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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Comissão autoriza perfuração de poços em comunidades de baixa renda.



O Brasil gasta atualmente cerca de 80 milhões por ano com operação carro-pipa para abastecer comunidades do Nordeste afetadas pela Seca. Este recurso seria melhor aplicado na constituição de novas fontes hídricas, como poços profundos, barragens subterrâneas para perenização de pequenos rios, pequenas barragens.

Com esta argumentação, o deputado Domingos Neto aprovou na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, relatório ao Projeto de Lei 999/15, que prevê a perfuração de poços comunitários em áreas rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem.

O texto, de autoria do deputado Valadares Filho, do PSB-SE, altera a legislação que trata do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).

Em seu parecer, aprovado por unanimidade, Domingos Neto destacou que os poços artesianos se constituem, efetivamente, em uma medida elementar e de baixo custo, que pode ser adotada com o objetivo de garantir o mínimo de recursos hídricos capaz de permitir a permanência das pessoas em suas casas e evitar que a cada estiagem corresponda um período de sede, fome e sofrimento.

Ele lembrou que a infraestrutura de açudes e de adutoras implantada no semiárido não alcança todas as cidades nem grande parte das pequenas comunidades e populações rurais que se encontram mais dispersas. Nessas localidades, afirmou, o déficit hídrico é agravado pela escassez de alimentos, uma vez que, durante as estiagens, as atividades agrícolas de subsistência ficam prejudicadas.

O esgotamento permanente das reservas de água dos açudes e das cisternas que guardam a água das chuvas ressaltou o parlamentar, leva muitos municípios a dependerem do fornecimento por carros-pipa. Para não perpetuar uma situação que deve ser tomada como uma medida excepcional, Domingos Neto afirmou que a construção de poços artesianos comunitários nas comunidades rurais de baixa renda pode ajudar a resolver de forma perene o problema.

Lembrando que o Nordeste se prepara para o quinto ano consecutivo de seca, Domingos Neto destacou projeto de lei de sua iniciativa que prevê a formação de consórcios municipais para aquisição de máquinas perfuratrizes. Embora reconheça a inevitabilidade do carro-pipa, no cenário atual, o deputado comparou a operação ao “processo de enxugar gelo”.

“É muito mais barato para o governo ter uma fonte de água, a partir de um poço profundo, que possa sustentar o sistema. Se investíssemos metade do que gastamos hoje em carros-pipa na perfuração de poços profundos, nos sistemas de barragens subterrâneas para perenização de pequenos rios, e no sistema de pequenos açudes e pequenos barreiros, não estaríamos sofrendo com a falta de água nem assistindo a continuidade disso que sabemos ser a verdadeira indústria da seca”, afirmou.
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