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sábado, 31 de outubro de 2009

FINAL DE SEMANA NO NOVA ITABIRA.

Feliz do homem que tem condições de passar um final de semana em paz.

Depois de dias corridos de trabalho, estamos recolhidos na chácara Nova Itabira, idealização fantástica de nosso pai Aristóteles (in memorian), recanto bonito do Icó, onde se observa uma bela paisagem do nascer e do dormir do sol, há poucos quilômetros da sede comercial da urbe.

Brincam as nossas crianças: Ranna, Renan, Luan, Luidy, Lucas, Hugo, Matheus, sobre os olhares vigilantes de Aurineide (filhos e sobrinhos); o tempo passa...

No alto do morro, vê-se o Icó e seu acervo arquitetônico, o cheiro do estrume do gado; ecoam o vai e vem das águas do açude; os ventos do Aracati; o sorriso simples de Miro, Maringuinha, Mundinha e Rosinha (há 25 anos dividem com a família Moreira este belo local); enfim, a história se repetindo como esperança.

Como adoramos os amigos, seríamos egoístas em dividir este espaço de forma unitária. Explico: matamos dois carneiros, algumas grades de cervejas e, a casa grande, como nos velhos tempos de Aristóteles, lotada de pessoas felizes, amigas e irmanadas no bom bate papo.

Na foto, minhas queridas irmãs: Fabíola e Fabianni.

Dêem-me licença, pois no momento, deitado numa rede no largo do alpendre, doravante, renovo a cerveja gelada e o carneiro com pirão.

Quer vir...venha!!!

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

VEREADOR NEGA PALAVRAS E VERSÃO DE DIRETORA DO SINDICATO.

O vereador Edjalma Moreira (PP), embora reconheça que hoje está do lado do prefeito, inclusive, sem explicar ao povo o que o fez mudar repentinamente, em e-mail enviado ao blog, nega que tenha afirmado: "ESQUEÇAM TUDO QUE EU DISSE NO RÁDIO. SOU AGORA ALIADO DO PREFEITO E VOTO NO QUE ELE MANDAR PARA A CÂMARA”(sic), acerca da discussão que envolve a criação da Previdência Municipal.

Afirma, no entanto, que foi procurado pela presidenta do Sindicato dos Servidores, Sra. Diana, numa festa, e que a única coisa que disse que aquele local não era o ideal para debater previdência municipal. “Procure o prefeito”, foi às palavras que o vereador disse ter proferido a Diana. Nada mais!

Ademais, quantos aos argumentos a mim endereçados, acho tão triste, meu estimado colega Edjalma Moreira, que prefiro nem publicá-los, pois, não condiz com comportamento de homem público.

No Icó, infelizmente, tem gente confundido “razão” com “corrupção”.

ADVOGADO KERGINALDO CÂNDIDO PARTICIPA HOJE DOS DEBATES DA MAIS-FM DE IGUATU.

O advogado icoense Kerginaldo Cândido Pereira, participa hoje (30\10\2009), ao vivo, dos debates da emissora Mais-FM, de Iguatu, sobre o comando do radialista Paulino Neto.

A Mais-FM mantém uma parceria com a OAB – Secção de Iguatu, onde toda sexta-feira um advogado é indicado para participar do “Programa Mais Justiça”, explicando um tema escolhido, interagindo com os ouvintes e radialistas locais.

“A OAB tem interesse em ajudar a sociedade, com o fito de buscar os seus direitos, bem como saber de suas responsabilidades”, destaca Romualdo José de Lima, presidente da OAB\ Secção de Iguatu.

O advogado Kerginaldo Cândido vai abordar “DIREITOS HUMANOS”.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

SERVIDORES MANTERÃO VIGILÍA NA CÂMARA DE VEREADORES DO ICÓ.

Os servidores públicos do município do Icó (CE) estarão mantendo vigília hoje à noite (29\10), na Câmara Municipal de Icó (CE), onde ocorrerá sessão ordinária do pleno do legislativo, haja vista o anúncio que o prefeito de Icó, Marcos Nunes (PMDB), estará mandando Projeto de Lei criando, novamente, a CAPREVE – Previdência Municipal.

Esta nefasta experiência foi implantada na então gestão de Neto Nunes, frente à municipalidade icoense, causando prejuízos indeléveis aos servidores.

Registre-se que muitos servidores até os dias atuais não conseguem se aposentar.

Nos primeiros meses da atual administração, Marcos Nunes, tentou em vão, aprovar a Previdência Municipal, não conseguindo êxito haja vista que não detinha quorum suficiente, por parte dos vereadores, a favor do projeto previdenciário.

Na época existiam 5 (cinco) vereadores na bancada da situação e, outros 5 (cinco), na linha de oposição.

Ocorre, que lamentavelmente e sem qualquer motivo público considerável, os vereadores Flamarion Pereira (PR) e Edjalma Moreira (PP), num toque de mágica, passaram a fazer parte da bancada situacionista, mesmo tendo “eles” manifestado em emissora de rádio local, de forma veemente, serem contra a Previdência Municipal, à época.

As lideranças do sindicato dos servidores procuraram o vereador Edjalma Moreira, acerca da sua nova intenção junto a CAPREVE. A resposta, segundo os professores, foi à seguinte: "ESQUEÇAM TUDO QUE EU DISSE NO RÁDIO. SOU AGORA ALIADO DO PREFEITO E VOTO NO QUE ELE MANDAR PARA A CÂMARA”.

Quanto a Flamarion Pereira (PR), o que se sabe nas discussões políticas, é que também irá aprovar tudo o que o prefeito mandar daqui prá frente.

Sem mais comentários.

Rogai por nós mestre Jesus de Nazaré.

CID GOMES VISITARÁ O ICÓ NO PRÓXIMO DIA 4 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA).

O GOVERNADOR DO CEARÁ, CID GOMES (PSB), JUNTAMENTE COM SEU SECRETARIADO E LIDERANÇAS POLÍTICAS LOCAIS E ESTADUAIS, ESTARÃO VISITANDO O MUNICÍPIO DO ICÓ, NO DIA 04 DE NOVEMBRO VINDOURO, ONDE VISITARÁ OBRAS EM ANDAMENTO NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES E CONCEDERÁ ENTREVISTA A MÍDIA LOCAL E REGIONAL.

O GABINETE DO GOVERNO DO CEARÁ JÁ ENCAMINHOU CONVITE A TODAS AS LIDERANÇAS DO ICÓ (SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO), PARA PARTICIPAREM DO CICLO DE DEBATES SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO NESTE MUNICÍPIO.

NASCIMENTO DE FILHOTE DE PORCA COM ANOMALIA CAUSA REPERCUSSÃO EM ICÓ.



UM CASO INUSITADO ACONTECEU NAS ÚLTIMAS HORAS NA RUA DOS AMORES, NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, EM ICÓ, DISTANTE 20 km DA SEDE COMERCIAL, CAUSOU GRANDE REPERCUSSÃO E OS MAIS VARIADOS COMENTÁRIOS.

UMA PORCA DEU A LUZ NO QUINTAL DA CASA DE SEU PROPRIETÁRIO, ANTONIO OTO AMARO, A (SEIS) 6 PORQUINHOS, MAS SÓ QUE UMA PORQUINHA NASCEU MORTA.

O INUSITADO É QUE ELA TINHA UMA TROMBA DE ELEFANTE E ORELHAS PARECIDAS. AO MESMO TEMPO NASCEU COM UM OLHO NO MEIO DA TESTA, DANDO A APARÊNCIA DE UM RINOCERONTE.
O PROPRIETÁRIO, ANTONIO OTO, NÃO SOUBE EXPLICAR A ANOMALIA QUE CAUSOU ATÉ SUSTO AOS MORADORES DE LIMA CAMPOS. ENQUANTO ISSO, OS (CINCO) 05 PORQUINHOS QUE ESTÃO VIVOS ESTÃO COM PLENA SAÚDE. O PORQUINHO COM ANOMALIA ESTÁ EM UM FRASCO EM MEIO A FORMOL NA PISCICULTURA DO DISTRITO DE LIMA-CAMPOS.

POR RICHARD LOPES\REPÓRTER POLICIAL.

SEXTA-FEIRA TEM FABRÍCIO MOREIRA, AO VIVO, NA BRASIL-FM.


SEXTA-FEIRA (30\10\2009) TEM O ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA, AO VIVO, NA RÁDIO BRASIL-FM (106,7), A PARTIR DAS 13:000H, NO PROGRAMA DO LÍDER DE AUDIÊNCIA DAS REGIÕES SALGADO E CENTRO-SUL DO CEARÁ, RADIALISTA RUBENS BRASIL.

FABRÍCIO MOREIRA PARTICIPA DA PROGRAMAÇÃO DA EMISSORA BRASIL-FM, TODA SEXTA-FEIRA, DESDE JANEIRO DE 2009, ONDE ABORDA ASSUNTOS DIVERSOS E DA POLÍTICA ICOENSE.

O PROGRAMA, SEGUNDO PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA REALIZADA EM ICÓ, É O LÍDER NO HORÁRIO E NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS, COM SUGESTÕES E INTERAÇÃO DE RUBENS BRASIL.

PARTICIPE MANDANDO SUAS SUGESTÕES: fabriciomoreiraadv@hotmail.com

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

VAMOS FESTEJAR ICÓ???

Vamos festejar Icó, a grande notícia foi anunciada nesse último evento, a merenda escolar de Icó chegou.

É para rir, não sei mesmo nem o que falar diante desse acontecimento, eu poderia parabenizar a administração dessa cidade se essa notícia tivesse soado em meus ouvidos no início das aulas, mas se não estou enganado falta menos de dois meses para as férias do final de ano.

Crianças e adolescentes de Icó lotaram os estúdios da rádio Brasil-FM, terça-feira (13/10), com o objetivo de protestar contra a falta de transporte escolar na rede municipal de ensino em pleno período de provas.

Vocês moradores Icoenses, já pararam para observar a minúscula frota de transporte escolar de Icó em frente ao mercado velho?

Com todo respeito aos proprietários, pois sei que é dali que eles tiram o ganha pão de suas famílias (quando recebem, pois o pagamento vive atrasado), é muita humilhação para os estudantes terem que se locomoverem dos sítios em ônibus e micro ônibus sem a mínima condição de transportar pessoas e o desconforto de pequenos paus-de-arara (VERDADEIRAS SUCATAS).

No segundo dia de evento tive que aturar um vocalista de uma das bandas contratadas falar várias vezes: "quem é ICOZEIRO levante a mão...".
Ninguém corrigiu e nem avisou para ele que quem "nasce em Icó é Icoense".

E a saúde como está em Icó?

Nos PSFs: tem médicos, remédios, como estão as estruturas improvisadas dos PSFs? Como está o Hospital Regional? Como está o atendimento aos pacientes? Tem médicos suficientes para atenderem as pessoas que venham a precisar daquele hospital? E cadeiras de rodas têm?
Engraçado na entrada do hospital tem umas três cadeiras de rodas até aí normal, mas vejam o que vi lá por dentro e sendo utilizadas por pacientes, pois faltam mais cadeiras de rodas e de banho. Alguém sabe me falar quantas pessoas vêm a óbito mensalmente no Hospital Regional? Será que é normal? Será?

Nós temos corpo de bombeiros, carro para translado para o IML de Iguatu, já que não temos IML em Icó?

Em breve o RONDA chegará à Icó, foi o que ouvi também no evento, espero que eles não venham dá maus exemplos aqui, pois sábado e no domingo vi a viatura da polícia militar circulando por cima da calçada do Largo do Therbege em plena Semic, onde na verdade deveriam dá bom exemplo, enquanto isso jovens praticavam badernas nas ruas chegando até a quebrar o patrimônio público.

Alguém sabe me dizer quantos carros a PM de Icó têm disponível? A prefeitura patrocinou Corrida de Jumento (a), Carrinho de Mão e outros mais, cadê os campos de futebol de Icó, e estádio temos? Ginásio Esportivo? Isso é triste para desportistas desse município.

Continuam muitas estradas intrafegáveis que dão acesso às localidades e serras de Icó, e na cidade temos bairros sem saneamento básico, sem calçamentos, carros impróprios para colheita de lixo, praças públicas abandonadas... Qual a obra que a Prefeitura Municipal de Icó fez ou está fazendo? Na Semic ouvi também que "esse evento é mais um grande TRABALHO que o prefeito está realizando".
Até agora só vi os semáforos.

O que o governo municipal está fazendo para gerar empregos para a população Icoense? Quantas empresas com mais de 50 funcionários temos em Icó? Icó tem um posto do Ministério do Trabalho? Diante disso e mais um pouco o Prefeito de Icó receberá o prêmio de terceiro melhor prefeito do estado do Ceará nessa segunda-feira (26/10), dá para acreditar Cearenses?

Mas essa é a realidade de Icó.

Por: Tonny Nascimento

ANIVERSÁRIO EM DOSE DUPLA.

Quem aniversaria hoje, em Icó, é o ex-prefeito Jaime Júnior (DEM), que ao lado de sua esposa Dra. Adriana Santana, dos filhos Gabriel e Sophia, bem como dos familiares, amigos e correligionários, agradecem ao mestre Jesus de Nazaré por sua existência, pela coragem, saúde e perseverança num mundo melhor para todos.

Parabéns!

Dr. Wellington Wagner, odontólogo festejado de nossa urbe, também completa hoje mais uma primavera.

Luidi, Luan e Levi - seus filhos queridos, inclusive sua amada esposa Odineide, se enfeitaram todos para comemorar a data nova do nosso “doutor”.

Parabéns!

terça-feira, 27 de outubro de 2009

ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA SERÁ O VICE-PRESIDENTE DA SUBSECÇÃO DE IGUATU (OAB)

Subsecção de Iguatu/CE - Chapa: “OAB Pra Valer”.

Diretoria: Romualdo José de Lima, OAB/CE: 9.130 (Presidente), Fabrício Moreira da Costa - OAB/CE: 10.373 (Vice – Presidente), Alan Bezerra Oliveira Lima, OAB/CE: 15.653 (Secretário – Geral), José Martins Oliveira, OAB/CE: 5.594 (Secretário – Geral Adjunto), Marco Antônio Sobreira Bezerra, OAB/CE: 9.414 (Tesoureiro), Suplentes: Maria Sudete de Oliveira, OAB/CE: 4.792, Francisco Florentino Teixeira - OAB/CE: 2.984.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

sábado, 24 de outubro de 2009

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

GENILDO ANGELIM CONTINUA EM CANINDÉ COM TALENTO E GRANDEZA ARTÍSTICA.

Canindé é um dos principais redutos da religiosidade do País. No período de 24 de setembro a 6 de outubro, época dedicada pela igreja católica para celebrações franciscanas, é pra lá que muitos devotos de São Francisco se dirigem para pagar promessas, participar de missas e louvar ao santo do amor, da esperança, protetor dos pobres, dos animais e da natureza.

O principal atrativo é o espetáculo Francisco - o homem que se tornou santo, que acontece desde 1999, e conta, de forma fascinante, a história do homem-santo que tinha tudo na vida, mas preferiu seguir sua missão de pacificador dos povos.

O espetáculo este ano começou ainda em setembro e termina no próximo dia 25 de outubro DE 2009, com apresentações todas as sextas, sábados e domingos. No espaço preparado para abrigar o espetáculo, o Teatro Jardim de São Francisco, a partir das 20 horas, romeiros e devotos vão reviver a história do homem que se tornou santo e até hoje inspira a peregrinação de milhares de fiéis ao sertão cearense.

O espetáculo já foi visto por mais de 170 mil pessoas e conta com 350 integrantes que representam de santos e demônios a nobres e leprosos. Possui cenários móveis e uma estrutura de som equipada e preparada com figurinos, iluminação e adereços onde tudo acontece ao ar livre e emocionam, todos os anos, homens e mulheres que podem conhecer a humanidade representada nas dores, crenças, alegrias, tristezas e principalmente amor e esperança na história de Francisco.
Nosso festejado ator Genildo Angelim, marca presença nos palcos de Canindé, com talento e grandeza artística. Parabéns!!!

O PÃO E CIRCO CONTINUAM...

Na Roma antiga, a escravidão na zona rural fez com que vários camponeses perdessem o emprego e migrassem.

O crescimento urbano acabou gerando problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política "panem et circenses", a política do pão e circo.

Este método era muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os eventos eram distribuídos alimentos (trigo, pão).

O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se.

Foram feitas tantas festas para manter a população sob controle, que o calendário romano chegou a ter 175 feriados por ano, mas quem disse que isso foi naquela época?

A Política do pão e circo ainda continua...

RANNA COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA.

Minha querida filha Ranna Moreira, completa neste sábado (24\10\2009), mais um ano de vida.

Que Deus na sua infinita bondade, redobre o seu amor pelo próximo, abençoando-a e indicando-a no caminho da paz, do amor, e da pureza de uma criança feliz e muito amada.

Seis anos se passaram. Por coincidência, minha mocinha quase nasceu no dia do aniversário do município do Icó. Aliás, completo no dia 25 de outubro, data de anivesário do Icó, 12 (doze) anos de meu sólido casamento, com a professora Aurineide Moreira.

Igualmente, amanhã novamente, estarei a disposição da minha filha, como pai coruja que sou, para compartilhar da sua alegria e de cada pedacinho do bolo repartido entre aqueles que nos quer bem.


ANIVERSÁRIO DO ICÓ: 25 DE OUTUBRO DE 1842.



Aniversário: 25 de outubro de 1842.
Gentílico: icoense.
Prefeito: Marcos Nunes (PMDB)(20092012).

Características geográficas:
Área - 1.871,980 km².
População: 65.612 hab. st. IBGE/2009.
Densidade: 34,2 hab./km²
Altitude: 153 m.
Clima: semi-árido.
Etimologia:
A palavra "Icó" advém da língua tapuia, onde "i" ("água") + "kó" ("roça"), tornando "água ou rio da roça". Este nome também deriva de uma das tribos que habitavam às margens do rio Salgado, denominada "Ikó". Outra possibilidade para esta utilização vem de uma planta que poderia ter existido na região, o Icozeiro, uma planta da família das caparidáceas (Capparis yco), cujo fruto é o Icó.

Histórico:
A colonização de Icó data do final do século XVII e início do século XVIII. Os primeiros colonizadores da cidade eram conhecidos como "os homens do (Rio) São Francisco", que faziam parte de uma das frentes de ocupação do território cearense, a do Sertão-de-dentro, dominada pelos baianos, que serviu para tentar ocupar todo o interior cearense.Bartolomeu Nabo de Correia e mais 40 homens que faziam parte da entrada chegaram em 1683 e deram início à povoação conhecida como Arraial Novo dos Icós, a sua primeira fase.
A povoação foi elevada a vila em 1738,a terceira vila do Ceará logo após Aquiraz e Fortaleza. Em 1842 obteve a categoria de cidade.Icó apresentou-se durante a época áurea um dos três centros comerciais e de serviços do estado, juntamente com Sobral e Aracati, possuindo uma localização estratégica na rota das boiadas e comércio da carne salgada, do centro-sul do estado, inclusive da Paraíba, pois passava no Icó as mais importantes estradas da época, a Estrada Geral do Jaguaribe, que fazia ligação entre o Porto do Aracati e os sertões baianos e, A Estrada das Boiadas, que servia de escoadouro das fazendas de criar do Piauí levando o gado para as feiras do Pernambuco.
O Icó desenvolveu-se a comercialização de couro, já o Aracati no litoral e como porto, desnvolveu-se a indústria de CHARQUE - carne seca. E assim a chamada civilização do CHARQUE e do COURO, fez Aracati e Icó crescessem comercialmente, tornando-se as principais e mais importantes vilas da Província.


CÂMARA APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO CARDOSO MOTA.

Numa sessão mais rápida do que um raio em dia chuvoso, a Câmara Municipal de Icó (CE), por seus vereadores, aprovaram, no último dia 22 de outubro de 2009, as contas do ex-prefeito Cardoso Mota (PSDB), período 2005, consideradas irregulares e com nota de improbidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.

Diante da situação, resta-nos apenas o grito: VIVA A IMPUNIDADE...VIVA!!!

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

VEREADOR DE LAVRAS DA MANGABEIRA VAI SER JULGADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM JUAZEIRO DO NORTE.

As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) estiveram reunidas em sessão ordinária nesta quarta-feira (21/10).
Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro. Em seguida foram julgados três processos extra-pauta, todos com relação a desaforamento.
Os dois primeiros processos de pedido de desaforamento cujos relatores foram, respectivamente, a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante e o desembargador Francisco Gurgel Holanda, não foram atendidos.
No terceiro processo, nº 2009.0017.6883-7/0, de relatoria da desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira, foi deferido o desaforamento, por unanimidade.
Trata-se da mudança da Comarca de Lavras da Mangabeira para a Comarca de Juazeiro do Norte, a fim de que se realize o julgamento de LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRER JUNIOR, pelo crime de tentativa de homicídio.

O acusado é vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Lavras da Mangabeira e já havia sido absolvido em julgamento anterior, anulado pelo TJCE.
Os mesmos jurados foram indicados para o novo julgamento do réu. O advogado Fabrício Moreira da Costa foi o assistente de acusação, onde no ato, representou a vítima Raimundo Wgerles Bezerra Maia.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

FABRÍCIO MOREIRA PARTICIPOU DO PROGRAMA “MAIS JUSTIÇA”.


O ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA SUBSEÇÃO DA OAB IGUATU, PARTICIPOU AO VIVO, DO PROGRAMA “MAIS JUSTIÇA”, DA RÁDIO MAIS FM DE IGUATU, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, ATRAVÉS DO COMANDO E TALENTO DO RADIALISTA PAULINO NETO.

MOREIRA RESPONDEU PERGUNTAS DOS RADIALISTAS E DOS OUVINTES, INCLUSIVE EXPLICOU O PAPEL DO ADVOGADO CRIMINALISTA NA SOCIEDADE, DO MUTIRÃO CARCERÁRIO E DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA OS CUMPRIMENTOS DE PENA NO BRASIL.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

POR QUE PAROU? PAROU POR QUÊ?

O prefeito municipal de Icó, Marcos Nunes (PMDB), assumiu a municipalidade em janeiro de 2009.

Passados dez meses de mandato, a única coisa de positiva implantada foi à instalação de semáforos. Afora isto, nada mais.

Registre-se, que existem em Icó 12 (doze) agentes de trânsito, para coordenar o caótico tráfego de veículos.

Ocorre, que por abandono total do sistema e falta de condições de trabalho, os “agentes de trânsito” cruzaram os braços em sinal de protesto.

Parou geral!

O pior é que o prefeito tem negado veementemente receber os agentes e suas reclamações para discutir e chegar a um denominador comum.

Enquanto não há uma definição, o trânsito de Icó hoje amanheceu sobre o comando do senhor “Manuas”, transeunte rotineiro e folclórico da urbe.

domingo, 18 de outubro de 2009

FUTURO SENADOR, EUNÍCIO OLIVEIRA, É CAPA DA REVISTA FALE DO MÊS. ENTREVISTA COMPLETA AMANHÃ NESTE BLOG.

O empresário Eunício Oliveira, filiado ao PMDB há 40 anos, desde o movimento estudantil do velho MDB — quando dirigiu a Casa do Estudante em Fortaleza, é um dos quadros nacionais mais valorizados do partido e está na linha de sucessão do atual presidente, deputado Michel Temer, no diretório nacional.
Para se tornar um político full-time, Eunício profissionalizou a gestão de suas empresas, cumpre seu terceiro mandato de deputado federal e vai disputar uma vaga ao Senado pelo Ceará, com o apoio do governador Cid Gomes.

sábado, 17 de outubro de 2009

O ADVOGADO CRIMINAL.

“O advogado é indispensável à administração da justiça” (Artigo 133 da CF\88).

Uma das profissões mais antigas da humanidade, a advocacia é considerada um verdadeiro sacerdócio.

Não se escolhe ser advogado, se nasce advogado. A advocacia é um dom divino concedido a certas pessoas que tem a nobre missão de pleitear, em juízo, ou fora dele, direitos de seu semelhante.

Uma nítida diferença de conduta há de ser respeitada entre o cidadão-profissional, atuando no seu ministério advocatício e no cumprimento da sua função social e o advogado-cidadão, pai de família, a quem são facultadas atividades outras, partícipe da comunidade, paradigma de indivíduo prestimoso, esclarecido e probo.
Enquanto advogado-cidadão, ele pode repudiar e combater, como qualquer do povo, os abusos ou os privilégios atentórios da vida, da dignidade e do patrimônio das pessoas.
Quando ele assume, porém, a condição de cidadão-profissional, ou constituído patrono de interesses periclitantes, ele passa a encarnar, numa dicotomia de atitudes, ou a figura magnânima e corajosa que ajuda a distribuir entre os carentes o pão da justiça ou aquele que, em nome dela e da lei, em virtude do legítimo processo legal, lutará para manter protegida a fortuna dos potentados.

Pouco importa como a advocacia seja classificada: função, ofício ou múnus público. Importa que seja exercida com arte, sabedoria, amor, vocação e leal desvelo. A advocacia, por origem, vem de disciplina moral e ética a que se acha sujeito o profissional, definitivamente, um homem livre e independente movido por perceptível senso de dever. O advogado deve obediência a lei, tanto quanto está, por destino, comprometido com a defesa da ordem social e política e dos direitos individuais.

A advocacia, além de um sacerdócio como a medicina, ela fortalece a cidadania.

A advocacia é um serviço cívico que não se desvincula dos deveres da cidadania vigilante. É a voz que não se cala; censura, reage, protesta, brada, clama, quando todas as consciências se emudecem, por prudência ou temor; a resistência que não cede, nem capitula, por nenhuma razão de conveniência ou de interesse subalterno.

Já dizia HENRI ROBERT: “nossa profissão é bastante bela para ser amada sem partilha, com uma ternura exclusiva e ciumenta”.
Pois bem, esta é uma síntese da advocacia, que relendo alguns mestres profissionais do direito, pude organizar alguns trechos e artigos para você leitor ler, bem como para desmistificar aqueles que insistem em agredir a nossa profissão, máxime os advogados que militam na área criminal.

Gostaria, também, de enumerar o Artigo 21 do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que assim preceitua: “É DIREITO E DEVER DO ADVOGADO ASSUMIR A DEFESA CRIMINAL, SEM CONSIDERAR SUA PRÓPRIA OPINIÃO SOBRE A CULPA DO ACUSADO”.

O advogado criminalista defende é o ser humano que cometeu o crime, JAMAIS DEFENDE A PRÁTICA DE CRIMES.

Ademais, a história da humanidade é cheia de erros judiciários, onde pessoas inocentes foram condenadas a passar anos a fio em verdadeiras masmorras; imagine se não existissem os advogados criminalistas?

Sobretudo, enquanto os advogados criminalistas exercem as suas profissões com zelo, em defesa das garantias constitucionais, muitos médicos operam bandidos ou acusados de crime de alta periculosidade que chegam a beira da morte nos hospitais; os comerciantes vendem aos bandidos porque o dinheiro é o mesmo do cidadão; o pedreiro que constrói uma casa de um cidadão, é o mesmo que constrói a casa de um bandido; o restaurante que vende cerveja ou alimentação ao cidadão, também vende ao bandido; o vendedor de peixe (peixeiro) na semana santa, na minha querida Lima-Campos, não vendeu peixe só a cidadão, livre de crimes ou dos infortúnios da vida. O que há de errado nisso? Ou todos viraram bandidos ou cúmplices por exercerem as suas profissões, cada qual na sua arte de bem desempenha-la?

O que vale mesmo é a luta das idéias, o restante, salvo o sentimento das supostas vítimas, o qual respeitamos com pesar, o que fica é demagogia, sensacionalismo, discursos sem consistência.

Até porque, poucos são os que no seu seio familiar, não tenha um parente, amigo, irmão, et cétera, que não conhecem as tintas judiciais ou policiais.
QUEM NÃO TIVER PECADO, JOGUE A PRIMEIRA PEDRA.

(TEXTO DO ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA).

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

TRIBUNAL RECEBE NOVA DENÚNCIA CONTRA NETO NUNES.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (15/10), nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual (PMDB/CE), Francisco Leite Guimarães Nunes, mais conhecido como Neto Nunes.

As denúncias se referem ao exercício de 2004, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades em sua administração. Segundo a denúncia, ofertada pelo Ministério Público estadual, o município de Icó arrecadou, em 2004, a quantia de R$ 12.697.212,49 (DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).


Desse total, 25% deveriam ter sido aplicados na manutenção e no desenvolvimento da educação do município, o que, segundo o órgão ministerial, não foi feito. Neto Nunes teria aplicado apenas 18,65% da receita, o equivalente a R$ 2.367.733,41.


De acordo com o MP, "uma considerável soma de recursos deixou de ser investida na educação, com enormes prejuízos sociais para a população de Icó". Neto Nunes também teria aplicado um valor inferior ao que determina a Constituição na área da saúde.


Em 2004, foram investidos nesse segmento R$ 1.421.530,54, o equivalente a 11,20% da receita do município, quando o percentual a ser aplicado devia ser de 15%. O denunciado teria negado, ainda, cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei Federal nº 9.424/96, segundo o qual "pelo menos 60% dos recursos anuais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública".


O relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, votou pelo recebimento da denúncia em todos os seus termos.

"Meritoriamente, tem-se que a proposta acusatória materializada na denúncia há de ser considerada idônea, porquanto contém a exposição clara e objetiva dos fatos apontados como delituosos, com exibição de todos os princípios indispensáveis ao seu sucesso, além das circunstâncias que lhe são inerentes", afirmou, sendo acompanhado pelos demais desembargadores.

Esta é a segunda denúncia recebida pelo TJCE contra o ex-prefeito de Icó. Em sessão do Pleno realizada no último dia 6 de agosto, os desembargadores analisaram um caso envolvendo irregularidades em atos administrativos praticadas pelo ex-gestor. Conforme os autos, no exercício de 1999, a Prefeitura de Icó teria adquirido combustível no valor de R$ 181.180,00l, sem o devido processo de licitação. Também constam gastos na ordem de R$ 8,5 mil para "ajuda financeira".


A Prefeitura, no entanto, não tinha nenhum programa social que referendasse o gasto. Agora, Neto Nunes será interrogado pela Justiça, assim como as testemunhas de acusação e de defesa arroladas no processo.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

HUMORÍSTICO CQC EM ICÓ.

O programa de humor denominado ”CQC” da BAND, invadiu, ontem, a Câmara Federal, em Brasília (DF), para conversar com alguns parlamentares “ficha suja”.

São aqueles políticos, embora eleitos pelo povo, que investidos de seus mandatos eletivos, prefeitos e deputados, traíram os eleitores, quando resolveram, então, surrupiar quantias enormes dos cofres públicos em causa própria.

Saneamento básico, escolas, postos de saúde, calçamento, etc, são algumas obras que tiveram seus recursos “roubados” pelos políticos no decorrer dos anos e, pasmem, continuam impunes.

As obras públicas foram transformadas em casa de show, carros de luxo, gado e cavalos de raça; apartamentos de luxo; casas valorosas; fazendas, enfim, um patrimônio incalculável tirado dos pobres e do poder público.

Por falar nisso, mantive contato com o “CQC”, solicitando uma visita a Icó, para que eles perguntem ao Deputado Neto Nunes qual a experiência dele em ser o Campeão do Ceará de processos judiciais por corrupção do erário municipal (do povo icoense).

Enviei à listagem dos seus processos, inclusive, a reportagem do site TRANSPARÊNCIA BRASIL, ao CQC da Band.

Ficaram impressionados com o que leram.

Parece que em breve, o Deputado Arrochado, novamente, será manchete nacional.

É o 15 meu povo!!!

CRIANÇAS E ADOLESCENTES LOTAM ESTÚDIO DA RÁDIO BRASIL – FM PARA PROTESTAR POR FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Centenas de crianças e adolescentes do Icó lotaram os estúdios da rádio Brasil-FM, na última terça-feira, com o objetivo de protestar contra a falta de transporte escolar na rede municipal de ensino.

A grita é geral do alunado face a falta de transporte escolar no município de Icó, em pleno período de provas, mesmo tendo o site oficial do Governo Federal, divulgado todo mês a enorme quantia para gastar com esta prestação de serviço.

A entrevista que foi veiculada ao vivo, causando grande repercussão na região, pois, o prefeito Marcos Nunes, vez por outra, utiliza-se dos meios de comunicação para afirmar qua está tudo em dia na sua gestão, mesmo a gente do Icó sabendo que se encontra tudo atrasado, desde os servidores, transporte escolar, estradas, remédios, médicos, etc.

“Foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida, a frente do Programa Rubens Brasil, nestes dez anos no “ar”, observar crianças e adolescentes, dentro do regime democrático e linguagem respeitosa, lutar pela cidadania e por seus direitos”, disse Rubens Brasil, diretor-presidente da emissora Brasil-FM.

FABRÍCIO MOREIRA PARTICIPARÁ, NESTA SEXTA-FEIRA (16\10\2009), NOS PROGRAMAS JORNALÍSTICOS DA BRASIL-FM (ICÓ) E MAIS-FM DE IGUATU.

O advogado Fabrício Moreira, estará participando nesta sexta-feira, ao vivo, a partir das 11:30h, no programa de Debate da RÁDIO “MAIS-FM”, de Iguatu (CE), onde debaterá a importância do “Advogado Criminal e a Cidadania”, perante os olhos da realidade atual e as discussões de segurança pública na federação.

Sexta-feira, também, Fabrício Moreira participará, ao vivo, a partir das 14:00h, do programa Rubens Brasil\Brasil-FM, onde abordará os fatos recentes ocorridos na política partidária icoense.





terça-feira, 13 de outubro de 2009

UMA PROFISSÃO. UMA DIGNIDADE. UMA FOTO. UM EMPREGO.

Estou em João Pessoa desde domingo último, capital de todos os paraibanos, a convite e contrato profissional de uma família de Santana do Acaraú (CE), para patrocinar a defesa de um de seus irmãos, envolvido em apenas “um” processo criminal.

Aliás, apenas um processo e não “304” como alguém do meu querido Icó que continua impune e livre diante de milhões surrupiados dos cofres públicos.

Como é bom ter uma profissão e desenvolvê-la com responsabilidade. Eu tenho uma profissão! E faço dela minha dignidade.

Daqui do hotel, na praia do Tambaú, observando a bela paisagem e por do sol, depois de um dia intenso de labuta forense, deparo-me com centenas de notícias chegadas (do Icó) mais fortes do que a rapidez dos ventos do Aracati e do Mossoró.

São vários os anúncios. Desde as supostas cooptações ilícitas de lideranças que se dizem políticas, até mesmo pessoas simples do povo. Em Icó, registro, nada mais me surpreende.

Afinal, dizia o mestre advogado decano e homem honrado de nosso torrão, Dr. Francisco Rossini: “o seu passado é a sua identidade”.

Tenho certeza que os procurados que receberam propostas indecorosas e aceitaram é, porque de fato, estavam à venda.

Como nunca estive em balcão de negócios, jamais vão me oferecer nada.

Mas, passada mais esta página ruim de nossa história, que se repete como tragédia, soube da visita de JAIME JÚNIOR, durante dois dias no distrito de Cruzeirinho, inclusive da adesão do fazendeiro Raimundinho Landim, as suas pretensões políticas futuras, após extrema desilusão com o profeta do apocalipse que venceu(?) as eleições recentes.

Foi ovacionado pelo o povo simples ansioso por esperança e mudança, contra o "velho tempo" implantado, de novo, em Icó.

Igualmente, faço a pergunta ao ledor deste canto de página, neste texto sem formas e padrões: “quer um emprego na prefeitura de Icó?”. Eu tenho a receita.

Explico: “é só tirar uma fotografia com Jaime Júnior e Fabrício Moreira e\ou falar mal destes para Luiz de Beta”. De logo você ganha um emprego e uma visita na calada da noite dos donos do poder.

Que coisa feia meu Icó.

Vou dá uma pausa no assunto em discussão. Já estou estressado com tanta desgraça. Prefiro percorrer o calçadão de Tambáu, tomar uma skol gelada e, finalmente, fazer de conta que tudo isto É UM ENORME PESADELO.






domingo, 11 de outubro de 2009

DEPUTADO NETO NUNES PODE SER O PRÓXIMO?

Não se comenta outra coisa no jargão político, a não ser quem será o próximo Deputado Estadual a ser, doravante, cassado por corrupção eleitoral, depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, que afastou de seu mandato parlamentar, na última semana, o Deputado Perboyre Diógenes.

Perboyre Diógenes é o atual vice-campeão de processos judiciais, que tramitam desde corrupção do erário municipal, bem como cíveis, eleitorais e criminais.

O deputado icoense, Neto Nunes, é o campeão isolado de processos no Ceará.

Comenta-se, inclusive, que Nunes é o primeiro lugar também no Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza, daí a certeza de muitos que será o próximo político do Estado que em breve estará voltando pra casa, diga-se de passagem, CASSADO; afinal, a JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA.



VALDETÁRIO REÚNE ADVOGADOS EM IGUATU.

FOTO: Fabrício Moreira, Ronald Bezerra ao lado de Valdetário e Romualdo Lima e correligionário.
Jovens advogados.
O Hotel Havenna foi palco na tarde desta sexta-feira, 09/10, de um grande encontro com vários advogados da Região Centro-Sul e o presidente da CAACE – Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Valdetário Andrade, candidato à presidência da OAB – CE, nas eleições que estão marcadas para o dia 20 de novembro. Estiveram presentes advogados de Iguatu, Acopiara, Orós, Icó, Jucás, Acopiara e demais municípios.

Valdetário Andrade é natural de Arneiroz. Estudou em Iguatu e concluiu Direito em Fortaleza. Na carreira como advogado, passou por vários escritórios e montou sociedade com o advogado Alexandre Goiana. Em 2000, apresentou o projeto para a criação da Comissão de Estudos Tributários na OAB-CE, ocupando a presidência por três anos. Foi secretário geral da entidade por três anos. Atualmente exerce a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).

Construiu a Casa do Advogado, ampliando a Hotel de Trânsito para advogados do Interior. Implantou serviços como a Odontologia, a Fonoaudiologia e a Fisioterapia, também desenvolvendo ferramentas como a pesquisa gratuita dos diários oficiais (LIBER) e o PROMAD.

O Candidato aposta nas suas propostas inovadoras, como a criação do Centro de Apoio da Defesa do Advogado e da Advocacia, para vencer a eleição da OAB-CE. Ele explicou que o Centro será formado por seis profissionais e 20 estagiários na Capital, já os núcleos do Interior (Sobral, Crato, Juazeiro e Iguatu) terão dois advogados, exceção para Crato e Juazeiro, um para cada núcleo, além de quatro estagiários. "O nosso objetivo é valorizar a advocacia, não imposta a instância", destaca.

Grandes nomes da advocacia regional estiveram presentes, representando Icó o advogado Fabrício Moreira que é será o vice na chapa do atual presidente da OAB/Iguatu, Romualdo Lima. “Estamos felizes em receber o Valdetário em nossa região, esta é uma demonstração de que os nossos amigos querem a renovação, querem a evolução de pensamento da entidade e reafirmamos o nosso compromisso ao lado de Romualdo Lima de realizar um grande trabalho na Região Centro-Sul”, disse um dos mais renomados advogados de Icó e região.

Para o advogado e vereador Ronald Bezerra este é um passo importante para uma esmagadora vitória do sentimento de renovação. “É chegado o momento de interiorizar ainda mais a nossa entidade que é a OAB, devemos reforçar ao máximo as ações dos associados em solo cearense e vejo esta e outras idéias inovadoras que levam ao sucesso desse encontro em Iguatu e da maravilhosa vitória que irá acontecer em novembro”, afirmou.

Para finalizar o presidente da OAB/Iguatu que está tentando a sua reeleição agradeceu a todos pelo apoio. “É sem dúvida um dos maiores encontros da nossa entidade na região, o Valdetário esteve aqui para apresentar pessoalmente seus projetos e com certeza todos aprovaram suas idéias inovadoras, agradeço também o apoio dos nossos amigos pela minha reeleição e esperamos que a vitória da renovação no estado e da continuação do nosso trabalho seja confirmada em 20 de novembro”, finalizou.

Fonte: Alex Santana - do Iguatu.net

terça-feira, 6 de outubro de 2009

JAIME JÚNIOR NA BRASIL-FM.

O ex-prefeito de Icó, Jaime Júnior (DEM), solicitou espaço na Brasil-FM, junto ao diretor-presidente da emissora, radialista Rubens Brasil, para conceder uma entrevista, ao-vivo, nesta sexta-feira vindoura (09\10), a partir das 13:00h.

Jaime Júnior adiantou a Rubens Brasil que sua entrevista versará sobre seu futuro político, sobre o terceiro “Mungunzá do Jóia”, bem como deseja responder perguntas dos ouvintes e clarear todas as dúvidas sobre a política partidária do Icó.

Acerca dos acontecimentos recentes, Jaime Júnior diz que o seu panfleto, distribuído nas ruas do Icó e para as autoridades, já encerra a questão.

TRE cassa mandato do deputado Perboyre Diógenes.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite de ontem, o mandato do deputado estadual Perboyre Diógenes, eleito pelo PSL. O pleno acatou, por unanimidade, ação apresentada pelo Ministério Público por abuso de poder econômico durante as eleições de 2006.

Segundo a ação, proposta pelo procurador regional eleitoral Alessander Sales, Perboyre teria mandado construir, em troca de votos, um açude no município de Saboeiro (a 460 km de Fortaleza), seu principal reduto eleitoral.
As informações são da assessoria de imprensa do TRE-CE. Com a decisão, assume o mandato o primeiro suplente – Raimundo Weber de Araújo.
O Tribunal também decidiu tornar Perboyre inelegível por três anos.
O relator do caso foi o juiz Emanuel Leite Albuquerque. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro mandato de deputado estadual, Perboyre, formado em Medicina, foi prefeito de Saboeiro durante três mandatos. Ele foi eleito nas eleições de 1992, 2000 e 2004, por PDT, PSD e PTB, respectivamente. O deputado chegou à Assembleia, em 2007, pelo PSL.

PolêmicaO deputado agora cassado é alvo ainda de representação por quebra de decoro parlamentar, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
O motivo foram acusações dirigidas ao promotor de Justiça da comarca de Acopiara, Daniel Isídio, por suposta omissão em um caso de compra de voto supostamente cometida por um adversário de Perboyre. O parlamentar chamou o promotor de “corrupto“ e “vendido“. O POVO tentou contato com o parlamentar, mas não foi possível localizá-lo no fim da noite de ontem.”
(O POVO).

HOUVE ATÉ PIADA NA INAUGURAÇÃO DO PRESÍDIO.

Foi inaugurado, ontem, o novo presídio do Icó, com capacidade inicial para 40 detentos.

O Secretário de Justiça do Estado do Ceará, Deputado Marcos Cals, representou o Governador Cid Gomes; enquanto o município icoense pelo o prefeito Marcos Nunes.

Uma solenidade com poucas lideranças presentes. Estavam lá o padre Manoel Bonfim; o coronel Gomes Filho, da polícia militar; a representante do conselho penitenciário, secretários municipais e os advogados militantes da Comarca.

Os discursos com pouco entusiasmo não foram animados nem pela claque que o prefeito levou para aplaudi-lo.

Porém, na fala do prefeito, ficou o registro histórico: “fumos escolhidos o terceiro melhor prefeito do Ceará. A gente vamos melhorar ainda mais. Agradeço aos secretário que aqui está presente pela conquista. Anuncio que antonte já começamo as estrada do município” (sic).

Além dos impropérios em referência, chega a ser ululante a tal escolha, pois, além de deixar para trás Agenor Neto, em Iguatu, que ficou na 10ª. Posição dos melhores, eis que o alcaide icoense jamais poderia figurar em qualquer indicação, diante da seguinte realidade:

a) Nem uma obra em 10 meses de governo;
b) 4 meses em atraso dos servidores contratados;
c) Falta de remédios nos postos de saúde;
d) Falta de médicos nos PSF’s;
e) Falta de estradas carroçáveis;
f) Falta de prestação de contas;
g) Falta de isonomia salarial;
h) Falta de ambulâncias;
i) Falta de médicos no hospital regional;
j) Falta de merenda escolar;
k) Falta de pagamento do transporte escolar;
l) Pior íncide social do Estado;
m) Pior íncide de saúde do Estado;
n) Pior íncide de educação do Estado;
l) Etc.

Como dizia França do Picolé, assim É DEMAIS!

VEJA QUADRO DOS PREFEITOS ESCOLHIDOS ENTRE OS MELHORES DO ESTADO, EM SUA ORDEM DE VOTAÇÃO, E TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES:

Crato, Nova Russas, Icó, Tauá, Eusébio, Maranguape, Ocara, Aquiraz, Brejo Santo, Iguatu, Itarema, Pentecoste, Apuiarés, Fortaleza, São Benedito, Sobral, Várzea Alegre, Canindé, Caucaia, Pedra Branca, Beberibe, Pacajus, Pacatuba, Paramoti, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Poranga, Quixeramobim, Horizonte e Quixadá.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

PRESÍDIO DO ICÓ SERÁ INAUGURADO HOJE (SEGUNDA-FEIRA\05-10).

Será inaugurado, nesta segunda-feira, o Presídio Estadual do Icó, localizado as margens da rodovia Estadual Tarcísio Monteiro, neste município.

Durante mais de uma década, o presídio icoense ficou instalado numa casa improvisada, onde, a igreja e vários setores da sociedade, reclamavam junto do Governo do Estado, mais condições humanas e respeito à legislação penal.

A população carcerária icoense chega a 50 detentos, provisórios e condenados, inclusive os que tem limitação de liberdade apenas nos finais de semana.

A solenidade se dará na sede do próprio presídio, às 18h, ato que será presidido pelo Secretário de Justiça do Estado do Ceará.

Ressalte-se, que até o dia de ontem, nem os juízes, promotores, delegados, advogados, igrejas, familiares dos detentos e lideranças políticas, tinham sido convidadas.

Falta competência ao cerimonial do Governo do Ceará.


domingo, 4 de outubro de 2009

POLUIÇÃO VISUAL EM ICÓ.

Atendendo reclamação dos amantes do Icó, uma das mais belas cidades do Brasil, onde demoram ruas largas e vasto Patrimônio Histórico, o secretário de obras municipal, Dácio Pinto Amâncio, mandou retirar dos logradouros públicos, centenas de “faixas” com propagandas comerciais, que criavam maior confusão e poluição visual no centro da urbe.

Esta é uma reclamação antiga daqueles que enxergam além das picuinhas e do baixo debate cotidiano.

Ficou mais bonita nossa guerreira Icó. As faixas apresentam péssima qualidade, além dos erros graves de português.

Infelizmente, hoje, 04 de setembro de 2009, já foram afixadas outras dezenas de faixas, desrespeitando, pois, a ação correta do secretário, inclusive o desejo da comunidade em observar uma cidade que se apresente com boa gestão, de teoria e prática.

Fica os nossos parabéns ao Secretário Dácio Pinto, na certeza que nesta segunda-feira, as faixas terão que ser arrancadas novamente, em nome do interesse da maioria.

sábado, 3 de outubro de 2009

JAIME JÚNIOR AGORA É DO DEM.

Encontra-se em Icó, para o final de semana, o ex-prefeito Jaime Júnior.
A sua assessoria informa que ele veio prestigiar a posse de Lourival Teixeira, que foi seu candidato a Vice-Prefeito nas eleições passadas, na presidência do STR-Icó, bem como visitar amigos e correligionários.

Jaime Júnior filiou-se ao DEM - Democratas, em concorrida solenidade na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, na última sexta-feira.

4 MILHÕES NOS COFRES DA PREFEITURA DE ICÓ EM SETEMBRO DE 2009 (VALORES LÍQUIDOS). É MUITO DINHEIRO PRÁ NADA!


FPM (Fundo de Participação dos Municípios): r$ 1.172.412,00;

FEP (Fundo Especial do Petróleo): r$ 17.173,00;

ICMS (Desoneração das Exportações Lei 87/96): r$ 1.376,00;

ITR (Imposto Territorial Rural): r$ 3.832,00;

FUNDO DE SAÚDE: r$ 176.843,00;

FUNDEB: r$ 1.595.412,00;

SNA (Simples Nacional): r$ 2.344,00;

BRASIL ALFABETIZADO: r$ 131.400,00;

FNDE (Quota Municipal): r$ 49.334,00;

MERENDA ESCOLAR: r$ 65.753,00;

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA: R$ 21.614,00;

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: R$ 8.800,00;

CAPS 2 – INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO PSICOSSOCIAL: R$ 4.000,00;

TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: R$ 333.424,00;

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: R$ 92.617,00;

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: R$ 87.885,00;

SAÚDE DA FAMÍLIA: R$ 86.400,00;

TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAÚDE: R$ 15.793,00;

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA: R$ 20.000,00;

SAÚDE BUCAL: R$ 33.600,00;

COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS: R$ 19.972,00;

TOTAL: R$ 3.998.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS NOVENTA OITO MIL REAIS).

ESSES SÃO ALGUNS RECURSOS EXCLUSIVAMENTE REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, FALTANDO AINDA OS RECURSOS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO (TAXAS, ALVARÁS, ISS, IPTU, ITBI, IRRF), OS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO (IPVA, ICMS, TRANSPORTE ESCOLAR, IPI).

FONTE: VEREADOR FLAMARION PEREIRA (PR).






COM DESEMPENHO ZERO COMO DEPUTADO ESTADUAL, NETO NUNES TIRA LICENÇA DE 120 DIAS. ALGUÉM VAI SENTIR SUA FALTA?

Seis projetos de leis foram aprovados ontem, durante votação na Assembleia Legislativa.

Dois de autoria do Executivo, um do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e três de autoria parlamentar.

Além desses, foram aprovados ainda dois projetos de Resolução concedendo licença a parlamentares.

Os deputados Neto Nunes (PMDB) e José Sarto (PSB) tiraram licença por 120 dias para tratarem de interesse particular. No lugar do deputado Neto Nunes, permanece o deputado Guaracy Aguiar (PRB), que já ocupava cadeira no Legislativo cearense desde junho, devido licença de 120 dias do deputado Lucílvio Girão (PMDB).

No lugar do deputado Sarto assumiu o suplente Rômulo Coelho (PSB), que retorna à Assembleia após cobrir licença de 120 dias do deputado Sineval Roque (PSB), em maio deste ano.

(FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE 03\10).

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

PATRÍCIA LEITE PODERÁ INGRESSAR NO PRÓXIMO BBB.


A bela jovem icoense, Patrícia Leite, poderá ingressar no próximo BBB-10, programa de interação da Rede Globo que há vários anos é líder de audiência.

Simpática, bonita e inteligente, Patrícia Leite também é um show nos palcos: canta e compõe músicas.

A pré-candidata enviou fotos, vídeos e currículo pessoal para análise.

Enquanto não sai o resultado, cabe aos icoenses a torcida de fé para que Patrícia seja aceita entre os futuros participantes do BBB-10.

Boa sorte!!!

TRÊS PREFEITOS CEARENSES SÃO AFASTADOS DOS CARGOS EM MENOS DE 10 DIAS

Por: Renato Barros.

Três prefeitos cearenses foram cassados no último mês de setembro, em um período inferior a 10 dias. Em 22 de setembro, Afonso Saldanha (Bena), de Jaguaretama, foi afastado do cargo pela juíza Carla Suziane, sob a alegação de abuso de poder econômico.
O advogado Vicente Aquino, entretanto, conseguiu o retorno de Saldanha ao cargo.

Em 28 de setembro, quem perdeu o mandato foi Chagas Mesquita, de Santa Quitéria, numa decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A cidade terá novas eleições. Na última quarta-feira (30), a juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão afastou o prefeito de Jaguaruana, Bebeto Delfino, que havia promovido um mega show no município.

ICÓ: TEATRO É CULTURA.




Neste sábado, dia 10 de outubro, o grupo de “Teatro Arte da Ribeira dos Icós”, apresentará a seguinte peça: A PELEJA DO AMOR DE BENEDITO NO CORAÇÃO DE LIONOR, às 19:30h, no Theatro da Ribeira dos Icó.

Participação do teatrólogo e talentoso icoense Bené Tavares.

JAIME JÚNIOR: BATEU LEVOU.


O ex-prefeito de Icó, Jaime Júnior (DEM), autorizou distribuição nesta sexta-feira (02\10), nas ruas do Icó – zona urbana e rural -, panfleto de sua autoria (assinado), respondendo as acusações da família Nunes contra sua pessoa, principalmente nos jornais do Estado do Ceará.

Jaime Júnior selecionou todos os processos da família Nunes: quase 200 ações criminais e cíveis em desenvolvimento na Justiça Estadual, Federal, Tribunal de Recife e Polícia Federal.

Uma coisa é certa: Neto Nunes e Marcos Nunes perderam uma boa oportunidade de ficarem calados, pois, diante do que se observa nesta imensa listagem de processos, “eles”, os Nunes, não têm condição de atirar pedra em ninguém.
EM TEMPO: O panfleto foi enviado, também, para todos os deputados Estaduais e Federais (CE); Desembargadores (CE); Prefeitos (CE); Governador e Vice (CE); Ministros do STF e STJ; Conselheiros do TCM, jornalistas, etc...

MATERIA DO DIÁRIO DO NORDESTE DESTA SEXTA-FEIRA.

Por autorização da Justiça Federal, construção irregular de um pavimento superior, localizado no sítio histórico desta cidade, foi demolida.
O trabalho dos operários foi acompanhado por agentes da Polícia Federal. A ação civil pública foi encaminhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com o objetivo de preservar o patrimônio tombado em 1997.
Outras ações estão em andamento na Justiça Federal e devem resultar na demolição de novas construções irregulares no centro histórico desta cidade. A proprietária do imóvel demolido, Josefa Pereira Tavares, terá que reembolsar o Iphan o custo da demolição. Caso isso não ocorra, terá que pagar multa estipulada pela Justiça.
Ontem, os operários concluíram o serviço de demolição que exigiu cuidado para não atingir outros imóveis vizinhos tombados.A procuradora federal do Iphan, Maria do Carmo Sabino Alencar, lamentou a falta de conscientização de muitos moradores acerca da necessidade de preservação do patrimônio histórico em suas características originais.
"Nosso interesse maior seria a educação da população para proteger o patrimônio que é de todos e preservá-lo para as próximas gerações. Infelizmente, houve necessidade de ingressarmos na Justiça em face de resistência da proprietária".
Segundo explicou o arquiteto e chefe do escritório local do Iphan, Eric Mendes Rolim, a proprietária do imóvel iniciou uma reforma para construir um segundo pavimento sobre a casa dela, sem projeto aprovado e sem a autorização do Iphan.A cidade de Icó tem um sítio histórico tombado como patrimônio histórico nacional desde 1997.
Toda intervenção que houver para reforma ou mesmo construção dentro ou no entorno do sítio histórico deverá ser comunicada ao Iphan para análise do projeto e autorização da obra. "Fizemos diversas advertências, recomendações, embargo e notificação para suspensão da obra que, mesmo assim teve continuidade", disse Maria do Carmo.
Procurados pela reportagem, os proprietários do imóvel não quiseram falar.

EVANDRO JUVINO PERDE NOVAMENTE NO TRE.

O ex-vereador Evandro Juvino, novamente, perdeu ação que que buscava reaver o seu mandato de vereador, haja vista ter se tornado inelegível, no Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Fortaleza, pois, assumiu a prefeitura de Icó em período vedado pela legislação.
Veja a decisão da Desembargadora Presidenta do TRE-Ceará:
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE.

Vistos, etc..

Tem-se Recurso Especial tirado de acórdão deste Regional que desacolheu Recurso Eleitoral, confirmada, no ensejo, sentença da lavra da MMa. Juíza Eleitoral da 15ª Zona - Icó, que declarou inelegível o recorrente para concorrer ao cargo de vereador nas eleições passadas.
A decisão regional, consubstanciada no acórdão de fls. 219 a 225, foi assim ementada:

RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. CANDIDATO A VEREADOR. CARGO DE PREFEITO. ASSUNÇÃO. 6 (SEIS) MESES ANTES DO PLEITO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 14, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO OBSERVAÇÃO. INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO DO RECURSO.1 -

" (...) Conforme já assentado por esta Corte Superior (Agravo Regimental no Recurso Especial nº 16.183, rel. Min. Garcia Vieira, de 27.11.2001; Consulta n.º 14.203, rel. Min. Torquato Jardim, de 24.3.1994), o Presidente da Câmara Municipal que substitui ou sucede prefeito, nos seis meses anteriores à eleição, torna-se inelegível para o cargo de vereador, não havendo, portanto, a possibilidade de desincompatibilização."

(TSE, CTA 1586, Rel. Min. Carlos Eduardo Caputo Bastos, DJ - 16/06/2008, pág. 29/30)2 - " (...) Inelegibilidade superveniente. Apreciação de ofício. Cabimento. (...)" (RESPE 20175, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Publicado em Sessão - 20/09/2002)3 - Caso em que o Recorrente, então Presidente da Câmara Municipal de Icó, assumiu a Prefeitura local dentro do período de 6 (seis) meses antes das Eleições 2008, porém, em momento posterior ao deferimento de seu Registro de Candidatura , caracterizando, assim, uma inelegibilidade superveniente.4 - Sentença mantida.5 -
Improvimento do Recurso." Irresignado, aduz o recorrente, com o presente Recurso Especial Eleitoral, em síntese, que o acórdão sob invectiva violou o art. 275, II e art. 262, I, do Código Eleitoral, c/c art. 267, VI, do CPC e art. 1º, § 1º, da Lei Complementar n.º 64/90 e art. 14, §6º, da Constituição Federal.Eis um breve relato.

Passo à análise da admissibilidade.Sobre o exame da admissibilidade pelo Tribunal de origem, calha registrar, preambularmente, que seu alcance é amplo, não lhe competindo somente o exame dos requisitos formais do recurso senão a apreciação irrestrita em juízo de admissibilidade, a albergar pressupostos recursais gerais e específicos, estes últimos, inclusive, de natureza constitucional.Feito este prolegômeno, observa-se, na espécie, a presença dos pressupostos recursais gerais, extrínsecos (regularidade formal, tempestividade e inexistência de fato impeditivo do direito de recorrer ou do seguimento do recurso) e intrínsecos (cabimento, interesse, legitimidade e inexistência de fato extintivo do direito de recorrer).
Reclama o Recurso Especial Eleitoral, outrossim, a aferição, por parte deste órgão jurisdicional, de seus pressupostos recursais específicos. Nesse sentido, importa verificar, conforme o caso, dentre outros aspectos: a) se houve prequestionamento; b) no caso de recurso fundado em dissenso jurisprudencial, se houve confronto analítico dos julgados e, c) se a apreciação do recurso exige reapreciação do acervo probatório.No caso presente, o recorrente fundamenta a irresignação tão-somente no art. 276, I, "a" , do Código Eleitoral - violação legal, pelo que não há perquirir a respeito de cotejo analítico entre o decisum recorrido e outros acórdãos paradigmas.

No tocante ao prequestionamento, o apelante indica malferimento ao art. 262, I, do Código Eleitoral e art. 267, VI, do CPC. O primeiro preceptivo indica que o ¿recurso contra expedição de diploma caberá" em hipótese de ¿inelegibilidade ou incompatibilidade de candidato" , enquanto o segundo cuida da extinção do processo, sem resolução do mérito, ¿quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual" .

Indigita, também, que foram vergastados o art. 1º, § 1º, da Lei Complementar n.º 64/90 e art. 14, §6º, da Constituição Federal, os quais cuidam do mesma regra: ¿Para concorrência a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 (seis) meses antes do pleito" .Ocorre que, compulsando detidamente os autos, em nenhum momento verifico debate e decisão, por esta Corte, a respeito dos dispositivos elencados.

Com efeito, este Tribunal não negou a possibilidade de ajuizamento de recurso contra a expedição de diploma, nem há nada no arresto a respeito de extinção do processo em face de carência do interesse de agir.Por outro lado, não houve nenhuma controvérsia a respeito da exigência da renúncia, seis meses antes do pleito, aos ocupantes de cargos no Poder Executivo que almejam a eleição para cargo diverso, O que foi debatido e discutido pelo Tribunal é, sem dúvida, a possibilidade de conhecimento e julgamento de notícia de inelegibilidade superveniente ao prazo do registro, mas anterior ao termo inicial do prazo para o recurso, não havendo nenhum malferimento às disposições acima citadas.

Em casos que tais, induvidoso é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao não-conhecimento do recurso, verbis:¿O prequestionamento constitui requisito específico de admissibilidade do recurso especial e pressupõe que a matéria veiculada nas razões recursais tenha sido ventilada e discutida no julgado, ou havendo omissão, seja o Tribunal instado a apreciá-la na via dos embargos de declaração." (Ag. Instr. nº 184-SP, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 14.6.1996, p. 21122).

Nos mesmos termos, preleciona Giovanni Mansur Solha Pantuzzo:¿Considerar-se-á prequestionada determinada questão quando esta tenha sido ventilada na decisão, isto é, quando o tribunal local tenha emitido juízo de valor explícito a seu respeito." [sem grifos no original] (in Prática dos Recursos Especial e Extraordinário, 2ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 91).
Do exposto, nego seguimento ao presente recurso especial.

Publique-se.
Intimem-se.
Fortaleza - CE, 29 de setembro de 2009.
DESA. GIZELA NUNES DA COSTA.
Presidente.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

IGUATU INVESTE TAMBÉM EM PRAÇAS.

Na maioria das cidades na região Centro-Sul, as praças necessitam de serviços de reforma. Faltam investimentos municipais para qualificar áreas públicas de lazer.

Apesar da precariedade, esses espaços continuam sendo, nos centros urbanos do Interior, o principal ponto de encontro dos moradores, em particular dos jovens, nos fins de semana.

A cidade de Iguatu é uma exceção. Nos últimos cinco anos, a administração implantou um moderno programa de reconstrução de novas áreas de lazer. As antigas praças deram lugar a modernos espaços com projeto inovador, com piso em pedra portuguesa, fonte de água, iluminação elevada e arrojada, além de espaço para prática desportiva.

Foi construída a praça maestro Eleazar de Carvalho, reconstruída a da Matriz e a professor Alcântara Nogueira, considerada a mais bonita. No total foram reformadas só na cidade, 10 praças.


As famílias e os jovens passaram a freqüentar esses novos espaços. Em Várzea Alegre, a Prefeitura também investiu na reforma de duas praças: vizinho à Rodoviária e próximo ao hospital, em homenagem ao jornalista Joaquim Ferreira.


Contradição.


Na cidade de Icó, a segunda maior da região, a ampla maioria das praças encontra-se destruída e abandonada. O retrato desses espaços revela uma cena comum: bancos quebrados, piso com rachaduras, precariedade de iluminação, jardins sem grama e sem plantas. A exceção é o Largo do Thebérge, área histórica e tombada pelo Iphan, que foi construído há cinco anos e tem relativa manutenção.


Só nos bairros da periferia, a situação é precária. As três praças que dão acesso à cidade de Icó, localizadas próximas ao centro comercial, o Balão do Padre Cícero, o contorno do DNER e no entorno da Rodoviária, permanecem com a estrutura em condições precárias. "Estão bastante deterioradas", disse o aposentado Luís Maciel. E completa, dizendo que "por isso, as pessoas não utilizam essas áreas de passeio".

HONÓRIO BARBOSA \ REPÓRTER.

NESTA SEXTA-FEIRA (02\10), AO VIVO, FABRÍCIO MOREIRA NA BRASIL-FM.

Nesta sexta-feira (02\10\2009), ao vivo, advogado Fabrício Moreira estará na emissora Brasil-FM, no programa do campeão de audiência Rubens Brasil, a partir das 13:00h, com linguagem verdadeira e respeitosa, sem meias palavras ou arrodeios, discutindo tudo sobre a valente Icó, que apesar de maltratada, não desiste nunca de viver.

Escute ao vivo de qualquer lugar do mundo: http://www.radiobrasilfm.net

DEU NO DIÁRIO DO NORDESTE: DEPUTADO NETO NUNES É O CAMPEÃO DE PROCESSOS NO ESTADO DO CEARÁ.

TRANSPARÊNCIA BRASIL - Políticos do Ceará na relação.

A lista dos políticos com ações na Justiça e nos Tribunais de Contas era comentada ontem entre os parlamentares.

Dos 46 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará, 18 têm seus nomes envolvidos com procedimentos judiciais ou com os Tribunais de Contas. A informação é do portal Transparência Brasil, meio que divulga informações baseadas em bancos de dados públicos sobre os políticos.

O deputado Neto Nunes (PMDB) está no topo da lista, com 18 citações, dentre elas processos devido a compra de votos, irregularidade na captação e em gastos de campanha, além de condenações para pagamento de multas da época em que foi Prefeito de Icó.

Em segundo lugar, vem o nome do deputado Perboyre Diógenes (PSL), com 17 citações. O parlamentar responde a representação do Ministério Público Eleitoral que apura irregularidades na captação e nos gastos de recursos de candidato a deputado estadual em 2006. Perboyre também é citado devido a irregularidades detectadas em processos licitatórios do município de Saboeiro, quando era prefeito municipal.

Ressarcimento.

O deputado estadual Nenen Coelho (PSDB) ocupa o terceiro lugar na lista dos parlamentares estaduais, com 16 citações.

O tucano foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e ao pagamento de multa civil por improbidade administrativa, referente a não realização de obras e desvio de verbas federais, na época em que foi prefeito de Novo Oriente. As demais citações do nome de Nenen Coelho também referem-se a pagamento de multas devido a diferentes irregularidades da época em que foi prefeito.

EM TEMPO: O TRANSPARÊNCIA BRASIL ESTÁ EQUIVOCADO NOS NÚMEROS. O DEPUTADO NETO NUNES TEM MAIS DE 100 PROCESSOS, ENTRE CRIMES E CÍVEIS E, NÃO 18, COMO ANUNCIADO ONTEM NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.
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