JAIME JÚNIOR DEPUTADO ESTADUAL?

O ex-prefeito de Icó (CE), Jaime Júnior, foi convidado na última sexta-feira, pelo empresário Chiquinho Feitosa (DEM), presidente Estadual no Ceará do Partido Democratas e por Genesias Noronha (PMDB), atual prefeito de Parambu (CE) e pré-candidato a Deputado Federal, para concorrer em 2010 a uma vaga na Assembléia Legislativa Cearense.

Chiquinho Feitosa convidou, pessoalmente, Jaime Júnior para se filiar ao Democratas e se lançar Deputado Estadual no certame eleitoral vindouro.

O ex-prefeito pediu um prazo aos líderes partidários para consultar a família, vereadores, amigos e correligionários, inclusive o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que muito contribuiu com sua presença e força, em seu benefício, nas eleições de 2008 em Icó.

Caso se confirme a disposição de Jaime Júnior em concorrer a Deputado Estadual, com amplas condições de vitória, haverá uma boa disputa na terra do icós.

Tremei Neto Nunes!!!

CONTO: UM HOMEM. UM NOIVADO. UM CASAMENTO. UMA GRAVIDEZ. E NENHUM FILHO GERADO.


Era junho de 2008 em Icó (CE). Proximidades do certame eleitoral municipal.

Apresenta-se a comunidade icoense, sob o pretexto de ser jovem, um candidato a casamento.

Denota-se facilmente sua dificuldade em “arrumar” alguma pretendente, pois, haja vista o mundo moderno atual, as dificuldades impostas pela realidade da vida, quem não tem profissão e farta qualidade educacional, não se firma em nada, tanto no profissional como pessoal.

Sozinho a procura do porto seguro, com problemas de saúde, não conseguia vencer as suas próprias debilidades.

Daí procurou ajuda médica, aliás, de dois médicos da cidade para “puder” chegar ao “poder”, onde assim conquistaria de fato o que se desejava: o casamento ideal.

Depois de muita procura, sabe-se lá como, conseguiu muito dinheiro, capaz de comprar dos hipócritas, em termos sociais, as qualidades que lhe faltava para a provação: profissão e estudo.

Então, o jovem paquerou, noivou, casou-se, a esposa ficou e chegou grávida de nove meses, mas, lamentavelmente, o ventre estava vazio, não gerou filho algum.

A casa, doravante, continuou sem brilho, alegria, saúde, educação, porque faltava amor de verdade na relação do jovem e da esposa, inclusive, dos que ajudaram na paquera e no casório desarrumado.

A dor é enorme. A realidade idem. A verdade é o presente certeiro.

Enfim, nove meses se passaram.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

NESTA SEXTA-FEIRA (18\09\2009), AO VIVO, FABRÍCIO MOREIRA NA BRASIL-FM.

Nesta sexta-feira (18\09\2009), ao vivo, advogado Fabrício Moreira estará na emissora Brasil-FM, no programa do campeão de audiência Rubens Brasil, a partir das 13:00h, com linguagem verdadeira e respeitosa, sem meias palavras ou arrodeios, discutindo tudo sobre a valente Icó, que apesar de maltratada, não desiste nunca de viver.

Escute ao vivo de qualquer lugar do mundo: http://www.radiobrasilfm.net

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

DEPUTADO ESTADUAL ADAHIL BARRETO VISITA ICÓ

O Deputado Estadual Adahil Barreto (PR), que obteve cerca de 8 (oito) mil votos em Icó nas últimas eleições, esteve neste município no final de semana, onde na oportunidade visitou distritos e comunidades rurais, além de fazer algumas visitas no centro urbano, acompanhado de algumas lideranças locais, dentre elas os vereadores Flamarion Pereira (PR) e Gilberto Barboza (PSDB).

O parlamentar utilizou-se da emissora Brasil-FM, na última segunda-feira, aonde mostrou toda sua decepção com a atual administração municipal, destacando a falta de competência e compromisso para administrar Icó.

“Faltam estradas, médicos do PSF, remédios e respeito ao cidadão icoense. Entra muito dinheiro nos cofres municipais. O que esta ocorrendo em Icó não se justifica”, frisou Barreto.

Como de costume, ao invés de pedirem perdão ao povo pelo caos generalizado em Icó, “eles” foram hoje a Papagaio - FM, novamente, para agredir de todas as formas, o Deputado Estadual Adahil Barreto, porque falou a verdade. Somente a verdade.

Que pena!

Que coisa triste a realidade do Icó nas mãos de quem não sabe o que faz.

PREFEITO AGENOR NETO DIZ: VAI TOMAR A MAIOR DECISÃO POLÍTICA DE SUA VIDA NOS PRÓXIMOS DIAS.


EM ENTREVISTA CONCEDIDA HÁ POUCOS INSTANTES À RÁDIO LIBERDADE AM DE IGUATU, DIRETO DE BRASÍLIA (DF), O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, AGENOR NETO, DISSE QUE VAI TOMAR A MAIOR DECISÃO POLÍTICA DE SUA VIDA.


A DECISÃO SERÁ ANUNCIADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (23), EM UMA ENTREVISTA COLETIVA, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU.


ATÉ LÁ, O SUSPENSE E A CURIOSIDADE VÃO TOMAR CONTA DAS DISCUSSÕES POLÍTICAS.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

MARCOS NUNES PRESENTEIA ICOENSES COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

A nefasta taxa de iluminação pública icoense, cobrada há anos de nossos munícipes, já acrescida na própria conta de Energia Elétrica, tem causado um grande mal estar na população.

Além de alguns locais não funcionar a energia pública, em nosso município, nunca foi de fato esclarecida à legalidade da cobrança.

Alguns juristas entendem que a cobrança gera um “bis idem”, como uma dupla tributação.

Em Icó, insatisfeitos com a cobrança da TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, milhares de cidadãos procuraram o Poder Judiciário icoense, onde através de advogados constituídos, obtiveram em seus benefícios (do povo), expedição de LIMINARES.

Irresignado com a situação, o prefeito de Icó, Marcos Nunes (PMDB), através de seu departamento jurídico, protocolou na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pleito de SUSPENSÃO DE LIMINAR, onde, lamentavelmente, obtive êxito.

Então, todos os icoenses que estavam isentos da cobrança da TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, doravante, terão que pagá-la novamente.

A discussão jurídica, daqui pra frente, é quanto aos períodos que deixaram de ser cobrados; ou se os meses pretéritos serão esquecidos.

Nesta segunda-feira, estaremos reunindo todos os colegas advogados que militaram nestas ações, para observar qual remédio jurídico a ser adotado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e\ou Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília (DF).
A Taxa de Iluminação Pública, em Icó, foi estabelecida na época do então prefeito Quilon Peixoto Farias, em 1979.

Voltaremos ao assunto!
(FONTE: DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2009).

SUPLENTES DE VEREADOR (ES) SÓ TOMAM POSSE EM 2012, AFIRMA MINISTRO CARLOS AYRES DE BRITO.

O Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília (DF), Carlos Aires de Brito, afirmou ontem para a imprensa, que mesmo diante da aprovação da chamada PEC DOS VEREADORES pelo Congresso Nacional, estes só assumirão em 2012.

Portanto, mesmo sendo legítimo o movimento pró-suplentes, parece que não terá muito resultado toda a movimentação realizada pelos interessados, em todo o Brasil, para que os suplentes tomassem posse imediata, em seus possíveis mandatos eletivos, nas Câmaras Municipais de Vereadores da Federação.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

NESTA SEXTA-FEIRA (11\09\2009), AO VIVO, FABRÍCIO MOREIRA NA BRASIL-FM.

Nesta sexta-feira (11\09\2009), ao vivo, advogado Fabrício Moreira da Costa estará na emissora Brasil-FM, no programa do campeão de audiência Rubens Brasil, a partir das 13:00h, com linguagem verdadeira e respeitosa, sem meias palavras ou arrodeios, discutindo tudo sobre a valente Icó, principalmente acerca dos serviços públicos e da política icoense.

Escute ao vivo de qualquer lugar do mundo: http://www.radiobrasilfm.net

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

EVANDRO JUVINO PERDE MAIS UMA NO TRIBUNAL.

O EX-VEREADOR FRANCISCO EVANDRO DE ARAÚJO, O EVANDRO JUVINO, QUE FOI CONSIDERADO INELEGÍVEL PARA EXERCER SEU MANDATO ELETIVO, HAJA VISTA TER ASSUMIDO A PREFEITURA DE ICÓ NO PERÍODO VEDADO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PERDEU MAIS UMA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, EM FORTALEZA, NO ÚLTIMO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “JULGOU CONTRÁRIO” O RECURSO INTERPOSTO EM SEU BENEFÍCIO.

ENQUANTO ISSO, O EX-EDIL EVANDRO JUVINO CONTINUA ESPALHANDO NA CIDADE QUE RETORNA AO SEU MANDATO A QUALQUER MOMENTO, PORÉM, ESTE DISCURSO JÁ DEMORA NAS RUAS DE ICÓ HÁ OITO MESES CONSECUTIVOS, SEM MUDANÇA ALGUMA NA DISCUSSÃO PROCESSUAL.
MAS COMO NO ICÓ TUDO PODE OCORRER, INCLUSIVE, REINAR A IMPUNIDADE, NADA MAIS SURPREENDE A POPULAÇÃO ICOENSE.

(NO RE Nº 14847. EM 02/09/2009. ACÓRDÃO Nº 14847. REJEITADO).

MAIS UMA CONTA DO EX-PREFEITO CARDOSO MOTA DESAPROVADA PELO TCM

Chegou à semana pretérita na Câmara Municipal de Icó, para apreciação dos parlamentares icoenses, mais uma conta desaprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, que tem a responsabilidade do ex-prefeito de Icó, Francisco Antonio Cardoso Mota, inclusive com "nota de improbidade e requerimento de devolução de altos valores pecuniários aos cofres municipais".

O ex-prefeito Cardoso Mota só ficará livre da imputação do TCM, caso os vereadores, em número de sete (dois terços), votem contra o parecer daquele Egrégio Tribunal de Contas.

Haja vista a oposição deter hoje cinco vereadores, ou seja, a metade do colegiado, dificilmente Cardoso Mota conseguirá reverter à situação.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Nunes, irá oficiar-citar Cardoso Mota para que este tenha a oportunidade de apresentar sua defesa que será oral ou escrita.

Após as formalidades de cumprimento da legislação, a Mesa Diretora, através de seus membros, irá submeter a matéria a apreciação do vereadores do Icó.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

CINCO MILHÕES NOS COFRES DE ICÓ EM AGOSTO\2009. É MUITO DINHEIRO PRÁ NADA!

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, RECEBEU EM TORNO DE CINCO MILHÕES DE REAIS, EM AGOSTO DE 2009, JÁ DESCONTADOS AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMO: INSS, PASEP, INSS-EMPRESA, PMAT, DEDUÇÃO FUNDEB E DEDUÇÃO SAÚDE. RESSALTE-SE QUE ESTES VALORES JÁ SÃO LÍQUIDOS, OU SEJA, CINCO MILHÕES APENAS PARA PAGAR SERVIDORES E ALGUMAS OBRIGAÇÕES DA MUNICIPALIDADE.

AS INFORMAÇÕES FORAM ACESSADAS ATRAVÉS DOS SITES OFICIAIS DO BANCO DO BRASIL, DATASUS, SEFAZ E FNDE, DENTRE OUTROS.
TODOS DEVIDAMENTE PÚBLICOS E DE FÁCIL NAVEGAÇÃO NA INTERNET. ESTES REPASSES SÃO QUASE TODOS FEDERAIS, AINDA AUSENTES DE OUTROS VALORES QUE NÃO ESTÃO AINDA DISPONÍVEIS, SOMANDO-SE O TOTAL, ULTRAPASSAM MAIS DE 5 MILHÕES DE REAIS.

INFORMAMOS QUE AINDA FALTAM PARA DIVULGAÇÃO, AS ARRECADAÇÕES DO SAAE E DOS RECURSOS DAS ÁREAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE ESTADUAIS.

FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 1.324.437,00;

FEP (Fundo Especial do Petróleo): R$ 18.202,00;

ICMS (Desoneração das Exportações Lei 87/96): R$ 1.376,00;

FUNDO DE SAÚDE: R$ 199.156,00;

FUNDEB (EDUCAÇÃO): R$ 1.784.842,00;

SNA (SIMPLES NACIONAL): R$ 3.527,00

FNDE (QUOTA MUNICIPAL): R$ 52.745,00

MERENDA ESCOLAR R$ 65.753,00;

PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA: R$ 21.614,00;

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS: R$ 8.800,00;

TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: R$ 333.424,00;

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: R$ 92.617,00;

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: R$ 78.435,00;

SAÚDE DA FAMILIA: R$ 80.000,00;
COMPENSAÇÃO DE ESPECIALIDADES REGIONAIS: R$ 19.972,00;
TETO FINANCEIRO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE: R$ 15.793,00;
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA: R$ 20.000,00;

SAÚDE BUCAL: R$ 24.600,00.

TOTAL: 4.145.293,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARESNTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS.

FALTAM TAMBÉM OS RECURSOS ESTADUAIS, OS IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO, ETC.

EM TEMPO: O BANCO DO BRASIL NÃO ESTÁ MAIS DISPONIBILIZANDO EM SEU SITE, OS REPASSES ESTADUAIS COMO: ICMS – IPVA – TRANSPORTE ESCOLAR.

(CONTRIBUIÇÃO DO VEREADOR FLAMARION PEREIRA, LÍDER DO PR, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS).

domingo, 6 de setembro de 2009

POLUÍÇÃO SONORA

42. PERTURBAR ALGUÉM, O TRABALHO OU O SOSSEGO ALHEIOS:

I - COM GRITARIA OU ALGAZARRA;

PENA – PRISÃO SIMPLES, DE QUINZE DIAS A TRÊS MESES, OU MULTA.

A população icoense, principalmente os idosos, tem reclamado a insistência de algumas pessoas, que de seus potentes carros de som, insistem em perturbar o sossego alheio em nossa cidade, nos logradouros públicos, próximos as suas residências.

Na época do atuante promotor de justiça local, com assento em Icó, Dr. Luiz Alcântara Costa Andrade, foi assinado termo de ajuste de conduta, com dezenas de proprietários destes carros de som, com base numa Lei Estadual específica a matéria, inclusive com fulcro na Lei dos Crimes Ambientais.

Foi uma maravilha. Todos respeitaram.

Infelizmente, Dr. Luiz Alcântara foi-se embora do Icó, haja vista sua promoção para Fortaleza, voltando o desrespeito, o som as alturas, com todas as forças de quem não respeita o próximo.

Como no Icó ninguém reclama nada, acha tudo correto, ensino pelo menos o caminho da promotoria de justiça local: AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, CENTRO, ICÓ – CEARÁ.

Fui!

sábado, 5 de setembro de 2009

COMEMORAÇÃO DO 7 DE SETEMBRO EM ICÓ.


Há muito tempo que as escolas públicas e municipais não comemoram o dia 7 de setembro em Icó.

Durante minha infância, principalmente no ensino fundamental, bem vividos no Colégio Senhor do Bonfim, cantávamos o Hino Nacional, ao som da corneta, onde a emoção tomava conta de todos, bem como através da liderança de nossa querida Timinha (Eutímia Maciel Moreira\in memorian), que buscava saber se o alunado realmente sabia “entoar” a música-representação da verdadeira pátria.

Hoje, apenas guardamos com saudades, aqueles felizes momentos.

Fui Dom Pedro I durante muitos anos nos desfiles cívicos de Icó, representando o Colégio Senhor do Bonfim, com a espada do saudoso Gliobel Correia, que serviu o exército brasileiro e era expoente respeitado da urbe.

Mas, como o Icó é uma cidade dos contrastes, onde tudo termina em faz-de-conta, pelo menos o nosso querido LALADO, conhecido por PORCA PELADA, não deixa a tradição morrer.

Por quase duas décadas, LALADO e seu GRUPO saem às ruas largas da cidade, com seus tambores e cornetas, no dia 7 de setembro, para não deixar passar em branco e despercebido em Icó, as comemorações da pátria.

Porém, registre-se que o grupo não é movido apenas pela emoção da independência, dois membros da equipe, dão assistência ao tocadores de PORCA PELADA, no trajeto da batuca, com muita cachaça e tira gosto de tripa.

Ontem, sexta-feira, houve o último ensaio. O mestre LALADO (PORCA PELADA), já avisou a população que tudo encontra-se organizado.

Igualmente, mandou o recado aos amigos: “ACEITA DOAÇÃO DE UM LITRO DE CANA DE CADA AMIGO, PORÉM, DESEJA QUE SEJA IPYOCA EMPALHADA, QUE DESCE MAIS GOSTOSO”.

Que rompam os tambores, que os pulmões se encham para as cornetas, pois, LALADO E SUA TURMA ESTÃO PRONTOS PARA O DIA 7 DE SETEMBRO, marco da independência do povo brasileiro.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

NESTA SEXTA-FEIRA (04\09\2009), AO VIVO, FABRÍCIO MOREIRA NA BRASIL-FM.

Nesta sexta-feira (04\09\2009), ao vivo, advogado Fabrício Moreira estará na emissora Brasil-FM, no programa do campeão de audiência Rubens Brasil, a partir das 13:00h, com linguagem verdadeira e respeitosa, sem meias palavras ou arrodeios, discutindo tudo sobre a valente Icó, que apesar de maltratada, não desiste nunca de viver.

Escute ao vivo de qualquer lugar do mundo: http://www.radiobrasilfm.net

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA AINDA NÃO SAIU DO PAPEL.

Programa Minha Casa, Minha Vida ainda não saiu do papel até agora, só 3,7% dos projetos foram iniciados. O programa não está nem mesmo registrado no Orçamento.

Cinco meses depois de lançar oficialmente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo Lula só conseguiu iniciar as obras de 36,6 mil casas – 3,7% do total de 1 milhão de imóveis prometidos pelo presidente Lula.

De acordo com empresários do setor, o programa tem dificuldade para chegar à população mais pobre, alvo de 40% do programa.

Essas casas são voltadas para famílias que ganham até três salários mínimos mensais (R$ 1.395) e serão integralmente subsidiadas pelo Tesouro Nacional. Até agora o governo não conseguiu nem sequer registrar a Minha Casa, Minha Vida no Orçamento.

Por causa da falta de regulamentação após as mudanças na tramitação do texto que cria o programa no Congresso, ainda não houve nenhum centavo de desembolso do Orçamento para construção de imóveis bancados totalmente pelo governo.

Mesmo nos Estados com maior quantidade de projetos já contratados, a oferta de unidades é bastante inferior à demanda. Diante dessa realidade, muitas famílias com renda de até três mínimos continuam recorrendo a financiamentos subsidiados parcialmente pelo FGTS.

Isso apesar de elas se enquadrarem nas condições anunciadas pelo governo para ter o imóvel quase de graça. O programa é uma aposta para fazer deslanchar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Presidência - os estrategistas do Planalto consideram que o MCMV tem mais visibilidade que o PAC, que tem obras mais longas e difíceis de executar.

Fonte: Folha de SP.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

“O PREÇO DE UMA POPULARIDADE”

Em respeito aos cearenses e de forma especial ao meu querido povo icoense, tomo a liberdade, nesta NOTA PÚBLICA, para esclarecer alguns fatos que envolveram meu nome numa matéria paga, publicada na imprensa no último dia 01 de setembro de 2009, que tem como autor o Senhor Marcos Produções.

1- Fui prefeito de Icó por um período efêmero de oito (8) meses, onde, além do zelo com a coisa pública, implantei o resgate da auto-estima da população com projetos inovadores de gestão;

2- Pelo trabalho realizado com paixão e responsabilidade, fui indicado pelo nosso povo, correligionários e amigos, distante de todos os políticos que macularam e traíram o povo icoense, como candidato a prefeito no certame eleitoral pretérito, obtendo a confiança de 48% dos eleitores votantes;

3- Até os dias atuais nunca fui processado pelo Ministério Público do Estado do Ceará por desvio de conduta e dinheiro público à frente da municipalidade icoense, haja vista que cumpri minha missão dentro das regras contábeis e de direito;

4- A bem da verdade, quem mora no Icó sabe que todos os oligarcas se uniram para me vencer por uma margem de apenas 4% dos votos, inclusive com a força de “muito dinheiro”, que gerou várias ações de cassação de mandato eletivo de Marcos Produções na Justiça Eleitoral, já em fase de julgamento;

5- Ocorre que, além da expressiva votação, tenho sido convidado todos os finais de semana para reuniões, encontros e discussões sobre o Icó, levando milhares ao meu encontro, que num cafezinho amigo e muita amizade, tem incomodado sobremaneira as forças do atraso da cidade;

6- A nota tem como único objetivo tentar macular a nossa honra e nosso futuro político, bem como uma nova disputa com os “coveiros das instituições de Icó”, que estão demonstrando todo o seu desespero com nossa força política;

7- Ademais, registre-se que alguns “elementos” da família Nunes já são velhos conhecidos do TCM, TCU, CGU e da Justiça Estadual e Federal, que incluem desde homicídios, lesão corporal, roubo de gado, porte ilegal de armas e improbidade administrativa;

8- O atual Dep. Estadual Neto Nunes (PMDB) responde a mais de 150 processos na justiça Estadual e Federal por desvio de dinheiro público; o pai Oriel Nunes já sentou nos bancos do júri por homicídio e teve todas as suas contas desaprovadas pelo TCM, com nota de improbidade; a mãe Expedita Nunes, encontra-se com o nome sujo, enquanto ex-secretária de Ação Social; o irmão Henrique Nunes, responde a vários processos na justiça Estadual e Federal; outro irmão Ricardo Nunes teve suas contas desaprovadas quando presidente da câmara e tem seu mandato de vereador assegurado por força de uma liminar;

9- Os dados apresentados na referida matéria, sem a presença do contraditório e da ampla defesa legal, foram produzidos por uma empresa particular, onde o mesmo “modus operandi” já foi utilizado contra a gestão do então prefeito Quilon Peixoto Farias, restando por derradeiro um só caminho: A LATA DO LIXO;

10- Igualmente, o atual acaide, o tal de Marcos Produções, com apenas oito meses de administração, já recebeu a visita de auditores do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em face de sua nefasta gestão, onde falta merenda escolar e pagamento em dia do servidor, bem como uma profusão de contratos irregulares, prestações de contas inadequadas e com atraso, licitações suspeitas, etc.;

11- Finalmente, com a consciência tranqüila e a força do povo icoense, continuarei, com coragem e esperança, trabalhando e lutando contra tudo de ruim que por muitos anos dominou e ainda continua maltratando os nossos munícipes. A grande renovação já está implantada no coração e na mente de todos que aqui residem e não vai ser uma família de FORAS DA LEI que irá afastar o povo de Icó do seu destino de paz, amor e progresso.

“A MINHA POPULARIDADE NÃO TEM PREÇO”.

Icó – Ce, em 02 de setembro de 2009.

JAIME JÚNIOR
EX-PREFEITO DE ICÓ


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